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Resultados
MOC 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apelo à implantação de Escola Cívico-Militar no município de Itapoá.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 13:47:50
Autor:  João Marcio
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com voto contrário do Vereador Ivan
Texto Original
MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao Maestro Regiano Artur Rincão.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 936/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 14:01:01
Autor:  João Marcio
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência da Vereadora Izabel
Texto Original
MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Semana Farroupilha realizada pelo CTG Fronteira do Litoral de Itapoá/SC.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 934/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 13:37:58
Autor:  Fernando da Barra
Bela
Ezequiel Andrad'S
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência da Vereadora Izabel
Texto Original
MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula o Policial Militar Daniel Venâncio da Costa.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 959/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 12:54:14
Autor:  Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência da Vereadora Izabel e do Vereador Ezequiel
Texto Original
MOC 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos atletas que participaram do 30° Campeonato brasileiro de caratê interestilos no Ibirapuera em São Paulo.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 960/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 13:00:16
Autor:  Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência da Vereadora Izabel e do Vereador Ezequiel
Texto Original
MOC 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Málaga Campeão na série Prata do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 13:26:12
Autor:  Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência da Vereadora Izabel e do Vereador Ezequiel.
Texto Original
MOC 32/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Beira Rio Esporte Clube pelo Bicampeonato na série Ouro do Campeonato Municipal de Itapoá/SC 2023.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 13:37:10
Autor:  Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência da Vereadora Izabel e do Vereador Ezequiel.
Texto Original
MOC 33/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção contra o aborto

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1035/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:10:11
Autor:  João Marcio
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Luiz
Texto Original
MOC 34/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula o Senhor Professor Marcos Antonio Fontana

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1036/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:17:47
Autor:  Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovada com ausência dos Vereadores Ezequiel e Luiz
Texto Original
MOC 35/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula Nilson Almeida, Atleta de Jiu-Jitsu de Itapoá.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1037/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 14:22:03
Autor:  Ivan da Luz
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Luiz
Texto Original
MOC 36/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula o Músico Willian Rachid de Lima Correa

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1061/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 14:03:11
Autor:  Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original
MOC 37/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula Rosangela Nunes Barbosa Pereira.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1062/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 14:12:39
Autor:  Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original
MOC 38/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula a estilista Karyze Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1093/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 14:41:27
Autor:  João Marcio
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência do Vereador Paulo
Texto Original
MOC 39/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e apoia o Club de Corrida de Rua de Itapoá.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1094/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 14:52:32
Autor:  Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência do Vereador Paulo
Texto Original
MOC 40/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula Neusa Maria Lopes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 14:58:24
Autor:  João Marcio
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência do Vereador Paulo
Texto Original
MOC 41/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula à Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) pela realização da sexta edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial".

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1101/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 12:24:51
Autor:  Luiz Nego
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original
MOC 42/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula Darlene Giulliana Savi Kaust.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 13:14:39
Autor:  João Marcio
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção aprovado com ausência do Vereador Fernando
Texto Original
MOC 43/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apelo ao Governo Federal na pessoa da Excelentíssima Ministra da Saúde Nísia Verônica Trindade Lima e ao Governo de Santa Catarina por intermédio da Excelentíssima Secretária da Saúde Carmen Zanotto.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1154/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 12:28:17
Autor:  Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original
MOC 44/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula o Jornal Em Foco pelos 20 anos de história compartilhada com o povo de Itapoá

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1195/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 13:35:19
Autor:  João Marcio
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original
MOC 45/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apela ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina para que promova os atos e ações necessárias para a ampliação da EEB Nereu Ramos bem como a construção de uma nova escola estadual a fim de atender às demandas atuais e futuras da população itapoense

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1226/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 13:26:39
Autor:  Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção aprovada com ausência do Vereador Tiago
Texto Original
MOC 46/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula o Senhor Antônio Carlos Pereira.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1324/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:06:26
Autor:  Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original
MOC 47/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao respeito ao resultado eleitoral na EEB Nereu Ramos de Itapoá-SC.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1325/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:10:27
Autor:  Ivan da Luz
Fernando da Barra
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original
MOC 48/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Equipe de Trilheiros Italama pelo 11° Encontro de Trilheiros Italama.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1352/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 14:32:03
Autor:  Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original
MOC 49/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude e congratula os servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA ) do Município de Itapoá.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1351/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 14:29:25
Autor:  Sargento Stoklosa
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original
MOC 50/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Lavinia Lima.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 14:34:08
Autor:  Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original
OFI 1/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 15:26:54
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 2/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0461/2022/01PJ/ITP, recebido pelo e-mail do protocolo da Casa Legislativa no dia 02 de dezembro de 2022.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 14:05:29
Autor:  Fernando da Barra

OFI 3/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:31:19
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 4/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação referente à suposta inconstitucionalidade dos artigos 33 (caput e §§ 1º a 4º), 34 e 37, caput e § 1º, da Lei n. 71, de 3 de novembro de 1994, do Município de Itapoá

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 14:31:38
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 5/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de interpretação musical em eventos da Câmara.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:52:33
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 6/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação referente à suposta inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 155, de 09 de janeiro de 2003, na redação dada pela Lei Complementar n. 90, de 10 de dezembro de 2019, do Município de Itapoá

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:57:40
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 7/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:50:51
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original

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OFI 8/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos líderes partidários para indicação dos vereadores que integrarão a Comissão Especial de Inquérito, conforme Requerimento n. 07/2023.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:25:19
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 9/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:00:40
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 10/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:03:32
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 11/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:06:36
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 12/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 8:33:10
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 13/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao líder partidário para indicação dos vereadores que integrarão a Comissão Especial de Inquérito, conforme Requerimento n. 07/2023.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 12:07:35
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 14/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer do Conselho Municipal de Saúde ao PLC n.30/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:26:08
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 15/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 8:51:29
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

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OFI 16/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita novo parecer contábil ao PLO n.04/2023

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:28:46
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 17/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0022/2023/01PJ/ITP, referente ao Inquérito Civil SIG n. 06.2022.00004439-2 do Ministério Público de Santa Catarina.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:46:03
Autor:  Fernando da Barra

OFI 18/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:10:25
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 19/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da audiência pública referente ao PLC n. 06/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:13:32
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 20/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da audiência pública referente ao PLC n. 06/2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 13:14:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 21/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:06:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 22/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a indicação de nomes de servidores para compor a Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:36:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 23/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 13:37:20
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 24/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apoio à Comissão de Inquérito

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 10:29:36
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 25/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 13:28:12
Autor:  Luiz Nego
Texto Original