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OFI 113/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Indicação de servidor para compor Comissão
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 13:55:52
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 114/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 9:42:28
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 115/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Educação Infantil
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 10:06:55
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 116/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 10:13:41
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 57 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 172 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 171 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 170 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 169 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 168 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 167 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Bela
Texto Original
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OFI 117/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de São Francisco do Sul/SC e Itapoá/SC.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 13:47:30
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 118/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de São Francisco do Sul/SC e Itapoá/SC.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 13:49:06
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 119/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminha Moção n. 21/2023 e solicita data para agendamento de reunião com membros dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 12:25:23
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 120/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 13:26:26
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 121/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicita data para agendamento de reunião com membros dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Joinville e Itapoá.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 702/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 13:23:51
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 122/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 697/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 8:06:05
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 59 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 60 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
João Marcio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 173 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 174 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 175 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 176 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 177 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 178 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 179 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 180 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 181 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 182 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 183 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 184 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Texto Original
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OFI 123/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participação de reunião no dia 25 de julho de 2023, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Itapoá
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 703/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 12:02:13
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 124/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Alterações das configurações do módulo contábil
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 11:01:53
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 125/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício n. 94/2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 710/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 11:39:23
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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OFI 126/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:09:06
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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OFI 127/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:11:29
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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OFI 128/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:12:33
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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OFI 129/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providência
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:13:31
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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OFI 130/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:14:35
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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OFI 131/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de permissão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Itapoá - SC
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 9:40:54
Autor:
Bela
Texto Original
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OFI 132/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através do Container de Entrega Voluntária de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:47:42
Autor:
Fernando da Barra
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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OFI 133/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 10:04:55
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 61 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 185 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 194 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 193 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 192 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 191 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 190 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 189 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 188 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 187 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 186 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Bela
Texto Original
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OFI 134/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Alteração ao orçamento do Poder Legislativo
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 739/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 13:23:45
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 135/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 759/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 10:53:20
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 136/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de indicações.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 12:38:59
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Indicação nº 201 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 200 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 199 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 198 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 197 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 196 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 195 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Bela
Texto Original
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OFI 137/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 12:05:59
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 64 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 204 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 203 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 202 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Paulo Neres
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 138/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 830/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:10:05
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 139/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício n. 0125/2023/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Inquérito Civil SIG n. 06.2019.00005911-1
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 874/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 18:33:03
Autor:
Fernando da Barra
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OFI 140/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de Reunião Extraordinária.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 864/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 15:19:39
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 141/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 13:36:30
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Ivan da Luz
, João Marcio
, Luiz Nego
, Paulo Neres
, Sargento Stoklosa
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 65 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 206 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 205 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Bela
Texto Original
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OFI 142/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 872/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:23:52
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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OFI 143/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 13:28:18
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 68 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
, Bela
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 216 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 215 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 214 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 213 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 212 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 211 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 210 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 209 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 208 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 207 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Paulo Neres
Texto Original
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OFI 144/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:06:46
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 73 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 72 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 71 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 70 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Bela
, Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 223 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 222 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 221 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 220 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 219 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 218 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 217 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
|
OFI 145/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Interposição de recurso ao resultado provisório do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2023
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 8:48:43
Autor:
Jonatas Lennertz
Texto Original
|
OFI 146/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:15:56
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 75 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Bela
, Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 74 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 227 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 226 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 225 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 224 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFI 147/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Remanejamento e alteração orçamentária do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:20:57
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
|
OFI 148/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 12:27:14
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
João Marcio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 77 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 234 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 233 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 232 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 231 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 230 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 229 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 228 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 149/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 985/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:28:54
Autor:
João Marcio
Texto Original
|
OFI 150/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 986/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:36:16
Autor:
João Marcio
Texto Original
|
OFI 151/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 987/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:38:50
Autor:
João Marcio
Texto Original
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OFI 152/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:47:49
Autor:
João Marcio
Texto Original
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OFI 153/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 989/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 12:52:54
Autor:
João Marcio
Texto Original
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OFI 154/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1001/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 11:57:09
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 86 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Fernando da Barra
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 87 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Subemenda legislativa nº 6 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 235 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 236 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 237 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 238 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 239 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 240 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 241 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Texto Original
|
OFI 155/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de documento.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 10:41:37
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
OFI 156/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1043/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 13:34:23
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
João Marcio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 78 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 79 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 250 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 249 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 248 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 247 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Indicação nº 246 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 245 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 244 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 243 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 242 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 157/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1068/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:09:21
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 80 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 255 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 254 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 253 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 252 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 251 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Texto Original
|
OFI 158/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1069/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:43:02
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 159/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 12:03:00
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
, João Marcio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
João Marcio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Ivan da Luz
, João Marcio
, Luiz Nego
, Sargento Stoklosa
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 261 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 260 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 259 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 258 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 257 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 256 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 160/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 12:07:31
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 83 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 262 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
João Marcio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 263 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 264 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 265 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 266 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 267 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Paulo Neres
Matéria Anexadora:
Indicação nº 268 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 269 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 270 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 271 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 161/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicita indicação de membros para compor a Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1139/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 9:01:49
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 162/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de Ficha Financeira
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:02:10
Autor:
Ana Paula Kogg Stephani - RH
Texto Original
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