Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao contrato administrativo n. 59/2022 de locação de vasos e floreiras

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a concessão de licença ao Prefeito Marlon Roberto Neuber para ausentar-se para gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, com observância aos arts. 65 e 66 da Lei Orgânica do Município de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao Mercado do Peixe, situado a Av. Atlântica.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao Processo Administrativo n. 026/2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas aos funcionários remanejados do Pronto Atendimento 24 horas

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 104 e 105/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 111/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 e do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, renúncia ao cargo de Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, ao qual foi eleito em primeiro de janeiro de 2021.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura ou do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre a construção da Praça Samambaial no bairro Samambaial

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis cópia de alguns documentos e informações sobre a obra da Avenida André Rodrigues de Freitas

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis, informações sobre a nova Escola Municipal do Saí Mirim e o itinerário do ônibus escolar na área rural

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre a instalação e a implantação de boia referente às atividades da Empresa Golar Power

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o transporte público municipal

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o desabamento do Galpão da Pesca do Pontal.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam – nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do §3º do art. 123, artigo 233 e seguintes do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário – que sejam convocadas a Secretária Municipal de Educação e a equipe pedagógica vinculada à escola João Monteiro Cabral, para que participem da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ou o mais breve possível em data posterior marcada pela Secretária se nesta data não for possível. Dessa forma, venham com o objetivo de prestarem esclarecimentos acerca das denúncias ocorridas de atos cometidos pelo professor Rafael Henrique de Paula vinculado à Rede Municipal de Educação

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam – nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do §3º do art. 123, bem como artigo 234 e seguintes do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário – que seja convocado o Presidente do Conselho Municipal de Educação ou seu representante para que participe da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores ou o mais breve possível em data posterior marcada pelo convocado se nesta data não for possível. Este convite tem o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das denúncias ocorridas de atos cometidos pelo professor Rafael Henrique de Paula vinculado à rede municipal de educação

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, envie informações e documentações referentes à vacinação contra a Covid-19 e aos atendimentos as vítimas da doença no Pronto Atendimento 24 hs, no Município

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca dos servidores comissionados

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 50 e 59 do Regimento Interno, uma Comissão Especial para revisar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para que seja adequado e corrigido as lacunas que ambas possuem. A referida comissão especial deverá ser composta de no mínimo três vereadores, respeitando a proporcionalidade partidária, três servidores efetivos da casa, os quais auxiliarão a parte de redação, a confecção das atas, a parte jurídica e um membro do setor legislativo.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, apresente um levantamento das áreas públicas do Município, onde possam ser construídos parques, praças e quadras esportivas.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e projetos sobre a mobilidade urabana

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo através do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal – SIMFLOR

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações a respeito das medidas e protocolos usados no atendimento aos pacientes vítimas do Covid-19. Afinal, os atendimentos estão acontecendo no Pronto Atendimento, devido à falta de vagas para transferência em outras unidades de saúde referência em nosso estado

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, apresente informações a respeito do combate ao Covid-19

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre as entradas das áreas rurais Braço do Norte, Saí-Mirim e 1º de Julho que ficam às margens da SC-416

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social, envie para esta Casa de Leis informações a respeito das medidas usadas no que diz respeito aos andarilhos que se encontram em nosso Município.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste informações sobre os valores gastos nos anos de 2019, 2020 e 2021 com reparos, manutenções, reformas e ampliações de escolas, creches e centros infantis da rede municipal de ensino com cópias de licitação ou dispensa de licitação, contratos, empenhos, notas ficais ou recibos, planilhas; enfim, toda documentação existente e que faz parte de cada processo de contratação dos serviços acima mencionados.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao campo de esportes do Saí-Mirim

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à extensão da rede de energia elétrica na Rua Norma de Jesus Soares, na localidade da Vila Guilherme, Itapoá/SC

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para este vereador informações referentes à construção do campo de futebol da comunidade da Barra do Saí. Além disto, faz um apelo ao órgão competente para que seja feita a roçada do espaço que é destinado ao campo localizado entre as ruas 100 e 110 de Itapoá/SC.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Rua Nossa Sra. Perpétuo Socorro

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à obra do Miradouro do Rio Saí Mirim, localizado na rua Dom Henrique II, Barra do Saí, no Município de Itapoá/SC

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações, em caráter de urgência no prazo máximo de 30 dias, sobre a elaboração de portaria a ser publicada determinando ao corpo técnico analista deste órgão municipal o acatamento obrigatório principalmente do que estabelece a Lei Federal n. 140/2011 no art. 13, art. 14, parágrafos 1º e 2º, bem como a Resolução Conama n. 237 no art. 10, incisos I, II, III, IV, VII, VIII, e art. 14, parágrafo 1º e parágrafo único.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca do transporte escolar

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a Escola Municipal Frei Valentim

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da Guarda Civil Municipal de Itapoá (GCMI)

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n. 37/2021, o qual “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA)”, para regime de urgência especial.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o Parque Melinda Maria Zagonel

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre os procedimentos realizados pelo equipamento de Raio-X do Pronto Atendimento de Itapoá

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a COSIP de Itapoá

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao Posto de Saúde do Saí Mirim

O Vereador que subscreve solicita que, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à área destinada à Praça de Itapoá, localizada na Rua João Horácio Vieira esquina com a Avenida Dos Pioneiros (Rua 1.450), em frente ao terreno da futura sede da Polícia Militar:

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Marechal Floriano Pacheco, nas proximidades da Rua 410 e da Rua Ludovico Noé Zagonel

Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação de Urgência para Regime de Tramitação em Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinária no 53 /20 21, com observância do art. 123, parágrafo 3o, inciso VII, art. 145, parágrafo 2o, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos pátios de estacionamento para os caminhões fora da área urbana municipal e das normas municipais

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 1.010, de 08 de junho de 2020

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, com observância ao art. 123, §3º, I do Regimento Interno desta Casa e depois de ouvido o Plenário, sua renúncia como membro da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, envie para esta Casa de Leis informações no que diz respeito ao Píer do Pontal (Porto) e ao Trapiche da Figueira, ambos localizados em nosso Município

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, sua renúncia como membro da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município.