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EME 137/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1053/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:11:12
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 138/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:11:47
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 139/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:12:47
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 140/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:14:21
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 141/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:21:45
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 142/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1058/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:22:59
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 143/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:24:00
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 144/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1060/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:26:05
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 145/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1061/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:51:50
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 146/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1062/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:52:33
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 147/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1063/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:53:14
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 148/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1064/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:54:06
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 149/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1065/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:55:06
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 150/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:56:33
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 151/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:22:15
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 152/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:23:07
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 153/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:23:49
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 154/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:24:42
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 155/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:26:48
Autor:
Bela
Janayna
João Marcio
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 156/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:28:08
Autor:
Bela
Janayna
João Marcio
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 157/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:29:08
Autor:
Bela
Janayna
João Marcio
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 158/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:30:34
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 159/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:31:36
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 160/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:32:30
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 161/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:33:22
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 162/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:34:15
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 163/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 120 de 06 de dezembro de 2024, o qual declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 11:12:12
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Janayna
Texto Original
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SUB 1/2024 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda de Bancada n. 102/2024 ao Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1110/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 13:09:15
Autor:
Ivan da Luz
Fernando da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
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SUB 2/2024 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 125/2024 ao Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1108/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 11:37:42
Autor:
Sargento Stoklosa
Adriano Machado Landgraf
Bela
Janayna
João Marcio
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
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PCCLJ 9/2024 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Veto Parcial ou Total n. 1 de 2024 - Ao Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 14:09:30
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PCCLJ 16/2024 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 06/2024
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 14:38:41
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PCCLJ 43/2024 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 47/2024, que altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001,que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 13:41:06
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ATA 57/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 57/2024 DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 58/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 58/2024 DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 59/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 59/2024 DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 60/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 60/2024 DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 4 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 61/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 61/2024 DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 62/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 62/2024 DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 63/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 63/2024 DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 64/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 64/2024 DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 28 DE MARÇO DE 2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 66/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 66/2024 DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 67/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 67/2024 DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 68/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 68/2024 DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 69/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 69/2024 DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 22 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 70/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 70/2024 DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE ABRIL DE 2024
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 71/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 71/2024 DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 72/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 72/2024 DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 73/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 73/2024 DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE MAIO DE 2024
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 74/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 74/2024 DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 03 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 75/2024 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 75/2024 DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE JUNHO DE 2024
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
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