SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 21, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: Transfere reunião ordinária do dia 05 de dezembro de 2000 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 03 de abril de 2000 Ementa: Recompõe as comissões permanentes de orçamento e finanças e de obras e serviços públicos Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 16, de 15 de junho de 1999
Resolução nº 19, de 15 de março de 2000 Ementa: Cria comissão especial para receber e encaminhar denúncias à CPI dos medicamentos Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 30 de agosto de 1999 Ementa: TRANSFERE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 1.999 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 20 de agosto de 1999 Ementa: TRANSFERE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1.999 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 15 de junho de 1999 Ementa: RECOMPÕE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 20, de 03 de abril de 2000
Resolução nº 15, de 07 de maio de 1998 Ementa: CANCELA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 1.999 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 07 de abril de 1998 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 05 de março de 1998 Ementa: DETERMINA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FIM DE ANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 14 de outubro de 1997 Ementa: ADIA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1.997 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de agosto de 1997 Ementa: DETERMINA COMPETENCIA DO REQUERENTE, DISPOR DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR AS CÓPIAS REQUERIDAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 07 de agosto de 1997 Ementa: ADIA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 1.997. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 05 de agosto de 1997 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de abril de 1997 Ementa: ADIA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 03 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de março de 1997 Ementa: DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA, PARA ASSINAR CHEQUE JUNTO COM O PRESIDENTE E ACOMPANHAR AS FINANÇAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: DETERMINA NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 12 de dezembro de 1996 Ementa: Concede Reajuste Salarial Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de outubro de 1996 Ementa: Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 02 de julho de 1996 Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 16 de abril de 1996 Ementa: Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 12 de abril de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 7, de 01 de outubro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 17, de 14 de abril de 2010
Resolução nº 4, de 23 de fevereiro de 1995 Ementa: EMPOSSA O 1ºSECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de fevereiro de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de outubro de 1994 Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 1994 Ementa: Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de agosto de 1992 Ementa: Estabelece o número máximo de proposições dos Senhores Vereadores, para cada sessão ordinária Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 20 de abril de 1992 Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de fevereiro de 1992 Ementa: Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de novembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SENHORES PREFEITOS MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de outubro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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