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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a secretaria de segurança e trânsito

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 14:47:44
Autor:  Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 12 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 14:51:30
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao transporte escolar regular oferecido aos alunos da rede municipal de ensino

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:10:12
Autor:  Diego
Jessica
Marta
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 13:30:44
Autor:  Jessica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos Vereadores Diego, Jéssica, Marta e Valdecir
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Secretaria de Planejamento Urbano

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 13:32:13
Autor:  Jessica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes na praia e na área urbana

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:15:05
Autor:  Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 4
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REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações acerca dos alunos com necessidades especiais e dos profissionais de apoio contratados para atender esses alunos

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:17:13
Autor:  Marta
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a concessão do transporte público municipal

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 13:24:44
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 15 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marizelia Franz Perrony, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:56:35
Autor:  Jessica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Ivone Gonçalves Nunes Côco, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 12:44:42
Autor:  Diego
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zilda Delalibera, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 13:45:35
Autor:  Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Janayna Gomes Silvino, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 13:52:24
Autor:  Marta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Srª. Elaine Cristina Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 13:19:15
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Ana Roseli Rampellotti, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 13:20:50
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. América Rosário de Miranda, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:10:50
Autor:  Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Roseli Tureck, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 13:47:38
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre como ocorreu a contratação da entidade, para a gestão, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde na unidade de pronto atendimento (PA 24h Itapoá)

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 13:48:53
Autor:  Daniel Weber
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 18 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações sobre suposta doação a ser realizada ao Governo do Estado de área para construção/ampliação de unidade escolar, conforme segue

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:06:47
Autor:  Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 18 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Centro de Referência ao Idoso

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:01:17
Autor:  Jessica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento arquivado conforme e-mail anexo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a doação da área pública destinada ao estado para construção da escola estadual nova

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:02:35
Autor:  Jessica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos vereadores Diego, Jéssica, Marta e Valdecir, votos contrários dos Vereadores Ademar, Daniel, Odinei, Márcio e voto minerva do Presidente.
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações quanto à obstrução da Rua 2791 Caracará (localizada entre a Rua 2820 Izabel Cabral Borges e a Rua 2780 Tuipara, paralela à Avenida 2551 Beira Mar V), no Bairro Pontal do Norte. Gostaríamos que especificassem quem teria sido o responsável pelo fechamento da via, se foi apresentada justificativa para tanto e quais serão as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 14:11:54
Autor:  Valdecir
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Itapoá para enfrentar o grave problema social do aumento da população em situação de rua em nossa Cidade

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 11:02:44
Autor:  Marta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a fiscalização dos terrenos baldios.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 13:29:44
Autor:  Jessica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre as ações realizadas em relação à população em situação de rua na Cidade

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 14:00:34
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre o índice de mortalidade infantil no município de Itapoá

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 14:01:56
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 20 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações quanto ao atendimento do serviço postal no Loteamento Príncipe

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 14:35:43
Autor:  Valdecir
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marta
Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 21 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas e a execução do módulo 2 do projeto que está pronto na Secretaria de Planejamento Urbano

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 14:41:44
Autor:  Jessica
Daniel Weber
Diego
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 21 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da a entidade que faz a gestão da Unidade de Pronto Atendimento - U.P.A. 24h

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:51:08
Autor:  Diego
Jessica
Marta
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 21 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre o controle de jornada dos servidores públicos municipais

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 15:07:40
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 21 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações por demais detalhadas sobre as academias ao ar livre destinadas ao bem-estar dos idosos e parques infantis do município

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 12:42:56
Autor:  Marcio Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 24 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento e a regulamentação do Mercado Público Municipal de Itapoá – Mercado da Maria.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:16:05
Autor:  Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 24 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da manutenção das flores e vasos na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas, tendo em vista que, supostamente, uma empresa venceu a licitação para a execução deste serviço

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:20:11
Autor:  Marta
Diego
Jessica
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos Vereadores Marta, Diego, Jéssica e Valdecir e votos contrários dos Vereadores Ademar, Daniel, Odinei, Marcio e voto minerva do Vereador Ivan.
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Srª. Silvia Maria de Melo Gonçalves

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 13:05:03
Autor:  Diego
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos vereadores Diego, Marta, Valdecir e Jéssica e votos contrários dos Vereadores Daniel, Márcio, Odinei, Ademar e voto minerva do Presidente Ivan
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Secretaria de Saúde do Município.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 14:24:57
Autor:  Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos vereadores Diego, Marta, Valdecir e Jéssica e votos contrários dos Vereadores Daniel, Márcio, Odinei, Ademar e voto minerva do Presidente Ivan
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 13:47:22
Autor:  Jessica
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos vereadores Diego, Marta, Valdecir e Jéssica e votos contrários dos Vereadores Daniel, Márcio, Odinei, Ademar e voto minerva do Presidente Ivan
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento da Secretaria de Saúde do Município

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:25:34
Autor:  Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações detalhadas sobre a execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos n. 59/2022 e n. 21/2022, que envolvem a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e conservação de vasos, floreiras e demais serviços de limpeza urbana, com especial atenção à situação dos serviços prestados na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e na Avenida 741 Beira Mar III.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:38:32
Autor:  Daniel Weber
Ademar
Ivan da Luz
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
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REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da abertura e revitalização da Rua 2110 Bem-Te-Vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 14:47:50
Autor:  Marcio Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos equipamentos da Secretaria de Agricultura,

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:29:15
Autor:  Marcio Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações detalhadas sobre a não-realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:49:24
Autor:  Marta
Diego
Jessica
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos Vereadores Diego, Marta, Jéssica e Valdecir e Votos contrários dos Vereadores Ademar, Odinei, Marcio e Daniel,e voto minerva contrário do Presidente.
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:52:18
Autor:  Diego
Jessica
Marta
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis dos Vereadores Diego, Marta, Jéssica e Valdecir e Votos contrários dos Vereadores Ademar, Odinei, Marcio e Daniel,e voto minerva contrário do Presidente.
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da manutenção e a iluminação dos acessos dos bairros Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 13:36:31
Autor:  Marcio Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 32 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
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REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:07:19
Autor:  Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem informações detalhadas sobre a atual situação da merenda escolar e do Centro de Preparo da Alimentação Escolar

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:09:56
Autor:  Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Marcio Melo
Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 32 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a construção do Centro de Referência ao Idoso no Município de Itapoá

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 13:06:48
Autor:  Marta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 35 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:30:54
Autor:  Marcio Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da construção de galpões de manutenção de barcos de pesca nos bairros da Barra do Saí, Itapema do Norte e Figueira do Pontal

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:28:14
Autor:  Odinei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 35 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas ao trapiche abandonado situado no bairro Pontal, nas proximidades do Porto de Itapoá

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 13:34:39
Autor:  Odinei
Ademar
Daniel Weber
Ivan da Luz
Marcio Melo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
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REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem um parecer técnico contábil sobre o impacto da alteração na quilometragem do transporte escolar.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 13:18:33
Autor:  Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 40 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à possível abertura da Rua 983 Sgt. Jair José Kinczeski.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 9:42:12
Autor:  Marta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 42 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Andressa Lilian Paese Soares
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