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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 658/2016 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA EMISSÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ENTORPECENTES, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE ITAPOÁ - CONSEPI, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE ENTORPECENTES, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE ITAPOÁ - FUNSEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DE ITAPEMA DO NORTE COMO: “HERMES SOARES GOMES”

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, COM MENSAGEM RETIFICADORA DA PREFEITURA DE ITAPOÁ

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SAÚDE, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 468/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2013, Nº02/2013 E Nº 04/2013.

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2003, Nº03/2003 E Nº 04/2003.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 44/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOÁ.

DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS IV, V, XI, XIII, DO ART. 33; INCISOS XXVI E XXIX, DO ART. 39; ART. 126 AO 129; E O ART. 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E O ART. 45, §3º E §4º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

MODIFICA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÃO ENSAIBRAMENTO DA RUA 1960, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PALMEIRA, O REFERIDO ENSAIBRAMENTO FOI MOTIVOS DE 03 ABAIXO-ASSINADO FEITO POR MORADORES, 04 INDICAÇÕES DE AUTORIA DESTE VEREADOR AS QUAIS ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM A NUMERAÇÃO 223/2013, 73/2014, 127/2014 E 228/2015, SENDO QUE FOI REALIZADA OUTRAS 03 INDICAÇÕES DE OUTROS VEREADORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, À RESPEITO DA LEI MUNICIPAL 627/2015.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA GLEBA I, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL ALUGADO QUE AINDA SE ENCONTRA INSTALADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E O ÓRGÃO DO CONSELHO TUTELAR, COM O RESPECTIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONTENDO OS VALORES ATUALIZADOS DO ALUGUEL, EM QUE A PREFEITURA FIGURA COMO LOCATÁRIA DO IMÓVEL, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 30/04/2016.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS VAGOS E OCUPADOS REFERENTE À LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAPOÁ, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 50/2015.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 37 MIL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ, CONFORME ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 611/2015

REQUER COPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA D-GEO- GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE, VALORES E BENEFICIADOS COM A DOAÇÃO DE ADUBO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2015 E 2016.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO PLANO DIRETOR DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA TRATOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, NAS CONCESSÕES PARA UTILIZAÇÃO AOS AGRICULTORES DE ITAPOÁ E NOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 233, 234 E 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DOS ARTIGOS 22 E 29 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 123, § 3, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A SAÍDA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA ABERTURA DE RUAS E EXECUÇÃO DE BUEIROS, NO BALNEÁRIO VOLTA AO MUNDO I, NESTE MUNICÍPIO

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E COPIA DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS ABAIXO:

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O NÚMERO DE VAGAS ABERTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA BARRA DO SAÍ, BEM COMO CÓPIA DA RELAÇÃO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA NESTE SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO NESTA CRECHE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O EVENTO QUE ESTA SENDO DIVULGADO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS (FEIRA NO SHOPPING DE VERÃO ITAPEMA CONFORME PROPAGANDA ANEXA), OBTEVE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N. 643/2016:

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA TRAVESSA DO CEDRO SE ENCONTRAR FECHADA POR MURO, E ATÉ O MOMENTO NÃO TER SIDO TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA A DEVIDA REABERTURA DA VIA, A QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADA NA GLEBA II-(SAMAMBAIAL), NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCADORES NAS VIAS URBANAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ QUE DÃO ACESSO À BAIA DA BABITONGA, NO BALNEÁRIO PONTAL, LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO, POR PARTICULARES, DE VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I, BALNEÁRIO DO PONTAL, DA RUA CARACARÁ, COM AS ESQUINAS DAS RUAS TIMUNA (2820), APENU (2800), ANGELO TESSARI (2790) E TUINDARA (2780)

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO BEM COMO O ENSAIBRAMENTO DA RUA 2330 (TACUNHAPEBA), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO ITAMAR, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1740, NO BALNEÁRIO MARILUZ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO OUTORGAR À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITAPOÁ, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TITULO GRATUITO, DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E ATIVIDADES PREVISTAS NO ESTATUTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA RUA LINDÓIA, PRÓXIMO À E.E.B. NEREU RAMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 790 E 800, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA, BEM COMO A LIMPEZA DAS LATERAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JOÃO CORNELSEN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA 450, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 51, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOLTA AO MUNDO 1, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REVESTIMENTO COM PEDRA BRITA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA Nº 101, LOCALIZADA NA BARRA DO SAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE “TAPA BURACOS”, BEM COMO O REVESTIMENTO COM PEDRA BRITA, ENTRE AS QUADRAS 15 E 20, DA RUA PRESIDENTE LINCOLN, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA, BEM COMO A MANUTENÇÃO, NA CICLOVIA DA AVENIDA CELSO RAMOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, DEVIDO O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MESMA.