Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3133 matérias.

Resultados
OFI 109/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:18:25
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 110/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:30:44
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 255 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 256 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 258 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 111/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 14:29:07
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
OFI 112/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 8:48:29
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 113/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 12:53:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra , Bela , Ivan da Luz , Janayna , João Marcio , Paulo Neres , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 114/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 16:59:12
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 115/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer Contábil ao PLO n. 129/2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 16:46:55
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 116/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 11:28:11
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 117/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1141/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 11:59:26
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 118/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo: 24/12/2024 - Horário: 18:54:10
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 119/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução das sobras financeiras do ano de 2024.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo: 27/12/2024 - Horário: 12:44:17
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 120/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através do Programa “Penso, Logo Destino”, da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1146/2024, Data Protocolo: 31/12/2024 - Horário: 9:58:53
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 1/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 15:26:54
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 2/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0461/2022/01PJ/ITP, recebido pelo e-mail do protocolo da Casa Legislativa no dia 02 de dezembro de 2022.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 14:05:29
Autor:  Fernando da Barra

OFI 3/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:31:19
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 4/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação referente à suposta inconstitucionalidade dos artigos 33 (caput e §§ 1º a 4º), 34 e 37, caput e § 1º, da Lei n. 71, de 3 de novembro de 1994, do Município de Itapoá

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 14:31:38
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 5/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de interpretação musical em eventos da Câmara.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:52:33
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 6/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação referente à suposta inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 155, de 09 de janeiro de 2003, na redação dada pela Lei Complementar n. 90, de 10 de dezembro de 2019, do Município de Itapoá

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:57:40
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 7/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:50:51
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 8/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos líderes partidários para indicação dos vereadores que integrarão a Comissão Especial de Inquérito, conforme Requerimento n. 07/2023.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:25:19
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 9/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:00:40
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 10/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:03:32
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 11/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:06:36
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 12/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 8:33:10
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 13/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao líder partidário para indicação dos vereadores que integrarão a Comissão Especial de Inquérito, conforme Requerimento n. 07/2023.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 12:07:35
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 14/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer do Conselho Municipal de Saúde ao PLC n.30/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:26:08
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 15/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 8:51:29
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 16/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita novo parecer contábil ao PLO n.04/2023

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:28:46
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 17/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0022/2023/01PJ/ITP, referente ao Inquérito Civil SIG n. 06.2022.00004439-2 do Ministério Público de Santa Catarina.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:46:03
Autor:  Fernando da Barra

OFI 18/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:10:25
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 19/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da audiência pública referente ao PLC n. 06/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:13:32
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 20/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da audiência pública referente ao PLC n. 06/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:14:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 21/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:06:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 22/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a indicação de nomes de servidores para compor a Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:36:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 23/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 13:37:20
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 24/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apoio à Comissão de Inquérito

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:29:36
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 25/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 13:28:12
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 26/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita acesso aos autos n. 5067831-68.2022.8.24.0000 e 5070656-82.2022.8.24.0000.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:16:25
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 27/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de todos os documentos relacionados à Empresa Serrana Engenharia Ltda.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:22:14
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 28/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de dotações orçamentárias.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 12:54:15
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 29/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:25:03
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 47 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 46 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 45 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 43 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 42 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 41 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 40 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 39 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 38 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 30/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:23:59
Autor:  Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 31/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre o fim de licença.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:25:17
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 32/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:20:20
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 33/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Decreto n. 237/2023

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 9:26:15
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
OFI 34/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ajuste de dados nos módulos de Recursos Humanos e Prestação de Contas da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 9:58:56
Autor:  Mateus Alves da Silva Gomes
Texto Original
OFI 35/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:13:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 3 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 1 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 60 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 55 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 53 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 52 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 51 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 49 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 48 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 36/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião de Comissões Permanentes.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 9:07:24
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 37/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes para tratar do Projeto de Lei Complementar n. 06/2023,o qual dispõe sobre a numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 10:06:38
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 38/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:40:06
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

Acompanhar Matéria