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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à concessão entre o Município e a empresa responsável pelo transporte coletivo urbano e principalmente o Escolar.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos contratos com a ASR, construtora Eireli-ME, em relação às seguintes obras: 1) Casa do Agricultor; 2) USB - Diamantina; 3) USB - São José; e 4) Ampliação do Quartel do Corpo de Bombeiros de Itapoá.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 738, de 06 de novembro de 2017

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao contrato com a Construtora Nova Itajai Eireli-ME, em relação a seguinte obra: cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Frei Valentim.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a obra da creche no bairro do Pontal do Norte

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a Lei Municipal n. 687/2017

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao EJA (Educação para Jovens e Adultos) no Município de Itapoá/SC, modalidade de ensino criada pelo governo federal pela Lei de Diretrizes Básicas e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96)

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referente ao Contrato de Concessão n. 90/2018, entre o Município e a empresa Oceânica

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Avenida Celso Ramos

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 84/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao trapiche da Figueira do Pontal e ao trapiche do Porto.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal.

Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Danieli Cristina Soares, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 e a Portaria n. 246/2021.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Valdiriene Peres Crisanto em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Cristina da Costa Silveira, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Romilda Velem, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Lucy Helena Wielewicki, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marcia Aparecida Partala, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Aparecida Alves Fernandes (Tia Cida), em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre qual foi a quantidade de material e o valor usado no ensaibramento entre as Ruas Ademar Garcia, Rua 420 e Rua Vasco Nunes Balboa, especificamente entre as quadras 33, 34, 35, 40, 41, 42, 47 e 48 no Balneário Volta ao Mundo I. Solicita também a informação sobre quem são os proprietários ou o proprietário dos terrenos das quadras 41, 42 e 43 do referido Balneário.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos empréstimos financeiros suas aplicações e seus destinos, realizados entre o Município e as instituições de créditos do ano de 2017 até o presente momento.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo realize a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 93/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao Decreto Executivo 5161, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a quadra 183 do Balneário Saí Mirim. As informações relevantes seriam: qual será o valor, e se está sendo ou será mediado esta translação por alguma imobiliária ou algum profissional da área de imóveis.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação envie para esta Casa de Leis informações no que diz respeito à Quadra Esportiva da Escola Municipal Ayrton Senna.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Tijucas.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes a todos os Decretos Executivos de janeiro de 2017 até o presente momento que declaram utilidades públicas para fins de desapropriações, em quais área (s) e terreno (s) se concretizaram a desapropriação, bem como os processos de compras contendo os valores das negociações, informações dos vendedores e se houve intermediações de pessoas ou empresas.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à obra da Avenida André Rodrigues de Freitas

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao falecimento do Sr. José Luiz Cardoso, o qual residia na Rua Anequim, n. 577, no Bairro Verdes Mares

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o molhe de pedras da Barra Saí:

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 108/2021, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da área localizada ao fundo da Rua 60 com a Rua Fernão de Magalhães, no Balneário Barra do Saí.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e na Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Elfrida Soares de Lima.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício José Eskudlark.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Senhora Carolina Orminda Vieira.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do Parque Natural Carijós, especialmente sobre o andamento das obras da cerca, da guarita e do portal.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Supermercado Manchester.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Mariza Scholz, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Gomes Gutierrez, 3º Sargento da Polícia Militar.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério da Costa Silveira, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, e Portaria n. 296, de 19 de outubro de 2021.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao trapiche da Figueira do Pontal.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Josenio Vieira Bernardi, cirurgião dentista da Prefeitura de Itapoá.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, com fundamento no inciso XV do artigo 29 da Lei Orgânica de Itapoá, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações a respeito de um grave incidente ocorrido no Pronto Atendimento de Itapoá (PA 24h), no dia 07 de outubro de 2021. Durante o incidente, houve suposto excessos praticados por um vereador de Itapoá envolvendo servidores públicos municipais.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Caetano Meireles Vargas, Surfista Profissional de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fernando Krelling, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Hononária à Sra. Darci Clara Arins, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. José Maria Caldeira.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Carlos Alberto Chiodini, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.