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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a adquirir e fornecer os materiais para a execução da obra das cabeceiras da ponte sobre o Rio Bom Futuro na divisa dos municípios de Garuva e Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 12:18:32
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Município de Itapoá autorizado a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar de Santa Catarina, visando à realização de policiamento ostensivo aéreo por intermédio das tripulações de aeronaves de asa rotativa e fixa da Polícia Militar.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:34:10
Autor:
Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Ivan da Luz
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Projeto arquivado com a aprovação do Parecer Contrário n. 24/2021.
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 24 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Itapoá e cria o Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 45 / 2021
Protocolo: 703/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:46:16
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 569/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:16:41
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Processo: 53 / 2021
Protocolo: 620/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 12:57:50
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 900, de 29 de agosto de 2019, que autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 917/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:13:53
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as áreas institucionais nos parcelamentos do solo para fins urbanos no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 98 / 2021
Protocolo: 986/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 13:28:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Ezequiel Andrad'S (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc – CIM-AMUNESC.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 1018/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 12:04:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Processo: 108 / 2021
Protocolo: 1060/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 16:15:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 88 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 87 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 145 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.114, de 20 de outubro de 2021
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Processo: 115 / 2021
Protocolo: 1241/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 14:25:21
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 119 / 2021
Protocolo: 1286/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 13:50:53
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, de Agricultura e Pesca, de Meio Ambiente, de Obras e Serviços Públicos, da Fazenda, Gabinete do Prefeito, da Saúde e de Assistência Social.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 120 / 2021
Protocolo: 1290/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:10:27
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 123 / 2021
Protocolo: 1292/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 13:21:51
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Relatorias:
Gerson Piazzetta (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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