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Requer informações sobre a Escola Frei Valentim e o Espaço A+

Requer informações sobre as obras realizadas na Rua 973 Corvina

Requer informações detalhadas sobre o atendimento aos usuários do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)

Requer informações detalhadas sobre a sinalização viária no município de Itapoá

Requer informações detalhadas referentes ao atendimento aos pacientes que passaram ou aguardam pela cirurgia bariátrica no âmbito do Município

Requer informações detalhadas sobre os serviços de consultas ginecológicas e obstétricas oferecidos pela Secretaria de Saúde, bem como sobre a disponibilidade de exames de ultrassonografia e o acompanhamento obstétrico

Requer informações referentes à obra de engorda da faixa de areia do litoral de Itapoá/SC

Requer informações referentes à Resolução n. 01/2019 da própria Secretaria, a qual trata do fornecimento de medicamentos pela farmácia pública municipal

Requer informações detalhadas referentes ao heliponto localizado junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá

Requerem informações acerca da aplicação do Programa Bolsa Atleta, previsto na Lei Estadual n. 18.335 de 6 de janeiro de 2022, no município de Itapoá

Requer informações referentes ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol

Requerem informações referentes à merenda escolar fornecida nas creches municipais

Requer informações referentes à Avenida 370 Saí Mirim, localizada na Barra do Saí

Requerem informações referentes ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapoá

Requer informações sobre projetos e construções/ampliações de Escolas Municipais

Os vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Itapoá, bem como nos arts. 46, inciso VIII; 55, inciso III; 123, §3º, inciso XII; e 233 a 239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, requerem, após ouvido o Plenário, a convocação imediata do Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cristian Ângelo Grassi, para comparecer perante esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos urgentes

Requerem informações referentes ao quadro de pessoal de servidores do Poder Executivo de Itapoá

Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC

Requer informações referentes à Casa do Agricultor

Requer informações sobre a contratação de fiscais de praia temporários para a temporada de verão 2025/2026 e a necessidade de ampliação do quadro efetivo de fiscais de obras e posturas

Requer informações detalhadas sobre os acontecimentos recentes que causaram o congestionamento da Estrada 5000 José Alves, chegando ate a Rodovia SC 416

Requer esclarecimentos e providências quanto à insuficiência de berçários na rede municipal de ensino de Itapoá

Requer informações referentes ao auxílio-transporte universitário concedido no Município de Itapoá/SC

Requer informações referentes às estruturas de palco e demais equipamentos contratados para eventos realizados no Município de Itapoá/SC

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requerem informações sobre a instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares do município de Itapoá/SC

Requer informações sobre os agentes de endemias e agentes de saúde

Requer informações referentes à Obra do Molhe da Barra do Saí e quanto à eventual Dragagem do Rio Saí Mirim

Requer informações acerca da execução das emendas impositivas de minha autoria ao orçamento do exercício de 2025

Requer informações referentes aos serviços de ecografia/ultrassonografia realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itapoá/SC

Requerem informações detalhadas acerca das medidas efetivamente adotadas em decorrência do Decreto Municipal n. 7.555/2025, publicado em agosto de 2025, que declarou situação de emergência em áreas afetadas por erosão e ressacas marítimas no Município de Itapoá

Requerem que o Poder Legislativo realize nesta Casa uma Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros de Itapoá

Requer informações detalhadas sobre a forma de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município, diante do novo entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores

Requerem informações referentes à obra de engorda da praia no município de Itapoá

Requerem informações acerca da manutenção e gestão dos canais de drenagem que deságuam na praia, após a conclusão das obras de engordamento da faixa de areia ao longo da orla do município de Itapoá

Requerem informações referentes ao atendimento ginecológico

Requerem informações e esclarecimentos referentes aos parquinhos infantis instalados recentemente no Parque Linear, no bairro Centro, e na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, no bairro Barra do Saí

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 24/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Resolução n. 10/2025, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requerem informações acerca da possibilidade de orientação de turistas e trabalhadores da orla marítima sobre os riscos e cuidados com o mar

Requerem informações referentes à atualização da tabela de vencimentos do Magistério Público Municipal

Requerem a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.° 29/2025, que se encontra em Regime de Urgência Simples, com observância ao art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Requerem informações e esclarecimentos referentes ao uso da VAN da Educação e às condições de transporte dos profissionais da Escola Rural Alberto Speck

Requerem informações e documentos ainda pendentes de resposta relacionados às solicitações já formalizadas pela Comissão Especial do Projeto Geoônibus, especialmente aquelas constantes nos Ofícios n. 114/2025 e 115/2025, que permanecem sem retorno integral.

Requerem informações atualizadas, completas e documentadas sobre a execução do Contrato Administrativo n. 108/2022, celebrado com a empresa Geomais Geotecnologia Ltda., resultante da Concorrência Pública n. 20/2022 – Processo n. 95/2022, cujo valor global inicial é de R$ 6.762.275,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais), e que foi prorrogado pelo Termo Aditivo n. 105/2024, de 12 de julho de 2024

Requerem seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 32/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requerem que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 108/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requer informações referentes ao reparo do telhado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel

Requerem informações detalhadas sobre a oferta de vagas de berçário e de educação infantil (crianças de 1 a 3 anos) no Município, considerando a demanda crescente e o direito constitucional à educação infantil

Requer informações e documentos relacionados à atual situação dos pescadores artesanais de Itapoá, diante dos inúmeros relatos de dificuldades operacionais, abandono institucional, impedimento de acesso ao mar e descumprimento de legislações vigentes.