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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 03 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:44:23
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:33:42
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Daniel Weber (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLS 1/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:03:41
Autor:
Marta
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Marta
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PLS 2/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:13:17
Autor:
Marta
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Marta
Texto Original
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