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 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 9 de 2024 - Parecer Contrário ao Veto Parcial ou Total n. 1 de 2024 - Ao Projeto de Lei Ordinária n. 121, de 17 de novembro de 2023. Momento da Votação: Ordem do Dia - 46ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/03/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Abstenção Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2024 - Mensagem de Veto n. 01/2024, de 11 de janeiro de 2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 121, de 17 de novembro de 2023 Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 01/03/2024 Resultado: Rejeitado	Janayna - Não João Marcio - Não Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Resolução nº 2 de 2024 - Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 42ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 27/02/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 - Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências Momento da Votação: Ordem do Dia - 42ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 27/02/2024 Resultado: Votação sobrestada	Janayna - Não João Marcio - Não Luiz Nego - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 - Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. Momento da Votação: Ordem do Dia - 45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 26/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina Momento da Votação: Ordem do Dia - 45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 26/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 3 de 2024 - Moção de repúdio contra as declarações proferidas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18.02.2024. Momento da Votação: Ordem do Dia - 45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 26/02/2024 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Não Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 26/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 2 de 2024 - Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 07/2024 e a a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes Momento da Votação: Ordem do Dia - 45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 26/02/2024 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Não Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Resolução nº 1 de 2024 - Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 26/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Emenda Legislativa nº 2 de 2024 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina Momento da Votação: Ordem do Dia - 45ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 26/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Resolução nº 1 de 2024 - Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 41ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/02/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 - Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus. Momento da Votação: Ordem do Dia - 41ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/02/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina Momento da Votação: Ordem do Dia - 41ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/02/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 - Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 19/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 19/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 19/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 19/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 2 de 2024 - Aplaude e congratula o 1 Batalhão da Polícia Militar de Pronta Resposta - 1 BPMPR, o CRAS e a Defesa Civil. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 19/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 1 de 2024 - Aplaude e congratula os Policiais Militares Cabo Fernando Reginaldo Treml, Cabo Rogério Felix Ferreira e 2º Sgt. Cleverson Cordeiro da Silva envolvidos na operação realizada no dia 18 de janeiro do corrente ano. Momento da Votação: Ordem do Dia - 43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/02/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim