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EMENDA LEGISLATIVA Nº 24/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 07/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 25/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 08/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 26/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 09/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 27/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 10/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 28/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 11/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 29/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 12/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 30/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 13/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 31/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 14/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 32/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 15/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 33/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 16/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 34/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 17/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 35/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 18/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 36/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 19/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 37/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 20/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 38/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 21/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA N°. 39/ 2018 TIPO: MODIFICATIVA N°. 22 /2018 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 46/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA N°. 40/ 2018 TIPO: MODIFICATIVA N°. 23 /2018 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 46/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA Nº 41/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA Nº 42/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, QUE PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 43/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA N°. 44/ 2018; TIPO: SUPRESSIVA N°. 01 /2018; AO PROJETO DE LEI N°. 61/2018- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Legislativa n°. 45/2018 Tipo Supressiva n°. 01/2018 ao projeto de lei n°. 84/2018

Emenda Legislativa n°. 46/2018 Tipo modificativa n°. 01/2018 ao projeto de lei n°. 84/2018

Emenda Legislativa n° 47/2018 Tipo modificativa nº 01/2018 ao projeto de lei n° 61/2018

Emenda Legislativa n°. 48/2018 Tipo: Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 55/2018

Emenda Legislativa n°. 49/2018, Tipo: Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.

Emenda Legislativa no 50/2018, Tipo: Aditiva no 02/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019

Emenda Legislativa n°. 51/2018, Tipo: Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei Municipal nº 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.

Emenda Legislativa nº 52/2018, Tipo: Aditiva nº 04/2018 ao Projeto de Lei Municipal nº 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.

Emenda Legislativa no 53/2018, Tipo: Aditiva no 05/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.

Emenda Legislativa no 54/2018, Tipo: Aditiva no 06/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.

Emenda Legislativa no 55/2018, Tipo: Aditiva no 07/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019

Emenda Legislativa n°. 56/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.

Emenda Legislativa n°. 57/2018, Tipo: Modificativa no 02/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.

Emenda Legislativa n°. 58/2018, Tipo: Modificativa no 03/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.

Emenda Legislativa n°. 59/2018, Tipo: Modificativa no 04/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.

Emenda Legislativa n°. 60/2018, Tipo: Modificativa no 05/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.

Emenda Legislativa nº. 61/2018 Tipo: Supressiva nº. 01/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 68/2018 ; Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima, dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.

Emenda Legislativa nº. 62/2018 Tipo: Aditiva nº. 01/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 68/2018 ; Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima, dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.

Emenda Legislativa nº. 63/2018 Tipo: Aditiva nº. 02/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 68/2018 ; Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima, dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.

EMENDA LEGISLATIVA N°. 64/ 2018 TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N°. 03/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Modifica o Artigo 2º do Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº. 19/2018, que passara a vigorar com a seguinte redação:

EMENDA LEGISLATIVA N°. 65/ 2018 TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018 PROJETO DE LEI Nº 85/2018 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL. Modifica o Caput e os Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº. 85/2018, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

Emenda Legislativa n°. 66/2018 Tipo: Supressiva n°. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 92/2018.

Emenda Legislativa n°. 67/2018 Tipo: Modificativa n°. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 92/2018.

Emenda Legislativa nº 68 Modificativa nº. 02/2018 ao Projeto de Lei nº 92/2018.

Emenda Legislativa n°. 69/2018, Tipo: Aditiva n°. 03/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 68/2018.

Emenda Legislativa nº 70/2018: Tipo: Aditiva n° 08/2018 ao Projeto de Lei Municipal n° 66/2018

Emenda Legislativa n° 71/2018, Tipo: Aditiva n° 09/2018 ao Projeto de Lei Municipal n° 66/2018.

Emenda Legislativa n° 72/2018, Tipo: Modificativa n° 06/2018 ao Projeto de Lei Municipal n° 66/2018.

Emenda Legislativa n° 73/2018, Tipo: Modificativa n°. 07/2018 ao Projeto de Lei Municipal n° 66/2018.