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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 11:29:39
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Daniel Weber (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de
obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:51:50
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Jessica (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta o terreno LAZ1 da quadra 15, do loteamento Balneário Volta ao Mundo II.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 14:29:56
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 46 / 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:28:25
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Ademar (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer Favorável
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Coleta Seletiva “Saco Verde pela Reciclagem” no Município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 13:18:26
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Daniel Weber (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ordem e a transparência na prestação dos serviços pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 89 / 2025
Protocolo: 1148/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:09:26
Autor:
Marta
Relatorias:
Marcio Melo (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização, no âmbito do município de Itapoá, para a reprodução, impressão, reimpressão, difusão, distribuição ou qualquer forma de veiculação de materiais gráficos oficiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 1546/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 12:42:36
Autor:
Marta
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirado conforme solicitação da autora, Vereadora Marta, por e-mail enviado em 19/11 às 15:10h.
Texto Original
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:00:09
Autor:
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Relatorias:
Marcio Melo (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status: Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer Favorável
Data Votação:
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