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EME 71/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 30 de maio de 2025, que altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1140/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:19:16
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 12 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Andressa Lilian Paese Soares
Texto Original
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EME 72/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:39:28
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 73/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 33, de 09 de maio de 2025, que regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1155/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:40:31
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 74/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 34, de 14 de maio de 2025, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1141/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:26:00
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 75/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 46, de 30 de maio de 2025, que estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:58:25
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 76/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 46, de 30 de maio de 2025, que estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:32:24
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 77/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 60, de 11 de julho de 2025, que altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1196/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 13:10:18
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 78/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 73, de 08 de agosto de 2025, que dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 13:11:26
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 79/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 02, de 22 de agosto de 2025, que institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 13:14:53
Autor:
Marcio Melo
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 80/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio
temporário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1231/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:58:20
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 81/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1228/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:48:26
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Parecer contrário Comissão Legislação, Justiça e Redação F.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Comissões emitem Parecer contrário à emenda.
Matéria Anexadora:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 78 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 82/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1229/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:50:25
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EME 84/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 61, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:16:39
Autor:
Odinei
Daniel Weber
Diego
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 85/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 61, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:53:14
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 86/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 80, de 22 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras artesanais no Município de Itapoá/SC, como patrimônio cultural e socioambiental, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:18:20
Autor:
Odinei
Diego
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 87/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 24, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder
Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:41:03
Autor:
Diego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 154 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 88/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 23, de 05 de setembro de 2025, que altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023,
que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:10:06
Autor:
Jessica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 89/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 38, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:59:51
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 90/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 04, de 03 de outubro de 2025, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária, no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1466/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:13:30
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 91/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Resolução n. 10, de 31 de outubro de 2025, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1573/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:24:09
Autor:
Ivan da Luz
Daniel Weber
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Ivan da Luz
, Diego
, Jessica
, Marta
, Odinei
, Valdecir
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 92/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1804/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 20:51:43
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 93/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1626/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 13:55:36
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 94/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1627/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 13:58:42
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 95/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1628/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:00:08
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 96/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1629/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:01:02
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 97/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1630/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:02:09
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 98/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 99/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1633/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:05:25
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 100/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:06:40
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 101/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:07:54
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 102/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:09:07
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 103/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1637/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:10:12
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 104/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1638/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:17:47
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 105/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1639/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:20:03
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 106/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:20:56
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 107/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1641/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:22:23
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 108/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:23:10
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 109/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 110/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:24:49
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 111/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1645/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:25:41
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 112/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1646/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:26:50
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 113/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1647/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:27:53
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 114/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:29:01
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 115/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:30:02
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 116/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1650/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:30:50
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 117/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:31:29
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 118/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1652/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:32:11
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 119/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1653/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:33:01
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 120/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1654/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:34:54
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 121/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:36:19
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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