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Requerem informações detalhadas acerca da execução da obra de Construção dos Molhes da Barra do Saí, localizada no extremo norte do Município de Itapoá/SC, junto à foz do Rio Saí Mirim. Diante da relevância da obra e das constantes manifestações de preocupação por parte da comunidade local, especialmente dos pescadores da Barra do Saí.

Requer do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe para esta Casa de Leis informações

Requerem informações acerca da estrutura, dimensionamento e planejamento dos canais de drenagem de águas pluviais existentes na orla marítima do município de Itapoá, especialmente no contexto da obra de engordamento (alargamento) da faixa de areia da praia.

Requer alteração no regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 06/2026 para Regime de Urgência Simples

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria da Graça do Rosário, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Danieli Cristina Karas, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Aparecida Maçaneiro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requerem informações referentes ao atendimento psicológico de urgência e emergência no Município.

Requer informações detalhadas sobre a atuação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde

Requer informações sobre a existência de projeto elaborado ou em fase de elaboração para a construção de uma cancha coberta de bocha na Praça do Rainha. Em caso positivo, qual a previsão para início e conclusão da obra? Em caso negativo, informar se há possibilidade técnica e orçamentária de realizar a cobertura da cancha de bocha já existente no referido local.

Requer informações detalhadas sobre o projeto e o cronograma de execução do Centro de Convivência do Idoso

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Thauani Zanetti, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, social e representativa, bem como à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e comunitário do município.

Requerem informações detalhadas acerca da oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental no Município de Itapoá, bem como informações sobre a articulação com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina quanto à oferta da EJA – Ensino Médio, modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996)

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Semilda da Cunha Reinert, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Aparecida Donizete da Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, por sua expressiva trajetória em nosso Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Patrícia Machado Pereira, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, social e representativa, bem como à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e comunitário do Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Edinéia dos Santos, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, social e representativa, bem como à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e comunitário do Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Eunice Nascimento Faria Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, social e representativa, bem como à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e comunitário do Município.

Requer informações detalhadas sobre o andamento do projeto e do cronograma de obras do novo cemitério a ser implantado neste Município

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 03/2026 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requerem informações detalhadas sobre a não realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022.

Requerem informações acerca da construção da quadra de esportes da Escola Municipal Jurema Gonçalves

Requerem informações acerca da capacidade, estrutura e funcionamento do pátio destinado ao estacionamento e espera de caminhões vinculados às operações portuárias no Município de Itapoá, especialmente no contexto da Operação “Ordem no Fluxo”, implementada com base na Lei Municipal n. 139/1996 e nos Decretos n. 4.172/2019, n. 6.564/2024 e n. 6.565/2024.

Requerem informações acerca da prestação do serviço de transporte público no Município de Itapoá, objeto do Contrato de Concessão n. 90/2018, especialmente no que se refere às linhas utilizadas por estudantes para deslocamento às instituições de ensino

Requer informações sobre a secretaria de segurança e trânsito

Requer que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal

Requer informações referentes ao transporte escolar regular oferecido aos alunos da rede municipal de ensino

Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso

Requer informações sobre a Secretaria de Planejamento Urbano

Requer informações sobre a fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes na praia e na área urbana

Requer Informações acerca dos alunos com necessidades especiais e dos profissionais de apoio contratados para atender esses alunos

Requer informações sobre a concessão do transporte público municipal

Requer, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marizelia Franz Perrony, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Ivone Gonçalves Nunes Côco, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zilda Delalibera, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Janayna Gomes Silvino, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Elaine Cristina Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Ana Roseli Rampellotti, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. América Rosário de Miranda, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Roseli Tureck, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Requer informações sobre como ocorreu a contratação da entidade, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá)

Requerem informações sobre suposta doação a ser realizada ao Governo do Estado de área para construção/ampliação de unidade escolar, conforme segue

Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso

Requer informações sobre a doação da área pública destinada ao estado para construção da escola estadual nova

Requer informações quanto à obstrução da Rua 2791 Caracará (localizada entre a Rua 2820 Izabel Cabral Borges e a Rua 2780 Tuipara, paralela à Avenida 2551 Beira Mar V), no Bairro Pontal do Norte. Gostaríamos que especificassem quem teria sido o responsável pelo fechamento da via, se foi apresentada justificativa para tanto e quais serão as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação.

Requer informações detalhadas sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Itapoá para enfrentar o grave problema social do aumento da população em situação de rua em nossa Cidade

Requer informações sobre a fiscalização dos terrenos baldios.

Requer informações detalhadas sobre as ações realizadas em relação à população em situação de rua na Cidade

Requer informações detalhadas sobre o índice de mortalidade infantil no município de Itapoá

Requer informações quanto ao atendimento do serviço postal no Loteamento Príncipe