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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 197, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Izael Nascimento Da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 196, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Elfrida Soares De Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 195, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Daniel Gomes Gutierrez, 3º Sargento da Polícia Militar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 194, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Caetano Meireles Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 193, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Adirceu de Jesus Barbosa Dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 192, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério da Costa Silveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 191, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Estadual Maurício José Eskudlark.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 190, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Mariza Scholz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 189, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilmar Felisberto do Nascimento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 188, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando Krelling.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 187, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Darci Clara Arins
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 186, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Federal Carlos Alberto Chiodini.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 185, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Concede título de Cidadã Honorária à senhora Carolina Orminda Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 184, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 1º de novembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 183, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação e Capacitações do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 182, de 26 de outubro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 03/2021 ao Projeto de Lei n. 93, de 02 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 181, de 08 de outubro de 2021
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 11 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 180, de 02 de setembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2021 ao Projeto de Lei n. 45, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 179, de 02 de setembro de 2021
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 06 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 178, de 04 de agosto de 2021
Ementa:
Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 177, de 14 de julho de 2021
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 167/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá-SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 176, de 31 de maio de 2021
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 03 e 04 de junho de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 175, de 28 de maio de 2021
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Esportiva e Paradesportiva de Itapoá (ASEPI), no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 174, de 28 de maio de 2021
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 173, de 28 de maio de 2021
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas”, no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 172, de 28 de maio de 2021
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 171, de 24 de maio de 2021
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo no 170/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), sobre medidas de contingenciamento com a suspensão de despesas com pagamentos ou ressarcimentos de diárias, passagens e ajuda de custos para cursos presenciais, aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 170, de 03 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), sobre medidas de contingenciamento com a suspensão de despesas com pagamentos ou ressarcimentos de diárias, passagens e ajuda de custos para cursos presenciais, aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 169, de 19 de abril de 2021
Ementa:
Transfere o Feriado Nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril de 2021, para o dia 23 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 13 de abril de 2021
Ementa:
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 167, de 31 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá-SC
Texto Original
Decreto Legislativo nº 166, de 19 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo nº 01/2021 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 165, de 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
Decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 nas dependências da Câmara de Vereadores de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 164, de 09 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), bem como define medidas de contingenciamento com a suspensão de despesas com pagamentos ou ressarcimentos de diárias, passagens e ajuda de custos para cursos presenciais, aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 163, de 25 de janeiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da câmara municipal de Itapoá-SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 162, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 259, de 07 de março de 2024
Decreto Legislativo nº 161, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 259, de 07 de março de 2024
Decreto Legislativo nº 160, de 02 de dezembro de 2020
Ementa:
APROVA O PROJETO DE AUDITORIA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-S, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 02 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a vacância do cargo de prefeito decorrente da renúncia do Prefeito Municipal de Itapoá/SC, Sr. Carlos Henrique Pedriali Nobrega, em razão de Carta de Renúncia do cargo de Prefeito protocolado no dia 02/12/2020 às 11h45min na Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 158, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 157, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 156, de 30 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a vacância do cargo de prefeito decorrente da renúncia do Prefeito Municipal de Itapoá/SC, Sr. Marlon Roberto Neuber, em razão do cumprimento voluntário da sanção de perda da função pública determinada nos autos da Ação Civil Pública n° 5020634-20.2014.4.04.7201 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 155, de 09 de novembro de 2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 154, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 153, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá - APAE, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 152, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 151, de 27 de outubro de 2020
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 150, de 05 de outubro de 2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 149, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÕES E CAPACITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 148, de 03 de setembro de 2020
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 141/2020, o qual dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências.
Texto Original