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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Rosemeri Alves.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 25/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Dirceu Neundorf.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Júlio Sérgio Cunha pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapoaense, conforme a seguir fundamentado.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à senhora Nair Soares Mertens.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Carmen Emília Bonfá Zanotto.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Claudio Sérgio Costa da Silva, Professor de Educação Física da Prefeitura de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Luciane dos Santos Batista Marco.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Fogagnolo.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Valdeci Santos.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção realizada nas bocas de lobo da Avenida Celso Ramos

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir da Silva Costa.

O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Bento Alves de Souza.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Priscila de Araújo Carneiro.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da possibilidade de pavimentação da Rua 120, número 378, Barra do Saí, Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, solicite à empresa responsável e envie para esta Casa de Leis informações referentes à execução das obras de recuperação costeira e recuperação parcial de via que compreende a Avenida Beira Mar IV e Rua Jacarezinho, objeto do Contrato n. 11/2022.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo envie para esta Casa de Leis informações acerca do calçamento comunitário realizado na cidade de Itapoá/SC no ano de 2021 até a presente data

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à licença ambiental para a construção do molhe de pedra na Barra do Saí

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao critério de prioridade adotado para o tratamento dos protocolos abertos pelos cidadãos junto ao Executivo presencialmente ou por meio digital:

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à obra de pavimentação da Rua Vasco Nunes Balboa, no bairro Barra do Saí

O vereador que subscreve este requerimento solicita que – nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do §3º do art. 123, artigo 233 e art. 234 do Regimento Interno, bem como depois de ouvido o Plenário e por meio do Poder Executivo – seja convidado o Secretário do Meio Ambiente, Rafael Brito Silveira, para participar da Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores na noite do dia 09/05/2022. Dessa forma, ele poderá apresentar as informações acerca do licenciamento ambiental para construção do molhe de Pedras na Barra do Saí, em especial sanará os seguintes questionamentos

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Legislativo, por meio do Sr. Presidente da Câmara ou Responsável pela Comissão competente, envie informações acerca dos Projetos de Lei n. 52/2021 (data de entrada 14/06/2021), n. 117/2021 (data de entrada 07/02/2022), n. 18/2022 (data de entrada 07/03/2022), n. 35/2021 (entrada 03/05/2021) e n. 20/2022 (entada 14/03/2022), os quais foram distribuídos para as Comissões Permanentes desta Casa de Leis

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 26/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, conforme segue

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, preste informações relativas à aplicação da Emenda Constitucional n. 120 de 05/05/2022, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) em 2022 aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Município de Itapoá/SC.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao critério de prioridade adotado para o tratamento dos protocolos abertos pelos cidadãos junto ao orgão presencialmente ou por meio digital

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública e no tocante aos caminhões que circulam em nosso Município.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes às solicitações dos alvarás de construção, Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos maquinários e local de guarda do bem público da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste as seguintes informações relacionadas ao cancelamento da rodada do 14º Campeonato Municipal de Futebol de 2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas à construção da ponte da Rua 1980

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 47/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à ação de fiscalização realizada no Mercado do Peixe de Itapoá, localizado na Rua das Gaivotas, a qual foi executada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Vigilância Sanitária

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à área destinada à Praça de Itapoá, localizada na Rua João Horácio Vieira, esquina com a Avenida dos Pioneiros (Rua 1.450)

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 46/2022, 57/2022 e n. 59/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 60 e 61/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Praça Memorial dos Pioneiros de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas ao projeto de pavimentação da Rua Tijucas bem como a ampliação da segunda etapa do Parque Linear

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma do inciso II, do art. 91, do Regimento Interno, a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início em 16 de agosto e término em 15 de outubro do corrente ano.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas a Lei Federal n. 14.285, de 19 de dezembro de 2021

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do galpão dos pescadores do Pontal

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie as seguintes informações relacionadas à revitalização da Avenida Beira Mar III

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às Indicações n. 221, 222, 227 e 228/2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às melhorias realizadas no PA 24h durante o ano de 2022

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às quadras n. 62 e 63, no loteamento Praia do Imperador, em Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas à cobertura (toldo) localizada na parte de trás do Pronto Atendimento - PA 24h

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às melhorias no campo de futebol da localidade Saí Mirim

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Avenida Saí Mirim (Rua 370), na Barra do Saí:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Rua da Graça

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos valores de superavit financeiro em razão dos arrecadados do Município