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OFI 24/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 12:17:10
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 96 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Texto Original

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OFI 25/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 15:44:00
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 26/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao líderes partidários a indicação dos vereadores que integrarão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Itapoá.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:43:42
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 27/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 8:51:20
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 28/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 12:24:55
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Ademar , Daniel Weber , Marcio Melo , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Weber , Ademar , Ivan da Luz , Marcio Melo , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Weber , Ademar , Ivan da Luz , Marcio Melo , Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

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OFI 29/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Representante para a Governança do Programa SC Mais Inovação

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:26:40
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 30/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Solicitação de Liberação para o Servidor Francisco Xavier Soares Filho ministrar a Oficina Interlegis de Processo Legislativo e Administrativo com assinatura digital no padrão ICP-Brasil

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:29:58
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 31/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de parecer ao PLC n. 08/2025

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:37:51
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 32/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 11:02:53
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Ademar , Daniel Weber , Marcio Melo , Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 131 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 130 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 128 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 126 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Texto Original

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OFI 33/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao líderes partidários a indicação dos(as) vereadores(as) que integrarão a Comissão Especial de Inquérito, conforme Requerimento n. 43/2025.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:39:37
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 34/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar da 2ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:32:54
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 35/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:36:27
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 145 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 144 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 143 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 142 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 141 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 139 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 137 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 135 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 134 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 133 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original

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OFI 37/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 10:54:49
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 38/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 13:47:51
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 17 de Abril de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 17 de Abril de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 17 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 17 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 39/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 13:17:31
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 48 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei , Ademar , Daniel Weber , Ivan da Luz , Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 158 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 157 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 156 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 155 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 154 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 153 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 152 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 151 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 150 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Odinei
Texto Original
OFI 40/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:53:26
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 49 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Jessica , Diego , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 172 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 171 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 170 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 169 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 168 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 167 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 166 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 165 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 164 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 163 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 162 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 161 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 160 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 159 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 41/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a cessão de 01 (uma) caixa de som amplificada com torre e 02 (dois) microfones sem fio.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:34:03
Autor:  James Adriano Mendes Schmitz - Diretor Administrativo
Texto Original
OFI 42/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 9:04:34
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 50 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 184 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 183 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 182 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 181 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 180 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 179 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 178 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 177 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 176 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 175 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 174 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 173 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original

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OFI 43/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de documentos.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 8:36:27
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 44/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de documentos

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 13:05:31
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 45/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta à Recomendação Ministerial nº 0001/2025/01PJ/ITP

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 12:50:18
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 46/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de participação da banda musical do Foral em Sessão Solene.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 12:22:51
Autor:  Marta Regina Bedin - Secretária Geral
Texto Original
OFI 47/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 9:02:09
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar , Daniel Weber , Ivan da Luz , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 54 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Valdecir , Ademar , Diego , Jessica , Marta , Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 193 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 192 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 190 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 189 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 188 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 187 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 186 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Valdecir
Texto Original

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OFI 48/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Aumento do Repasse do Duodécimo ao Poder Legislativo Municipal

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:45:36
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 49/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 14:42:52
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Diego , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 57 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 197 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 199 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 200 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 201 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 202 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 203 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 204 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 205 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 206 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 207 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 208 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 209 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Diego
Texto Original

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OFI 50/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Notificação n. 0201/2025/01PJ.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 18:21:35
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 51/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Notificação para devolução voluntária de valores de diárias supostamente indevidas apontadas nos autos do Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 18:23:10
Autor:  Ivan da Luz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 52/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Notificação para devolução voluntária de valores de diárias supostamente indevidas apontadas nos autos do Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 10:01:41
Autor:  Ivan da Luz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 53/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidora para compor comissão.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 13:15:32
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 54/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:50:35
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 65 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego , Ademar , Daniel Weber , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 64 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 63 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 62 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 60 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 220 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 219 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 218 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 217 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 216 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 215 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 214 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 213 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 212 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 211 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 210 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Texto Original

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OFI 55/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:10:16
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 56/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Recomendação n. 0002/2025/01PJ/ITP – Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:08:01
Autor:  Jaqueline de Fátima Cordeiro
Karolina Vitorino
Texto Original
OFI 57/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manifestação do COMTUR acerca do PLO n. 34/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 12:03:49
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Texto Original
OFI 58/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de atendimento para regularização de títulos eleitorais no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 11:58:47
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 59/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 16:37:16
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 231 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 230 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 229 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 228 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 227 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 226 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 225 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 224 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 223 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 222 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 221 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 60/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 16:40:59
Autor:  Daniel Weber
Texto Original
OFI 61/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Resolução do Conselho Municipal de Saúde referente ao PLC n. 12/2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 8:27:48
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 62/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC por meio do Programa “Penso, Logo Destino”, da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 14:29:24
Autor:  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 175 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 63/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:56:49
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 68 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 243 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 242 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 241 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 240 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 239 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 238 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 237 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 236 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 235 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 234 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 233 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 232 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 64/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:55:23
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 65/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 13:45:09
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 67/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 13:59:22
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 68/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 13:00:35
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 251 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 250 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 249 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 248 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 247 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 246 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 245 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 244 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Texto Original
OFI 69/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração de solicitação de documentos – CPI dos serviços de coleta e limpeza urbana.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 12:29:30
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 70/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Notificação n. 0201/2025/01PJ.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 16:11:16
Autor:  Ivan da Luz
Jaqueline de Fátima Cordeiro
Karolina Vitorino
Texto Original
OFI 71/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 12:22:01
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Diego , Ademar , Daniel Weber , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 256 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 255 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 254 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 253 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 252 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 72/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 8:50:49
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 73/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:42:39
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 74/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reformulação da Lei Ordinária 155, de janeiro de 2003.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:46:42
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 75/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de contentor de resíduos sólidos na sede da Câmara.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:50:18
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original