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Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 77/2023

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 78, 79, 81 e 84/2023

Requer informações sobre a construção do barracão dos pescadores no Bairro Itapema do Norte

Requer informações para esta Casa de Leis sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itapema do Norte

Requer informações sobre a regularização do Loteamento São José II

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 117/2023

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projetos de Lei Ordinária n. 80 e 95/2023

Requer informações sobre ao Pronto Atendimento (PA) 24 horas

Requer informações acerca de doação de equipamentos da Receita Federal

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 109 e 122/2023

Requer informações sobre a emissão dos alvarás de construção

Requer informações referentes aos valores arrecadados pelo Município de superavit financeiro

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 127 e 128/2023

Requer informações sobre as manutenções e os Relatórios de Controle de Qualidade do equipamento de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA)

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 29/2023,

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, envie informações referentes aos serviços prestados durante os meses de dezembro/2021 e janeiro/2022, no Pronto Atendimento Municipal, considerando os seguintes questionamentos.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à extensão da rede de energia elétrica na Rua Norma de Jesus Soares, na localidade Vila Guilherme, Itapoá/SC.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da Guarda Civil Municipal de Itapoá (GCMI) e da ampliação das câmeras de videomonitoramento.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas às vagas nos estabelecimentos educativos que ministram apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade de até três anos de idade (creches) no município de Itapoá/SC.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que a Prefeitura Municipal de Itapoá, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações referentes aos pontos de ônibus instalados no Município, mais especificamente na Avenida Celso Ramos, conforme solicitado

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 02 e 03/2022, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Alessandra Silveira, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Célia Maria Konell, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marinita do Rosário Gomes, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que – nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do §3º do art. 123, artigo 233 e art. 234 do Regimento Interno, bem como depois de ouvido o Plenário e por meio do Poder Executivo – seja convocado o Secretário de Turismo para participar da próxima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores ou o mais breve possível em data posterior marcada pelo Secretário se nesta data não for possível. Dessa forma, venha com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da Obra da Avenida Andre Rodrigues de Freitas.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que – nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do §3º do art. 123, artigo 233 e art. 234 do Regimento Interno, bem como depois de ouvido o Plenário e por meio do Poder Executivo – seja convocado o Secretário da Fazenda para participar da próxima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores ou o mais breve possível em data posterior marcada pelo Secretário se nesta data não for possível. Dessa forma, venha com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca dos valores da contribuição de melhoria da Avenida Celso Ramos

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Edilene Malheiro Ribeiro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 06/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

A Vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Laci Joana de Mendonça, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Arlene Fiedler, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764, de 13 de março de 2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Rosilda da Silva Grabowski, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Tijucas

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção das bocas de lobos na Avenida Marechal Floriano Peixoto, entre as ruas 20 e 50, na Barra do Saí

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Reabilitação e Fisioterapia de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção e à conservação predial da Escola Euclides Emídio da Silva, na Barra do Saí

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao estado de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto Atendimento 24h de Itapoá.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao estado de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Ayrton Senna de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à aquisição de pátio para estacionamento dos caminhões no Município e ações de fiscalização de tráfego nas vias urbanas

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações referentes à Contribuição de Melhorias instituída em relação à obra da Avenida Celso Ramos, conforme solicitado

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 24/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Antônio Bittencourt de Almeida Cabo da Polícia Militar.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapoaense.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jonivaldo Antonio Morriesen.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Rosemeri Alves.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 25/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Dirceu Neundorf.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Júlio Sérgio Cunha pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapoaense, conforme a seguir fundamentado.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à senhora Nair Soares Mertens.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Carmen Emília Bonfá Zanotto.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Claudio Sérgio Costa da Silva, Professor de Educação Física da Prefeitura de Itapoá.