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A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Jaqueline Martins, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à execução da obra de revitalização da Avenida Beira Mar III

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Juarez França dos Santos, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano José Buligon, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Pamela Todesco.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setorcompetente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à demanda de vagas de creche (educação infantil) oferecidas pela Secretaria de Educação

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Roberto Bady Saad, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Vilmar do Prado Vais, com fulcro na Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Eliete Maria da Cunha, com fulcro na Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Carlos Guimarães, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 27 e 28/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Pizzamiglio Neto, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas à demora nos atendimentos no Pronto Atendimento 24h do Município de Itapoá/SC.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas aos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações para esta Casa de Leis relacionadas aos funcionários comissionados e estagiários da Prefeitura Municipal de Itapoá.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 31/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Chefia de Gabinete de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao auxílio-transporte do Município de Itapoá/SC

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 37/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

Requer alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 20/2023.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à instalação de publicidade para identificação dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações relativas à Lei Municipal n. 537/2014, que “Determina a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município a lista de espera de consultas e outras ações da Saúde, da relação de medicamentos disponíveis da farmácia básica e dá outras providências

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações referentes aos contratos administrativos vinculados à Empresa Serrana Engenharia Ltda.: quais os procedimentos que o Poder Executivo tomará referente aos contratos firmados com a Empresa Serrana Engenharia Ltda. e as demais empresas vinculadas diretamente a ela? Afinal, após a quebra de sigilo do processo n. 5002667-25.2023.8.24.0000/TJSC, o qual traz detalhes do esquema de corrupção entre a empresa e o Chefe do Poder Executivo de Itapoá Sr. Marlon Roberto Neuber, algo deve ser feito.

Requer informações referentes à ocupação dos boxes do Mercado de Peixe anexo ao Mercado da Maria

Requer informações relacionadas à área do antigo Mercado do Peixe localizado entre as ruas 740 Bento Francisco da Silva e 773 Gaivota

Requer informações relacionadas à pavimentação da Rua 1305 Maria de Lourdes Sanches

Requer informações relacionadas à ampliação da segunda etapa do Parque Linear

Requer informações referentes à ação para castração de animais que aconteceu dia 20 de maio no Bairro Samambaial

Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico

Requer cópias digitais ou digitalizadas de todas as notas de empenho, liquidação e notas de pagamento dos serviços prestados pela empresa Serrana Engenharia LTDA (Versa Engenharia Ambiental LTDA), do período máximo disponível no arquivo físico ou digital da Prefeitura

Requer informações sobre o trapiche localizado em frente ao Porto Itapoá

Requer informações sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal (SIMFLOR)

Requer informações sobre os conselhos municipais

Requer informações sobre a empresa prestadora de serviço de abastecimento de água e saneamento básico

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 51/2023

Requer informações sobre a Praça do Farolete e o Parque Linear Melinda Zagonel

Requer informações relativas à Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que “institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL

Requer informações sobre o funcionamento do equipamento de raio-x do Pronto Atendimento 24h

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023

Requer informações relacionadas às cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2022 e 2023 através da Secretaria de Saúde

Requer informações sobre a previsão para regularização da tabela salarial dos servidores de enfermagem que teriam direito ao piso salarial em conformidade com a Lei Federal n. 14.434/2022.

Requer informações sobre se o município de Itapoá foi contemplado pelo IBAMA com a doação de madeiras apreendidas pelo instituto,

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 13/2023

Requer informações acerca da promoção de cursos de formação continuada destinados aos docentes da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância da formação continuada no aprimoramento da qualidade da educação oferecida aos nossos munícipes

Requer a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de conclusão dos estudos e das atividades da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá

Requer informações sobre a possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL JUREMA GONÇALVES” a escola municipal que está em construção no loteamento Volta ao Mundo, no Bairro Barra do Saí.

Requer informações referentes à existência e/ou algum planejamento futuro para que sejam realizadas ações de fiscalização e prevenção junto às empresas responsáveis pelas fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e logradouros públicos.

Requer informações relativas à mão de obra para o resgate de animais e limpeza, conservação, atendimento, tratamento e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município

Requer informações sobre a frota veicular do Município, no que diz respeito à propriedade, controle e manutenção

Requer informações a essa Casa de Leis sobre o contrato administrativo 112/2023 de prestação de serviços de mão de obra terceirizada com a empresa Orbenk