Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 03 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:44:23
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Odinei (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brazil Dog Sanctuary (ABDS), e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:39:44
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Vereador Odinei solicita a retirada do projeto de lei de pauta.
Texto Original
|
|
PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes urbanísticas para a implantação e organização do cabeamento subterrâneo no Município de Itapoá/SC, estabelece medidas para a transição da fiação aérea existente e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 13:21:32
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Odinei (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto sobrestado por falta de corum na Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela administração pública no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 18 / 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:42:50
Autor:
Marta
Localização Atual: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:33:42
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Daniel Weber (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLC 10/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui a “Espaço da Memória Dona Arlete Simas Canellas Adamovski” no Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe
sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 14:55:13
Autor:
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Relatorias:
Odinei (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer Favorável
Data Votação:
|
|
PLC 13/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019, para reajustar os valores de vencimento dos cargos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 17:22:09
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Daniel Weber (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLS 1/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:03:41
Autor:
Marta
Relatorias:
Diego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLS 2/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:13:17
Autor:
Marta
Relatorias:
Marcio Melo (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Marta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLS 5/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, do transporte, e do manejo de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos, permitindo somente os chamados “Fogos de vista”, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 12:15:21
Autor:
Marcio Melo
Relatorias:
Diego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da jornada mínima de trabalho do cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 17:02:45
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Diego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|