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Resultados
OFI 63/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:56:49
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 68 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 243 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 242 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 241 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 240 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 239 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 238 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 237 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 236 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 235 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 234 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 233 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 232 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 64/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:55:23
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 65/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 13:45:09
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 67/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 13:59:22
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 68/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 13:00:35
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 251 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 250 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 249 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 248 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 247 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 246 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 245 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 244 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Texto Original
OFI 69/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração de solicitação de documentos – CPI dos serviços de coleta e limpeza urbana.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 12:29:30
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 70/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Notificação n. 0201/2025/01PJ.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 16:11:16
Autor:  Ivan da Luz
Jaqueline de Fátima Cordeiro
Karolina Vitorino
Texto Original
OFI 71/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:22:01
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Diego , Ademar , Daniel Weber , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 256 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 255 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 254 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 253 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 252 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 72/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 8:50:49
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 73/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:42:39
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 74/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reformulação da Lei Ordinária 155, de janeiro de 2003.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:46:42
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 75/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de contentor de resíduos sólidos na sede da Câmara.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:50:18
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 76/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para primeira reunião da Comissão

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 9:51:09
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 80/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 8:20:39
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Matéria Anexadora:   Indicação nº 269 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 268 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 267 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 266 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 265 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 264 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 263 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 262 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 261 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 260 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 259 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 258 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Ademar
Texto Original
OFI 81/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Leonir Rintzel.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 8:31:12
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 82/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de material de bloco sextavado nas dependências da Câmara de Veradores.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 12:54:46
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 83/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 18:36:34
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Diego , Ademar , Daniel Weber , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 74 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 279 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 278 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 277 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 276 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 275 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 274 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 273 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 272 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 271 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 270 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Ademar
Texto Original
OFI 84/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 9:54:06
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 85/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de esclarecimentos sobre as questões orçamentárias do Projeto de Lei Ordinária n. 30/2025

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 9:34:14
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Texto Original
OFI 86/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação sobre a Lei Municipal n. 935/2019 e encaminhamento de Projeto de Lei.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 8:11:44
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 18 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 87/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 30/2025.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 8:13:16
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 18 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 88/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 13:51:34
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 89/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Recomendação n. 0003/2025/01PJ/ITP referente ao Procedimento Administrativo n. 09.2025.00003559-4

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 11:31:40
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 91/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Oficio 32/2025

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 10:19:07
Autor:  Marta Regina Bedin - Secretária Geral
Texto Original
OFI 92/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de saldo de vale-transporte do servidor Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 10:39:49
Autor:  Ana Paula Kogg Stephani - RH
Texto Original
OFI 93/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 13:31:02
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 290 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 78 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 77 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 76 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Diego , Ademar , Daniel Weber , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 289 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 288 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 287 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 286 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 285 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 284 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 283 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 282 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 281 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 280 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ademar
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 94/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre manifestações relativas à coleta de lixo no Município (período de agosto de 2024 a agosto de 2025).

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:18:57
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
OFI 95/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre gerentes da Empresa.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:22:33
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 96/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre os fiscais do contrato de concessão celebrado com a empresa Serrana Engenharia.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:24:53
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
OFI 97/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 981/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:29:46
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Diego , Ademar , Daniel Weber , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 83 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Diego , Daniel Weber , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 81 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 307 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 306 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 305 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 304 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 303 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 302 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 301 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 300 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 298 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 297 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 296 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 295 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 294 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 293 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 292 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 291 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 98/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 40/2025 e reitera o Ofício n. 57/2025/DL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:24:24
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 99/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 16:03:05
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 100/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito conforme Ofício n. 0309/2025/01PJ/ITP, expedida no Inquérito Civil n. 06.2025.00002287-7.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1027/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 12:26:03
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 101/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta com relação ao Recomendação no 0001/2025/01PJ/ITP

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1028/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 12:50:27
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 102/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:15:00
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 85 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 86 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Valdecir , Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 87 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Daniel Weber , Diego , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 308 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 309 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 310 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 311 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 312 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 313 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 314 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 315 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 316 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 317 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 318 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 319 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 103/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n. 16/2025 – Estrutura Administrativa do Município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 12:55:12
Autor:  Ademar
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 104/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:41:35
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Texto Original
OFI 105/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:02:56
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Texto Original
OFI 106/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar nas discussões acerca do PLO n. 33/2025 na reunião das Comissões Permanentes.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:33:24
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jessica
Texto Original
OFI 107/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de demanda para confecção de projeto arquitetônico e de engenharia visando a execução de licitação para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:04:09
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 108/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 14:21:38
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 109/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 11:38:22
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 93 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdecir , Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 94 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Diego , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 320 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 321 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 322 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 323 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 324 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 325 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 326 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 327 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 328 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 329 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 330 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 331 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 332 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 333 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 110/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração de Solicitação de Remanejamento de Dotações Orçamentárias para Aporte Financeiro ao IPESI

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1086/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:36:48
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 111/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de demanda para articulação junto à AMUNESC para fins de confecção de projeto arquitetônico e de engenharia visando a execução de licitação para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1088/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:06:56
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 112/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:23:31
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 113/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para comparecimento em Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1085/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:28:16
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 114/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informações sobre contrato e fiscalização do transporte coletivo urbano de Itapoá - Comissão Especial do GeoÔnibus

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:44:39
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 115/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informações sobre o transporte coletivo urbano de Itapoá-SC

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:49:00
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 116/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1136/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:20:19
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 97 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 96 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 95 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 346 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 345 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 344 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 343 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 342 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 341 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 340 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 339 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 338 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 337 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 336 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 335 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 334 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 117/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação em sessão ordinária da Câmara Municipal

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:07:41
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original