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DENOMINA A “AVENIDA ROSA LINDA REIS CORREIA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

ALTERA O ANEXO 12, DA LEI MUNICIPAL N° 470/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO VIII, DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL N°071/1994, QUE ISNTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NA ÁREA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

FIXA MULTA PARA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ITAPOÁ EM DECORRÊNCIA DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO AO CONSUMIDOR.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA CARDEAL”.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA CAMBACICA”.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-FINANCEIRO À FUNDAÇÃO PADRE LUIZ FACCHINI PRÓ SOLIDARIEDADE E VIDA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°392/2012, QUE NOMEIA A VIA PÚBLICA, RUA JOAQUIM PERES.

DENOMINA “RUA TATU BOLA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

DENOMINA "RUA HÉLIO VALMOR CORRÊA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

DENOMINA NOME DE VIAS PÚBLICAS: “RUA GRAÚNAS, RUA BONITO LINDO, RUA FAISÃO, RUA MAMORANA, RUA MERGULHÃO E RUA SURUCUÁ” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTORIZA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ II COM RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013 QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

DENOMINA NOME DE RUA: “TIRIRIQUINHA”.

DENOMINA NOME DE RUA: “ESTRADA DO CÉU”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 74/2006 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ, NORMATIZA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL – PDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO A LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS E OUTRAS AÇÕES DA SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 142-2002, QUE ATRIBUI E REGULAMENTA O REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 360/2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº262/2009, QUE NOMEIA VIA PÚBLICA, AVENIDA KONDER REIS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “ESTRADA ESPERANÇA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.