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Requer informações detalhadas sobre as obras já projetadas, mas não executadas, no campo de futebol do Bairro Saí Mirim

Requer informações detalhadas sobre o Contrato Administrativo n. 51/2022, referente à obra de construção do molhe da Barra

Requer informações acerca do transporte de alunos por meio de empresas de fretamento de vans e microônibus.

Requer informações detalhadas sobre a forma e os critérios para a aquisição de produtos agrícolas usados na merenda escolar do Município

Requer informações acerca do contrato de geoprocessamento

Requerem informações detalhadas acerca da rotatória oval localizada em frente ao Colégio Nereu Ramos e ao Hotel Pérola, na Avenida 741 Beira Mar III

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a forma e os critérios adotados para regularização fundiária do Bairro São José II

A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre crianças, adolescentes e adultos com epilepsia no Município.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do funcionamento e das atividades do CDUI – Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da cessão de uso de imóvel da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 12 e 12.1, localizada no terreno anexo à Escola Nereu Ramos:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações  detalhadas acerca do atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento fisioterapêutico no Município:

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria responsável, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre o planejamento e os critérios utilizados para a pavimentação de vias públicas no Município:

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em vias não pavimentadas no Município:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, preste informações quanto à licitação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem destinada aos eventos esportivos municipais no corrente ano.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da merenda escolar no Município, contemplando, entre outros pontos, os seguintes aspectos:

Requer informações acerca do projeto de instalação do pátio municipal de estacionamento de caminhões na zona retroportuária

Requer que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações, que poderão ser obtidas junto à empresa responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Porto da Coamo

Requer informações sobre o andamento do processo licitatório referente à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município

Requer informações sobre a não-realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, instituído pela Lei Municipal n. 897, de 19 de agosto de 2019

Requer informações sobre a concessão com a empresa Energiluz

Requerem informações acerca da ausência de iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como “Rua do Valetão”, no Bairro Maresia, entre outros pontos.

Requer que, considerando a urgência da apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 12/2025, que “Altera a Lei n. 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá”, que ele seja apreciado nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, em regime de urgência e única votação.

Requer a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município, concedido por meio do contrato de concessão dos serviços de engenharia da empresa Serrana Engenharia, firmado através da concorrência pública n. 001/2000, cujo prazo inicial de 15 anos foi prorrogado por mais 15 anos por meio de aditivo contratual n. 13/2015, sem que houvesse garantia de melhoria nos serviços prestados”, a qual foi instituída pelo Requerimento n. 43/2025.

Requer que o Poder Executivo preste esclarecimentos sobre a falta de ensaibramento nas ruas de Itapoá

Requer informações detalhadas sobre a execução da obra de drenagem pluvial e pavimentação com blocos de concreto da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas – Trecho II, no bairro São José

Requer informações detalhadas sobre os pontos de ônibus do município de Itapoá-SC

Requer informações sobre a Escola Frei Valentim e o Espaço A+

Requer informações sobre as obras realizadas na Rua 973 Corvina

Requer informações detalhadas sobre o atendimento aos usuários do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)

Requer informações detalhadas sobre a sinalização viária no município de Itapoá

Requer informações detalhadas referentes ao atendimento aos pacientes que passaram ou aguardam pela cirurgia bariátrica no âmbito do Município

Requer informações detalhadas sobre os serviços de consultas ginecológicas e obstétricas oferecidos pela Secretaria de Saúde, bem como sobre a disponibilidade de exames de ultrassonografia e o acompanhamento obstétrico

Requer informações referentes à obra de engorda da faixa de areia do litoral de Itapoá/SC

Requer informações referentes à Resolução n. 01/2019 da própria Secretaria, a qual trata do fornecimento de medicamentos pela farmácia pública municipal

Requer informações detalhadas referentes ao heliponto localizado junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá

Requerem informações acerca da aplicação do Programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Estadual n. 18.335 de 6 de janeiro de 2022, no município de Itapoá

Requer informações referentes ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol

Requerem informações referentes à merenda escolar fornecida nas creches municipais

Requer informações referentes à Avenida 370 Saí Mirim, localizada na Barra do Saí

Requerem informações referentes ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapoá

Requer informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas Municipais

Os vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Itapoá, bem como nos arts. 46, inciso VIII; 55, inciso III; 123, §3º, inciso XII; e 233 a 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, requerem, após ouvido o Plenário, a convocação imediata do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cristian Ângelo Grassi, para comparecer perante esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos urgentes

Requerem informações referentes ao quadro de pessoal de servidores do Poder Executivo de Itapoá

Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC

Requer informações referentes à Casa do Agricultor

Requer informações sobre a contratação de fiscais de praia temporários para a temporada de verão 2025/2026 e a necessidade de ampliação do quadro efetivo de fiscais de obras e posturas

Requer informações detalhadas sobre os acontecimentos recentes que causaram o congestionamento da Estrada 5000 José Alves, chegando ate a Rodovia SC 416

Requer esclarecimentos e providências quanto à insuficiência de berçários na rede municipal de ensino de Itapoá

Requer informações referentes ao auxílio-transporte universitário concedido no Município de Itapoá/SC

Requer informações referentes às estruturas de palco e demais equipamentos contratados para eventos realizados no Município de Itapoá/SC