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Resultados
OFI 93/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita terminal de autoatendimento para registro de Boletim de Ocorrência.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 11:57:09
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 94/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre os atendimentos virtuais da Justiça Eleitoral

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 14:02:43
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 95/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 8:20:44
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 96/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 14:58:56
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 97/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 774/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 11:22:16
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 69 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 70 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 98/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 10:51:18
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Fernando da Barra , Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 304 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 305 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 306 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 307 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 308 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ivan da Luz , Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 309 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 310 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 311 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 312 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 99/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do Contrato de Concessão n. 90/2018.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 12:43:42
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 100/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 65/2021 o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 793/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 12:29:34
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 101/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 65/2021 o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 794/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 12:38:31
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 102/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 65/2021 o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 795/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 12:45:58
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 103/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 65/2021 o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 796/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 12:56:08
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 104/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 65/2021 o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 13:02:05
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 105/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do Contrato de Concessão n. 90/2018.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 798/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 13:16:08
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 106/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 802/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 14:36:44
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 107/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a despacho proferido nos autos da Ação Judicial n. 0007835-74.2007.8.16.0001 que tramita junto à 10ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 836/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 8:19:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 108/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 835/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 22:36:37
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 109/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 837/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 8:27:11
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 67 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 71 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 72 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 73 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 74 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 75 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 76 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 77 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Luiz Nego , Bela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Bela , Fernando da Barra , Ivan da Luz , Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 313 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 314 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 315 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 316 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 317 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 318 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 319 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 320 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 110/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Cancelamento de reunião extraordinária.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 857/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 14:58:47
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 111/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 864/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 9:06:04
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Luiz Nego , Bela
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 321 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 322 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 323 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 324 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 325 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 326 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 327 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 328 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 329 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 330 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 112/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação do desligamento funcional do servidor JONNY RHITTERSON OLIVEIRA DAS NEVES.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 892/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 9:47:02
Autor:  Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Texto Original
OFI 113/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 893/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 13:16:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 78 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 54 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 331 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 332 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 333 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 334 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 335 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 336 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 337 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 338 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 339 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 340 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 341 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 342 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 343 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 344 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 345 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 114/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 895/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 13:05:51
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 115/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Termo assinado.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 913/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:08:56
Autor:  Tiago de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 116/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 173/2021.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 911/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 10:45:00
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
OFI 117/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAÇÃO SOBRE JULGAMENTO DO PAD N. 01/2021 E CÓPIA DA PORTARIA N. 290/2021 COM O RESULTADO FINAL DO RESPECTIVO PROCESSO. Ref.: Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2021 da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 924/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 9:02:13
Autor:  Tiago de Oliveira

OFI 118/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICAÇÃO SOBRE JULGAMENTO DO PAD N. 01/2021 E CÓPIA DA PORTARIA N. 290/2021 COM O RESULTADO FINAL DO RESPECTIVO PROCESSO. Ref.: Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2021 da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 925/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 9:09:29
Autor:  Tiago de Oliveira

OFI 119/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0660/2021/PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Notícia de Fato SIG n. 01.2021.00014769-3

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 926/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 9:38:24
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 120/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 923/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 21:58:34
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 79 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 121/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 927/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 10:30:22
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 346 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 347 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 348 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 349 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 350 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 351 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 352 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 353 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 354 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 355 de 2021  Data Anexação: 31 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 122/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 931/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 18:24:45
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 123/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 937/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 11:32:59
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 80 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 124/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 962/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 12:40:18
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 356 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 357 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 358 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 359 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 360 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 125/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 991/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:29:44
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 126/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 992/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:33:05
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 127/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 993/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:35:35
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 128/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 994/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:36:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 129/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:37:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 130/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 996/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:39:11
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 131/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 997/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:40:54
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 132/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 998/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:42:09
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 133/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 999/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:43:46
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 134/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública a fim de discutir a problemática das pessoas em situação de rua no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 1000/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:45:08
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 135/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 990/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 11:25:42
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 361 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 362 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 363 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 364 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 365 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 366 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 367 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 369 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 370 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 371 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 372 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 373 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 136/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1031/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 13:57:37
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Gerson Piazzetta , Luiz Nego , Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 85 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 72 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz , Paulo Neres , Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Ivan da Luz , Luiz Nego , Paulo Neres , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta , Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Luiz Nego , Paulo Neres , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 374 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 375 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 376 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 377 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 378 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 379 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 380 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 381 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 383 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 384 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original
OFI 137/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1055/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 11:07:23
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego , Bela , Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 81 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira , Bela , Fernando da Barra , Gerson Piazzetta , Luiz Nego , Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 82 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 84 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 83 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego , Bela
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 86 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta , Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Luiz Nego , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 73 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 74 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Bela , Fernando da Barra , Gerson Piazzetta , Ivan da Luz , Luiz Nego , Paulo Neres , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 382 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 385 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 386 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 387 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 388 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 389 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 390 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 391 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 392 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 393 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 394 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 395 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 396 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 138/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 1061/2021, Data Protocolo: 11/10/2021 - Horário: 18:27:32
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 139/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exercício de 2022.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1063/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:34:01
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 140/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exercício de 2022.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1064/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:45:22
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 141/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exercício de 2022.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1065/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:47:31
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 142/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exercício de 2022.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1066/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 9:52:37
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original