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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: Apelo pela causa dos Políciais Civis do Estado de Santa Catarina com fins a garantir a paridade, a integralidade e todos os direitos e benefícios às carreiras mencionadas, sem exceções.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 739/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 14:18:56
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para aumento do efetivo profissional da Polícia Militar, Bombeiros Militar e Polícia Civil no Município de Itapoá.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 817/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 13:17:02
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: Aplaude e Congratula o Capitão Lima pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Itapoá.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 12:10:31
Autor:
Gerson Piazzetta
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: Aplaude e Congratula o 1º Sargento França pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Itapoá.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 12:14:45
Autor:
Gerson Piazzetta
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: Apoia que a proposta de reajuste salarial da segurança pública, encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, seja alterada com base na Proposta de Lei Complementar (PLC) do reajuste salarial linear.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 921/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 13:27:48
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: Aplaude os servidores municipais do Pronto Atendimento (PA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Itapoá.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 948/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 10:44:11
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: Aplaude e Congratula a atuação da ex-diretora de Cultura do Município de Itapoá, Sra. Neusa Maria Gomes Lopes.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 956/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 12:25:17
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: Aplaude e Congratula a atuação do 3º Sargento Meister no dia 12 de novembro de 2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1203/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 12:40:27
Autor:
Gerson Piazzetta
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: Aplaude e Congratula a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) pelos 30 anos de serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1207/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 13:30:53
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Santa Catarina.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1312/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 12:54:50
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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OFI 1/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação para vereadores suplentes assumirem vagas de vereadores.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 10:17:50
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 2/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação para vereadora suplente assumir vaga de vereadora
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 10:22:13
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 3/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação para vereador suplente assumir vaga de vereador
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 10:44:22
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 4/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/24/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 10:56:38
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 5/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para autenticação de documentos.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 13:51:57
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 6/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para o registro da Ata de Posse do dia 01 de janeiro de 2021 e certidões de registro.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 13:54:17
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 7/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Remanejamento de dotação orçamentária
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 13:58:17
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 8/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminha Ata e Decretos Designando Responsável pela Conta Bancária.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 12:26:06
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 9/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Poderes para movimentação de contas
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 13:22:38
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 10/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Poderes para movimentação de contas da Câmara Municipal de Itapoá-SC.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 9:25:56
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 11/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 13:23:56
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 12/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para reunião extraordinária das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para discutir os Projetos de Leis Complementares nº 01, 02 e 03/2021.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 9:50:29
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
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OFI 13/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para reunião extraordinária das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para discutir os Projetos de Lei Complementar nº 01, 02 e 03/2021.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 9:54:47
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
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OFI 14/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para reunião extraordinária das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para discutir os Projetos de Leis Complementares nº 01, 02 e 03/2021.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 10:00:41
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
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OFI 15/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Dados do responsável pela realização de backup/replicação.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 12:15:01
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 16/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 12:52:47
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 17/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 12:59:08
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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OFI 18/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Poderes para acesso de contas
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 13:01:16
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 19/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta a requerimento
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 12:40:20
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 20/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 13:05:16
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 2 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 3 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 4 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 5 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 6 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 7 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Bela
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 8 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 9 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 10 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 11 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 12 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 13 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 14 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
, Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 15 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 16 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 17 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 18 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
, Bela
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 21/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/2/2021, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, enviado por e-mail oficial para a Câmara Municipal de Itapoá no dia 04/02/2021 e protocolado sob o n. 52/2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 14:05:14
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 22/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de janeiro de 2021
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 11:41:33
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 23/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 12:52:08
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 5 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 6 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 19 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 24/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício n. 8-210002848-4 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA, recebido nesta Casa Legislativa por meio de correspondência física em 10/02/2021
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 13:34:51
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 25/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício n. 0084/2021/PJ/ITP referente à Notícia de Fato n. 01.2021.00002558-0, recebido nesta Casa Legislativa por meio do e-mail oficial do Protocolo no dia 11 de fevereiro de 2021
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 26/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 13:49:04
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 7 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 8 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 11 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
, Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 56 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 55 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 54 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 53 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 52 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 51 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 50 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 48 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 47 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 46 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 45 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 44 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 42 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Gerson Piazzetta
, Ivan da Luz
, Luiz Nego
, Sargento Stoklosa
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 41 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 40 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 27/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de Oficina Interlegis sobre Marcos Jurídicos para a revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá-SC.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 14:04:50
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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OFI 28/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 15:13:20
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 29/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de Secretária Municipal.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 15:14:38
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 30/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 76 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 75 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Gerson Piazzetta
, Luiz Nego
, Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 74 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 73 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 72 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 71 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 70 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Gerson Piazzetta
, Ivan da Luz
, Luiz Nego
, Sargento Stoklosa
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 69 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 68 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 67 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 66 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
, Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 65 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 64 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 63 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 62 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 61 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 60 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 59 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 58 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 57 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Texto Original
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OFI 31/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilização de documentos solicitados
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 12:58:20
Autor:
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Texto Original
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OFI 32/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 10:47:19
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 7 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 5 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Texto Original
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OFI 33/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de fevereiro de 2021
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 11:34:37
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 34/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 9:50:14
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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OFI 35/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 14:22:42
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 128 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 127 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 126 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 124 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Texto Original
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OFI 36/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:47:39
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Gerson Piazzetta
, Luiz Nego
, Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 142 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 141 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 140 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 139 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Bela
, Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 138 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 137 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 136 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 135 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 134 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 133 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 132 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 131 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 130 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 129 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 37/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício nº 0221/2021/PJ/ITP Referente ao Inquérito Civil nº 01.2021.00006986-8
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 20:41:17
Autor:
Tiago de Oliveira
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OFI 38/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para reunião Ordinária das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para discutir o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2021.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 12:43:00
Autor:
Bela
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Sargento Stoklosa
Texto Original
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OFI 39/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício n. 8-210002848-4 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA,
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 15:23:31
Autor:
Tiago de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 40/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de cooperação institucional para revisar / atualizar a denominação de todas as Vias Urbanas de Itapoá nos cadastros municipais e no Google Maps.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 17:49:52
Autor:
Tiago de Oliveira
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