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REQ 1/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a secretaria de segurança e trânsito
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:47:44
Autor:
Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
![]() Requer que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:51:30
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
![]() Requer informações referentes ao transporte escolar regular oferecido aos alunos da rede municipal de ensino
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:10:12
Autor:
Diego
Jessica
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:30:44
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a Secretaria de Planejamento Urbano
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:32:13
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes na praia e na área urbana
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:15:05
Autor:
Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
![]() Requer Informações acerca dos alunos com necessidades especiais e dos profissionais de apoio contratados para atender esses alunos
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:17:13
Autor:
Marta
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a concessão do transporte público municipal
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:24:44
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
![]() Requer, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marizelia Franz Perrony, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 11:56:35
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Ivone Gonçalves Nunes Côco, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 12:44:42
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zilda Delalibera, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:45:35
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Janayna Gomes Silvino, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:52:24
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Elaine Cristina Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:19:15
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Ana Roseli Rampellotti, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:20:50
Autor:
Ademar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. América Rosário de Miranda, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:10:50
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Roseli Tureck, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:47:38
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre como ocorreu a contratação da entidade, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá)
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:48:53
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
![]() Requerem informações sobre suposta doação a ser realizada ao Governo do Estado de área para construção/ampliação de unidade escolar, conforme segue
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:06:47
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:01:17
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento arquivado conforme e-mail anexo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a doação da área pública destinada ao estado para construção da escola estadual nova
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:02:35
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
![]() Requer informações quanto à obstrução da Rua 2791 Caracará (localizada entre a Rua 2820 Izabel Cabral Borges e a Rua 2780 Tuipara, paralela à Avenida 2551 Beira Mar V), no Bairro Pontal do Norte. Gostaríamos que especificassem quem teria sido o responsável pelo fechamento da via, se foi apresentada justificativa para tanto e quais serão as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:11:54
Autor:
Valdecir
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
![]() Requer informações detalhadas sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Itapoá para enfrentar o grave problema social do aumento da população em situação de rua em nossa Cidade
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 11:02:44
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a fiscalização dos terrenos baldios.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:29:44
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
![]() Requer informações detalhadas sobre as ações realizadas em relação à população em situação de rua na Cidade
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:00:34
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
![]() Requer informações detalhadas sobre o índice de mortalidade infantil no município de Itapoá
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:01:56
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
![]() Requer informações quanto ao atendimento do serviço postal no Loteamento Príncipe
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:35:43
Autor:
Valdecir
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marta
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas e a execução do módulo 2 do projeto que está pronto na Secretaria de Planejamento Urbano
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:41:44
Autor:
Jessica
Daniel Weber
Diego
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
![]() Requer informações da a entidade que faz a gestão da Unidade de Pronto Atendimento - U.P.A. 24h
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:51:08
Autor:
Diego
Jessica
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
![]() Requer informações detalhadas sobre o controle de jornada dos servidores públicos municipais
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:07:40
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
![]() Requer informações por demais detalhadas sobre as academias ao ar livre destinadas ao bem-estar dos idosos e parques infantis do município
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 12:42:56
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre o funcionamento e a regulamentação do Mercado Público Municipal de Itapoá – Mercado da Maria.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:16:05
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
![]() Requer informações a respeito da manutenção das flores e vasos na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, tendo em vista que, supostamente, uma empresa venceu a licitação para a execução deste serviço
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:20:11
Autor:
Marta
Diego
Jessica
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Srª. Silvia Maria de Melo Gonçalves
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 13:05:03
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a Secretaria de Saúde do Município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:24:57
Autor:
Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
![]() Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 13:47:22
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
![]() Requerem informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento da Secretaria de Saúde do Município
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:25:34
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
![]() Requerem informações detalhadas sobre a execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos n. 59/2022 e n. 21/2022, que envolvem a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e conservação de vasos, floreiras e demais serviços de limpeza urbana, com especial atenção à situação dos serviços prestados na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e na Avenida 741 Beira Mar III.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:38:32
Autor:
Daniel Weber
Ademar
Ivan da Luz
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
![]() Requer informações acerca da abertura e revitalização da Rua 2110 Bem-Te-Vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 14:47:50
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
![]() Requer informações acerca dos equipamentos da Secretaria de Agricultura,
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:29:15
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
![]() Requerem informações detalhadas sobre a não-realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:49:24
Autor:
Marta
Diego
Jessica
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:52:18
Autor:
Diego
Jessica
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
![]() Requer informações acerca da manutenção e a iluminação dos acessos dos bairros Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:36:31
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
![]() Requerem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:07:19
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
![]() Requerem informações detalhadas sobre a atual situação da merenda escolar e do Centro de Preparo da Alimentação Escolar
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:09:56
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre a construção do Centro de Referência ao Idoso no Município de Itapoá
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 13:06:48
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
![]() Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 11:30:54
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
![]() Requer informações acerca da construção de galpões de manutenção de barcos de pesca nos bairros da Barra do Saí, Itapema do Norte e Figueira do Pontal
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 11:28:14
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
![]() Requer informações relativas ao trapiche abandonado situado no bairro Pontal, nas proximidades do Porto de Itapoá
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:34:39
Autor:
Odinei
Ademar
Daniel Weber
Ivan da Luz
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
![]() Requerem um parecer técnico contábil sobre o impacto da alteração na quilometragem do transporte escolar.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:18:33
Autor:
Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
![]() Requer informações referentes à possível abertura da Rua 983 Sgt. Jair José Kinczeski.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 9:42:12
Autor:
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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