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DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA VINTE E SEIS DE ABRIL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEREU RAMOS DE ITAPOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA INTERNET O FLUXO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS: “RUA LEONIDES POMMER, RUA HERMÍNIO DAGNONI, RUA MAX CLEY DEFENDI, RUA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY, RUA JOAQUIM LEAL GOMES, RUA ANGRA DOS REIS E RUA SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 607/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO URBANO A LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NOS FINAIS DE SEMANAS, ÀS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO SAÍ COMO “INACIO PORFIRIO DOS SANTOS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 110/1995, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA NIVALDO SEULIM” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA DO FRANCÊS” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

INSTITUI A JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064/1997, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 148/2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA VICENTE PINZON” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 581/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°071/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DENOMINA A “AVENIDA ROSA LINDA REIS CORREIA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

ALTERA O ANEXO 12, DA LEI MUNICIPAL N° 470/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO VIII, DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL N°071/1994, QUE ISNTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NA ÁREA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

FIXA MULTA PARA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ITAPOÁ EM DECORRÊNCIA DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO AO CONSUMIDOR.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA CARDEAL”.

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA CAMBACICA”.