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Requer informações sobre a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas e a execução do módulo 2 do projeto que está pronto na Secretaria de Planejamento Urbano

Requer informações da a entidade que faz a gestão da Unidade de Pronto Atendimento - U.P.A. 24h

Requer informações detalhadas sobre o controle de jornada dos servidores públicos municipais

Requer informações por demais detalhadas sobre as academias ao ar livre destinadas ao bem-estar dos idosos e parques infantis do município

Requer informações sobre o funcionamento e a regulamentação do Mercado Público Municipal de Itapoá – Mercado da Maria.

Requer informações a respeito da manutenção das flores e vasos na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, tendo em vista que, supostamente, uma empresa venceu a licitação para a execução deste serviço

Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Srª. Silvia Maria de Melo Gonçalves

Requer informações sobre a Secretaria de Saúde do Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie

Requerem informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento da Secretaria de Saúde do Município

Requerem informações detalhadas sobre a execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos n. 59/2022 e n. 21/2022, que envolvem a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e conservação de vasos, floreiras e demais serviços de limpeza urbana, com especial atenção à situação dos serviços prestados na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e na Avenida 741 Beira Mar III.

Requer informações acerca da abertura e revitalização da Rua 2110 Bem-Te-Vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri

Requer informações acerca dos equipamentos da Secretaria de Agricultura,

Requerem informações detalhadas sobre a não-realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022.

Requer informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal

Requer informações acerca da manutenção e a iluminação dos acessos dos bairros Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca

Requerem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município.

Requerem informações detalhadas sobre a atual situação da merenda escolar e do Centro de Preparo da Alimentação Escolar

Requer informações sobre a construção do Centro de Referência ao Idoso no Município de Itapoá

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples

Requer informações acerca da construção de galpões de manutenção de barcos de pesca nos bairros da Barra do Saí, Itapema do Norte e Figueira do Pontal

Requer informações relativas ao trapiche abandonado situado no bairro Pontal, nas proximidades do Porto de Itapoá

Requerem um parecer técnico contábil sobre o impacto da alteração na quilometragem do transporte escolar.

Requer informações referentes à possível abertura da Rua 983 Sgt. Jair José Kinczeski.

Requer informações detalhadas sobre as obras já projetadas, mas não executadas, no campo de futebol do Bairro Saí Mirim

Requer informações detalhadas sobre o Contrato Administrativo n. 51/2022, referente à obra de construção do molhe da Barra

Requer informações acerca do transporte de alunos por meio de empresas de fretamento de vans e microônibus.

Requer informações detalhadas sobre a forma e os critérios para a aquisição de produtos agrícolas usados na merenda escolar do Município

Requer informações acerca do contrato de geoprocessamento

Requerem informações detalhadas acerca da rotatória oval localizada em frente ao Colégio Nereu Ramos e ao Hotel Pérola, na Avenida 741 Beira Mar III

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a forma e os critérios adotados para regularização fundiária do Bairro São José II

A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre crianças, adolescentes e adultos com epilepsia no Município.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do funcionamento e das atividades do CDUI – Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da cessão de uso de imóvel da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 12 e 12.1, localizada no terreno anexo à Escola Nereu Ramos:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações  detalhadas acerca do atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento fisioterapêutico no Município:

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria responsável, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre o planejamento e os critérios utilizados para a pavimentação de vias públicas no Município:

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em vias não pavimentadas no Município:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, preste informações quanto à licitação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem destinada aos eventos esportivos municipais no corrente ano.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da merenda escolar no Município, contemplando, entre outros pontos, os seguintes aspectos:

Requer informações acerca do projeto de instalação do pátio municipal de estacionamento de caminhões na zona retroportuária

Requer que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações, que poderão ser obtidas junto à empresa responsável pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Porto da Coamo

Requer informações sobre o andamento do processo licitatório referente à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município

Requer informações sobre a não-realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, instituído pela Lei Municipal n. 897, de 19 de agosto de 2019

Requer informações sobre a concessão com a empresa Energiluz

Requerem informações acerca da ausência de iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, conhecida como “Rua do Valetão”, no Bairro Maresia, entre outros pontos.

Requer que, considerando a urgência da apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 12/2025, que “Altera a Lei n. 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá”, que ele seja apreciado nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, em regime de urgência e única votação.

Requer a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município, concedido por meio do contrato de concessão dos serviços de engenharia da empresa Serrana Engenharia, firmado através da concorrência pública n. 001/2000, cujo prazo inicial de 15 anos foi prorrogado por mais 15 anos por meio de aditivo contratual n. 13/2015, sem que houvesse garantia de melhoria nos serviços prestados”, a qual foi instituída pelo Requerimento n. 43/2025.

Requer que o Poder Executivo preste esclarecimentos sobre a falta de ensaibramento nas ruas de Itapoá

Requer informações detalhadas sobre a execução da obra de drenagem pluvial e pavimentação com blocos de concreto da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas – Trecho II, no bairro São José

Requer informações detalhadas sobre os pontos de ônibus do município de Itapoá-SC