Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 484/2025 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e a desobstrução das valetas existentes na Rua 500 Eucalipto, entre a Rua 503 dos Lírios e a Rua 351 Ademar Pereira, no Bairro Rainha
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1835/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 13:13:01
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 198 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Texto Original
|
|
IND 485/2025 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e a desobstrução de bueiros na Rua 862 Roberto Rizental, no trecho compreendido entre a Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo e Avenida 563 Celso Ramos, assim como no encontro da Rua 839 Felipe Schmidt com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1837/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 13:56:24
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 198 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Texto Original
|
|
MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Aplaude a servidora Municipal de Itapoá Sônia Maria de Mira Farias
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:39:00
Autor:
Marcio Melo
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Frei Gilson que vem sendo perseguido pela esquerda por evangelizar.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:54:01
Autor:
Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Aplaude os idosos itapoeaenses que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI)
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:33:18
Autor:
Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Manifesta repúdio ao Governo Federal referente à Cota de Pesca da Tainha em Santa Catarina.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:13:18
Autor:
Jessica
Diego
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Paulo Alexandre Haponiuk
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 12:16:44
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Manifestação de pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:07:22
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Aplaude o grupo teatral “Lançai as Redes” pela encenação da Paixão de Cristo, realizada no dia 18 de abril de 2025, durante a Semana Santa, em nosso Município
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:46:13
Autor:
Diego
Ademar
Daniel Weber
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento de Guilherme G. da Silva.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:03:54
Autor:
Valdecir
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Aplaude os participantes do JASTI (Jogos Abertos da Terceira Idade)
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:30:04
Autor:
Daniel Weber
Ademar
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Aplaude e congratula a Polícia Militar de Santa Catarina por seus 190 anos de fundação, com especial reconhecimento à 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar em Itapoá e aos policiais que serviram no município desde sua criação.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:04:55
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio a toda a equipe do CTG Fronteira do Litoral, pela realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá, a ocorrer neste Município entre os dias 18 a 22 de junho de 2025.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:08:48
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao servidor público municipal de Itapoá/SC, Sr. Adalberto Geraldo Lupatelli (Beto).
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:54:28
Autor:
Marcio Melo
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Aplaude o Coral Vozes da Babitonga, em reconhecimento à sua trajetória de 10 anos de atividades ininterruptas em nosso Município.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 14:20:01
Autor:
Diego
Ademar
Daniel Weber
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à realização da Festa da Tainha – Evento Mais que Morador, promovida pela Associação Comunitária do Pontal e Figueira (ACOPOF), no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 12:38:38
Autor:
Odinei
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Instituto Atitude na Cabeça
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 12:42:38
Autor:
Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Aplaude o estudante Valmir Coleone Ramos Junior.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 14:07:51
Autor:
Jessica
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 13:47:15
Autor:
Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio institucional e irrestrito à realização do Festival Internacional de Pipas Gigantes, promovido pela Associação dos Músicos de Itapoá (AMI), em parceria com a sociedade civil e entidades públicas e privadas, com prévia oficial prevista para ocorrer nos próximos dias neste Município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 14:58:30
Autor:
Ivan da Luz
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1005/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:06:17
Autor:
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio aos agentes administrativos da Prefeitura Municipal de Itapoá em sua negociação junto ao Prefeito Municipal por melhoria salarial e de carreira.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:02:49
Autor:
Ivan da Luz
Diego
Jessica
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Aplaude e congratula a equipe de Karate Toshinkaikan de Itapoá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Karate Kyokushin – KWU.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 14:05:39
Autor:
Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio à família residente em Itapoá/SC, cujos filhos Caetano e Joaquim são diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1127/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 14:07:35
Autor:
Jessica
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio e reconhecimento ao CTG Fronteira do Litoral pela realização da Semana Farroupilha 2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1172/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 13:58:45
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei n. 337/2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1222/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:10:30
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Aplaude e congratula Cláudia da Silva Souza, campeã dos 75km na sua categoria da Floripa Ultra Trail Run, em Florianópolis/SC.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 13:38:58
Autor:
Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio e reconhecimento à ACINI (Associação Empresarial de Itapoá) pela realização da 2ª Edição da ACINIFEST 2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:45:44
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Aplaude e congratula os atletas Pedro “Kid Cougo” e Djepthe Pierre, da equipe Toshinkaikan Karate, pela participação na 8ª Copa Coroados, realizada no dia 28 de setembro de 2025, na cidade de Guaratuba-Paraná.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1321/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:21:29
Autor:
Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio à realização do 13º ITALAMA – Encontro de Trilheiros de Itapoá/SC.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 13:27:55
Autor:
Jessica
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Aplaude a professora Sônia Aparecida Alves, em reconhecimento à sua dedicação e à sua contribuição à educação do município de Itapoá
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:59:26
Autor:
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Aplaude e congratula o evento Brincando e Sonhando no Samambaial, idealizado e promovido pela Associação Comunitária Itapema do Norte – ACOIN, pela sua relevante contribuição social e comunitária ao município de Itapoá.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1385/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 13:37:16
Autor:
Marta
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Aplaude o Sargento Francisco Antonio Bittencourt de Almeida, da Polícia Militar de Santa Catarina, em reconhecimento à elaboração e à conclusão do Projeto do Motofrete realizado no Município de Itapoá
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1384/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 13:00:54
Autor:
Diego
Ademar
Daniel Weber
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio à reivindicação da Comissão do Magistério, composta de servidores municipais, pela revisão do vencimento-base e pela instituição do auxílio-transporte em espécie, no âmbito da Lei Ordinária nº 75, de 24 de dezembro de 2001.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1417/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:34:30
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Diego
Jessica
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 33/2025 - Moção
Ementa: Aplaude e Reconhece a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapoá.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:15:37
Autor:
Daniel Weber
Ademar
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 34/2025 - Moção
Ementa: Aplaude e congratula o Rotary Club de Itapoá/SC pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapoaense.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1497/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:23:45
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 35/2025 - Moção
Ementa: Aplaude e congratula a Bianca Belli pelo tempo e pela dedicação com palestra junto à Procuradoria da Mulher no ano 2025 de forma voluntária.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1842/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 14:46:30
Autor:
Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 36/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Insanos Motoclube.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1843/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 14:49:01
Autor:
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 37/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio à proposta construtiva do Movimento Amor Pelas Águas (MAPA) referente ao licenciamento do Terminal de Uso Privado (TUP) COAMO e ao cenário portuário local.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1847/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:22:32
Autor:
Ivan da Luz
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
|
OFI 1/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Poderes para movimentação de contas da Câmara Municipal de Itapoá-SC – Mandato Mesa Diretora 2025-2026
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:47:56
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
OFI 2/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 13:32:12
Autor:
Ivan da Luz
Texto Original
|
|
OFI 3/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:09:39
Autor:
Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Texto Original
|
|
OFI 4/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 13:06:24
Autor:
Ivan da Luz
Texto Original
|
|
OFI 5/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 12:57:14
Autor:
Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
|
|
OFI 6/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício n. 0004/2025/01PJ/ITP referente a Notícia de Fato n. 01.2025.00000231-5
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 20:05:01
Autor:
Ivan da Luz
Texto Original
|
|
OFI 7/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida a compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá-SC.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 13:07:44
Autor:
Ivan da Luz
Texto Original
|
|
OFI 8/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida a compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá-SC.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 13:11:23
Autor:
Ivan da Luz
Texto Original
|
|
OFI 9/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Alteração ao orçamento do Poder Legislativo
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 13:17:29
Autor:
Ivan da Luz
Texto Original
|
|
OFI 10/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Informações acerca da Pauta
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:55:24
Autor:
Ivan da Luz
Texto Original
|
|
OFI 11/2025 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta à Notificação n. 0003/2025/01PJ/ITP, referente ao Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:57:13
Autor:
Jaqueline de Fátima Cordeiro
Texto Original
|