Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EME 222/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:00:43
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 223/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:01:38
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 224/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:02:28
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 225/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1767/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:03:08
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 226/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1768/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:03:53
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 227/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:04:40
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 228/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1770/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:05:34
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 229/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1723/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:06:27
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 230/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1724/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:08:25
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 231/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1725/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:09:58
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 232/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1726/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:11:01
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 233/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1727/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:11:55
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 234/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:14:10
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 235/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1729/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:15:52
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 236/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1730/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:16:54
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 237/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1731/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:18:11
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 238/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1771/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:06:23
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 239/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1732/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:19:31
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 240/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1733/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:21:43
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 241/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1734/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:23:03
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 242/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1735/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:23:52
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 243/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1736/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:24:54
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 244/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:07:24
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 245/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1773/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:08:16
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 246/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1800/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:41:36
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 247/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1783/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 19:05:30
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 248/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1774/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:08:50
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 249/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1737/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:27:32
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 250/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1801/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:43:43
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 251/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:44:10
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 252/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro do ano de 2026.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1809/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 19:58:12
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 253/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 14 de novembro de 2025, que institui o Programa de Fomento Agropecuário e Rural Sustentável de Itapoá – “ITAPOÁ RURAL”, para alterar sua denominação para “PORTEIRA ADENTRO”.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1852/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 21:37:00
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
|
|
SUB 1/2025 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 82/2025 ao Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de
2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1293/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:52:17
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Subemenda aprovada com votos contrários dos vereadores Ademar, Marcio e Daniel.
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 82 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
|
|
SUB 2/2025 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 83/2025 ao Projeto de Lei n. 74, de 08 de agosto de 2025, que altera a Lei Complementar nº 71, de 03 de novembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 10:40:21
Autor:
Marcio Melo
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
SUB 3/2025 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a justificativa da Emenda Legislativa Impositiva n. 134/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1810/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 20:55:30
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 134 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
|
|
SUB 4/2025 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa Impositiva n. 249/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1811/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 20:58:12
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 249 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
|
|
SUB 5/2025 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa Impositiva n. 242/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1812/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 21:00:09
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 242 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
|
|
SUB 6/2025 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa Impositiva n. 240/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1813/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 21:02:30
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 240 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
|
|
PCCLJ 56/2025 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário n. 56/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 56/2025, que altera a Lei n. 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 14:07:59
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PCCLJ 68/2025 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário n. 68/2025 à Emenda Legislativa n. 62/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 62/2025 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências”
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 16:20:28
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PCCLJ 78/2025 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário n. 78/2025 à Emenda Legislativa n. 81/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, que Altera a Lei n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:54:16
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
ATA 1/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 01/2025 DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 13 DE JANEIRO DE 2025
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 2/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 02/2025 DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 20 DE JANEIRO DE 2025
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 3/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 03/2025 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 4/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 04/2025 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 5/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 05/2025 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 6/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 06/2025 DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 7/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 07/2025 DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 10 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 8/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 08/2025 DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 17 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
ATA 9/2025 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 09/2025 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 20 DE MARÇO DE 2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|