PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 2831 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 - Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/12/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 - Fica criada no âmbito do município de Itapoá a Taxa Compulsória à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itapoá/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/12/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2023 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/12/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 - Cria o fundo de manutenção das praias de Itapoá (FUMPRAIA), cria a taxa compulsória à associação de serviços sociais voluntários de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/12/2023 Resultado: Votação sobrestada	Bela - Não Luiz Nego - Não Paulo Neres - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 24.246,40, para a Câmara Municipal de Vereadores. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/12/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023 - Cria o cargo temporário de excepcional interesse público Orientador de Posturas, no Município de Itapoá, e dá outras providência Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/12/2023 Resultado: Votação sobrestada	Bela - Não Luiz Nego - Não Paulo Neres - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 215.832,08, para a Secretaria Meio Ambiente e Secretaria de Administração. Momento da Votação: Ordem do Dia - 37ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/12/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023 - Garante o direito de prioridade de matrículas de irmãos na mesma unidade escolar ou CMEIS da rede municipal de educação de Itapoá/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 - Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 - Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Abstenção Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 - Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 - Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 - Institui o Selo Itapoá Emprega + Mulheres para certificar as empresas que contratam mulheres em situação de vulnerabilidade social. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023 - Altera a Lei Complementar nº 018, de 28 de dezembro de 2007, que cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de provimento temporário e sujeito a regime estatutário especial, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 - Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 - Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Itapoá Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 91 de 2023 - Requer informações sobre a emissão dos alvarás de construção Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Emenda Legislativa nº 132 de 2023 - Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 24, de 20 de outubro de 2023, o qual altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências Momento da Votação: Ordem do Dia - 40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/12/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim