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OFI 163/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1140/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 11:01:50
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 272 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 273 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 274 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 275 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 276 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 277 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 278 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 279 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 280 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 281 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 164/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 13:59:59
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 165/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1144/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 8:17:31
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 166/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de transporte para viagem à cidade de Joinville no dia 17 de novembro de 2023 para participação em evento promovido pela ALESC

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:56:54
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 167/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1170/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 11:43:25
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 282 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 283 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 284 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 285 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 286 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 287 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 288 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 289 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 290 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego , Bela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 85 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original

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OFI 168/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1175/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 17:23:31
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 169/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 18:15:39
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 170/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 8-230044515-2,

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1202/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 10:58:37
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 171/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1203/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 13:55:00
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 173/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1207/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:27:05
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 295 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 294 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 293 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 292 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 291 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 174/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidor do Poder Executivo - Secretaria de Planejamento, na composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá, em razão do pedido de desligamento da servidora Taila Cristiane Afonso Vaz Teixeira dos Santos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1211/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 8:27:48
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 175/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o espaço da Câmara de Vereadores para a reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social com os profissionais da Educação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:10:23
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 176/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1231/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 18:19:41
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 177/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 1234/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 16:09:46
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 300 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 298 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 297 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 296 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 178/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1241/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 9:25:21
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 179/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cópia de documentos referentes ao concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapoá em 2008 com a organização e aplicação pela empresa SOCIESC

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1264/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:32:58
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 180/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1267/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 12:27:01
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 301 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 302 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 303 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 304 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 305 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 306 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Bela , Fernando da Barra , Ivan da Luz , João Marcio , Luiz Nego , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 307 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 308 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 309 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 310 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 181/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer Contábil aos Projeto de Lei Complementar n. 33/2023 e Projeto de Lei Ordinária n. 107/2023.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1268/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:42:13
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 182/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1334/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 11:15:31
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 183/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1331/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 10:50:41
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 184/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1336/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 14:05:33
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 92 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 321 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 320 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 319 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 318 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 317 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 316 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 315 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 314 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 313 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 312 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 311 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 185/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1350/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 14:05:42
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 186/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de ficha funcional e documentos de servidora inscrita sob a matrícula n. 50849-01 para fins de análise previdenciária

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 15:33:53
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 187/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e CONCIDADE.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1364/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 14:09:22
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 188/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1361/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 12:12:22
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 94 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 330 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 322 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 323 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 324 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 325 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 326 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 327 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 328 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 329 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 189/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1370/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 15:04:26
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 190/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 13:41:23
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 191/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1372/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 13:49:42
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 192/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1375/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 10:42:42
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 193/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1376/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 10:56:34
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 194/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1377/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:21:29
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 195/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1378/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:30:43
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 196/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1379/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:36:22
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 197/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:37:30
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 198/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1381/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:38:18
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 199/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1382/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:39:34
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 200/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1383/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:45:10
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 201/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1384/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:47:53
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 202/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1385/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:49:27
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 203/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:50:18
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 204/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1387/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:51:07
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 205/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:51:41
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 206/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1389/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:53:10
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 207/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1390/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:53:53
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 208/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1391/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:54:33
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 209/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1392/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:55:46
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 210/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1393/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 11:57:28
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 211/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1394/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 12:00:40
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 212/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1395/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 12:09:05
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 213/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1396/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 12:19:24
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original