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OFI 128/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação do resultado institucional obtido pela Câmara Municipal de Itapoá no Índice Nacional de Transparência Pública 2022, dos Tribunais de Contas Estaduais.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 981/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 13:44:04
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 129/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação do resultado institucional obtido pela Câmara Municipal de Itapoá no Índice Nacional de Transparência Pública 2022, dos Tribunais de Contas Estaduais.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 982/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 13:58:12
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 130/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação do resultado institucional obtido pela Câmara Municipal de Itapoá no Índice Nacional de Transparência Pública 2022, dos Tribunais de Contas Estaduais.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 983/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 13:59:48
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 131/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 971/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 12:02:20
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 81 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 82 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 302 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 301 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 300 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 298 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 297 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 296 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 295 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 132/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n.77/2022 - LOA/ 2023.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 972/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 13:29:43
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 133/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidor para compor Comissão.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 985/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 10:30:26
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 134/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidores para compor Comissão.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1006/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 14:02:48
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 135/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 450/2022/01PJ/ITP sobre Programa Transparência e Cidadania.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1003/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:56:45
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 136/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0419/2022/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Inquérito Civil SIG n. 06.2019.00005911-1

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1004/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 20:10:39
Autor:  Tiago de Oliveira

OFI 137/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 14:19:24
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Indicação nº 309 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 308 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 307 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 306 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 305 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 304 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 303 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 138/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico para coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1029/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 17:36:04
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 139/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1030/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 17:44:23
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 140/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (CEAI)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1031/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 17:47:47
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 141/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. ACITA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1032/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 17:53:12
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 142/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (Itapoá Saneamento)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1033/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 17:54:54
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 143/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (CELESC)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1034/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 17:55:30
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 144/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (SURBI)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1035/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 17:56:55
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 145/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (registro de Imóveis)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1036/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 18:01:35
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 146/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (Tabelionato)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1037/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 18:02:49
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 147/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (Porto Itapoá)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1038/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 18:04:33
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 148/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1039/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 18:05:42
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 149/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (Prefeitura)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1040/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 18:07:26
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 150/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (Ministério Público)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1041/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 18:08:51
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 151/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública e para preenchimento de formulário eletrônico de coleta de sugestões ao projeto de organização das Ruas e Bairros de Itapoá. (Ministério Público)

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1042/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 18:10:10
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 152/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de envio de lista com os nomes dos prédios e bens imóveis municipais, por Secretaria Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1044/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 10:59:29
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 153/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1045/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 20:44:57
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 320 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 319 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 318 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 317 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 316 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 315 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 314 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 313 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 312 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 311 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 310 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 83 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 154/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de dotações orçamentárias

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1115/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 13:08:24
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 155/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação de informações acerca das medidas legais a serem tomadas diante da prisão preventiva do Prefeito Municipal de Itapoá, informada por meio de ofício nº. 732/2022 do GAECO

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1110/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 22:00:22
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 156/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1111/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:59:25
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 329 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 328 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 327 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 326 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 325 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 324 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 323 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 322 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 321 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 157/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1112/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 13:41:07
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 158/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1114/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:21:47
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 159/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1124/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 17:25:48
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 160/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações acerca da existência ou não de afastamento cautelar decorrente da prisão preventiva do Prefeito Municipal de Itapoá, informada a esta Casa Legislativa por meio de ofício nº. 732/2022 do GAECO

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1117/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 14:06:22
Autor:  Tiago de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
OFI 161/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resgaste e cancelamento da aplicação financeira

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1129/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 15:29:33
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 162/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1132/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 16:38:01
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 164/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1134/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 19:21:20
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 165/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1135/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 20:44:32
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
OFI 166/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1139/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 13:43:45
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 167/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de dotações orçamentárias.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1160/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 18:13:48
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 168/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1161/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 9:43:47
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 169/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1164/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 13:19:44
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  João Marcio , Bela
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Indicação nº 341 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 340 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 339 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 338 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 337 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 336 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 335 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 334 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 333 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 332 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 331 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 330 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 170/2022 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução das sobras financeiras do ano de 2022.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1165/2022, Data Protocolo: 29/12/2022 - Horário: 16:42:58
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 1/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereadores suplentes assumirem vagas de vereadores.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 10:17:50
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 2/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereadora suplente assumir vaga de vereadora

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 10:22:13
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 3/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente assumir vaga de vereador

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 10:44:22
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 4/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/24/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 10:56:38
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 5/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de gratuidade para autenticação de documentos.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 13:51:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 6/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de gratuidade para o registro da Ata de Posse do dia 01 de janeiro de 2021 e certidões de registro.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 13:54:17
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 7/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de dotação orçamentária

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 13:58:17
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 8/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Ata e Decretos Designando Responsável pela Conta Bancária.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 12:26:06
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original