Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3207 matérias.

Resultados
OFI 15/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 8:51:29
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 16/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita novo parecer contábil ao PLO n.04/2023

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:28:46
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 17/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0022/2023/01PJ/ITP, referente ao Inquérito Civil SIG n. 06.2022.00004439-2 do Ministério Público de Santa Catarina.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:46:03
Autor:  Fernando da Barra

OFI 18/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:10:25
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 19/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da audiência pública referente ao PLC n. 06/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:13:32
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 20/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da audiência pública referente ao PLC n. 06/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:14:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 21/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:06:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 22/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a indicação de nomes de servidores para compor a Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:36:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 23/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 13:37:20
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 24/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apoio à Comissão de Inquérito

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:29:36
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 25/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 13:28:12
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 26/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita acesso aos autos n. 5067831-68.2022.8.24.0000 e 5070656-82.2022.8.24.0000.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:16:25
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 27/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de todos os documentos relacionados à Empresa Serrana Engenharia Ltda.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:22:14
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 28/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de dotações orçamentárias.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 12:54:15
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 29/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:25:03
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 47 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 46 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 45 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 43 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 42 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 41 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 40 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 39 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 38 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 30/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:23:59
Autor:  Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 31/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre o fim de licença.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 15:25:17
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 32/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 12:20:20
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 33/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Decreto n. 237/2023

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 9:26:15
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
OFI 34/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ajuste de dados nos módulos de Recursos Humanos e Prestação de Contas da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 9:58:56
Autor:  Mateus Alves da Silva Gomes
Texto Original
OFI 35/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:13:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 3 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 1 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 60 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 55 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 53 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 52 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 51 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 49 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 48 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 36/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião de Comissões Permanentes.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 9:07:24
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 37/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes para tratar do Projeto de Lei Complementar n. 06/2023,o qual dispõe sobre a numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 10:06:38
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 38/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:40:06
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 39/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 10:25:03
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 40/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 10:37:33
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 41/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:25:04
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  João Marcio
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 42/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:29:04
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 43/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:33:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 44/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:37:11
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 45/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de todos os documentos relacionados à Empresa Serrana Engenharia Ltda., apreendidos pelo GAECO.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 13:40:53
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 46/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o agendamento de reunião com a Exma. Desembargadora.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 13:49:48
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 47/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 14:48:34
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 48/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 18:36:10
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 49/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 12:51:27
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  João Marcio , Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  João Marcio , Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 66 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 64 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 63 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 50/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 13:11:10
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 51/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita compartilhamento dos documentos apreendidos pela equipe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:10:22
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 52/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita compartilhamento do termo de apreensão, termo de exibição de documentos e relatório de bens apreendidos na Prefeitura Municipal de Itapoá e na casa do Sr. Marlon Roberto Neuber

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:16:29
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 53/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita repostas dos Ofícios n. 26/2023 e 46/2023.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:19:39
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 55/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de documentos do setor contábil

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 13:30:14
Autor:  Luiz Nego
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 56/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de documentos do setor contábil

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 9:12:54
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 57/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 15:28:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 6 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 58/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução antecipada das sobras financeiras do ano de 2023.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 16:18:10
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 59/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/104/2023, sobre selo de qualidade em transparência pública, categoria diamante, da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 9:24:37
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 60/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:42:08
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 61/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 10:48:38
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Tiago de Oliveira , Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Ivan da Luz , João Marcio , Luiz Nego , Sargento Stoklosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 62/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de bens móveis da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 13:05:05
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 63/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 13:24:45
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 88 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 87 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 85 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 84 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 64/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito das ressalvas apresentadas no Processo @PCP 22/00112143

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:56:21
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 65/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 13:49:45
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original