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Resultados
OFI 32/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 13:18:57
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 33/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/22591/2023, sobre o resultado do julgamento da prestação de contas do Prefeito de Itapoá, referente ao exercício de 2022.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:40:07
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 35/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 11:56:06
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6169758
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 36/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0001/2024/PJE/105ZE

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:10:17
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 37/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 11:53:32
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 128 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 126 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 38/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 13:25:07
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 137 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 135 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 134 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 133 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 131 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 130 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 39/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 14:11:41
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 145 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 144 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 143 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 142 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 141 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 139 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

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OFI 40/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida os servidores membros da Comissão Especial de Saúde para a reunião do dia 13.06.2024, às 9h.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 470/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 14:55:41
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 41/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:15:21
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Janayna , Luiz Nego
Texto Original

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OFI 42/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de evento em parceria com a Escola do Legislativo para realização da Caravana de Inclusão das Mulheres na Política na cidade de Itapoá

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 493/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 12:33:13
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 43/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 13:47:26
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 157 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 156 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 155 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 154 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 153 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 152 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 151 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 150 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 44/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 13:57:03
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 45/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 13:41:23
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  João Marcio , Ivan da Luz , Jonecir Soares - Prefeito , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 162 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 161 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 160 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 159 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 158 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 46/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida os servidores membros da Secretaria Municipal de Saúde para a reunião do dia 10.07.2024, às 9h.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 13:24:08
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 48/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação informações acerca do cumprimento da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5002340-46.2024.8.24.0000

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 14:49:31
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 49/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 14:01:30
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 170 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 169 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 168 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 167 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 166 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 164 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 163 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

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OFI 50/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Observância das Disposições da Lei Complementar n. 141/2023

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 13:20:54
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
OFI 51/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida os membros do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) para a reunião da Comissão Especial da Saúde no dia 24.07.2024, às 9h.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 10:52:25
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 52/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Interposição de recurso ao resultado provisório do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2024

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 8:43:07
Autor:  Flávio de Souza Ferreira - Analista de Controle Interno
Texto Original
OFI 53/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 13:10:23
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6206880
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Janayna , Fernando da Barra , Ivan da Luz , João Marcio , Jonecir Soares - Prefeito , Luiz Nego , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 174 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 173 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 172 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 171 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 54/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita novo parecer contábil ao PLO n. 66/2024

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 597/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 11:41:06
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 55/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 13:22:29
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 56/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 13:37:25
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 57/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 13:43:07
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 58/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 13:59:04
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 59/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 14:04:02
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 60/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 002/2024/PJE/105PJ referente ao Procedimento Administrativo Eleitoral n. 09.2024.00005421-0

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 18:34:04
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 61/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório final da Comissão Especial de Saúde.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:49:12
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 62/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 10:31:04
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 182 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 181 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 180 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 179 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 178 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 177 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 176 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 63/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 12:59:11
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original
OFI 64/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 11:08:55
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 65/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 11:35:01
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 66/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 14:07:41
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira , Janayna , João Marcio , Jonecir Soares - Prefeito , Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 190 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 189 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 188 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 187 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 186 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 183 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 184 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 67/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 17 de Agosto de 2024
Protocolo: 670/2024, Data Protocolo: 17/08/2024 - Horário: 1:37:09
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 68/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Liberal – PL assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 675/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:37:30
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 69/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 676/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 13:09:49
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6400632
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 192 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original
OFI 70/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 14:08:28
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 71/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Cidadania assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 703/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 8:59:24
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 72/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resultado da Eleição Indireta para Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 16:04:21
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 73/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Esclarecimento sobre Suplência de Vereador

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 16:10:34
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 74/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 13:41:51
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6404575
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 193 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Texto Original
OFI 75/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 13:57:39
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 76/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 18:36:59
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024  Data Anexação: 30 de Agosto de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 77/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento quanto à vaga de suplente do Partido Cidadania

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 14:00:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 78/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Assumir vaga de suplente do Partido Cidadania

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 14:12:09
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 79/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 13:42:26
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 197 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 80/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer consultivo referente ao PLO n. 59/2024 que tramita na Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 11:23:53
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
OFI 81/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 10:40:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6451783
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 204 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 203 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 202 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 201 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 200 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 199 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 82/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:03:50
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 83/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Cidadania assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:37:23
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original