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Requer informações referentes ao reparo do telhado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel

Requerem informações detalhadas sobre a oferta de vagas de berçário e de educação infantil (crianças de 1 a 3 anos) no Município, considerando a demanda crescente e o direito constitucional à educação infantil

Requer informações e documentos relacionados à atual situação dos pescadores artesanais de Itapoá, diante dos inúmeros relatos de dificuldades operacionais, abandono institucional, impedimento de acesso ao mar e descumprimento de legislações vigentes.

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 27/2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requer informações referentes à iluminação pública na área compreendida entre a segunda e a terceira pedra

Requer cópias integrais dos seguintes Processos Administrativos instaurados para apurar possíveis irregularidades em obras contratadas pelo Executivo Municipal

Requer informações detalhadas sobre os aditivos firmados no Contrato Administrativo n.º 72/2019, referente à gestão da iluminação pública municipal, considerando indícios de desproporcionalidade, aumento indevido de quantitativos e possível prática de “jogo de planilha”.

Requer a prestação de contas completa referente ao FORAL FEST 2025, executado pela empresa RJ Eventos LTDA, contemplada pelo Termo de Execução Cultural nº 001/2025, firmado no âmbito do Edital nº 16/2025 – SECULTUR.

Requer informações detalhadas referentes à execução, recebimento, deterioração precoce e posterior recapagem da pavimentação asfáltica realizada na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, objeto do Contrato Administrativo nº 159/2023, oriundo da Concorrência nº 09/2023 – Processo nº 91/2023, executado pela empresa VERSÁTIL Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Considerando as constantes reclamações de moradores acerca da formação de numerosos buracos na via poucos meses após a conclusão da obra

Requer informações referentes à Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 38/2025/SME, destinada a realizar estudos sobre a revisão do Plano de Carreira e a valorização salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino

Requer informações sobre o Programa Municipal de Castração e demais ações relacionadas à causa animal em nosso Município,

Requerem a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 124/2025, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Requer esclarecimentos referentes ao motivo pelo qual o gerador de energia da UPA não estava funcionando na data de 10 de novembro de 2025, ocasião em que houve queda de energia no Município

Requer, diante das reiteradas intercorrências e cancelamentos de eventos esportivos ocorridos no Município de Itapoá no exercício de 2025, informações e a documentação acera do Planejamento esportivo dos anos de 2025 e 2026.

Requerem informações referente ao empreendimento TUP Coamo (Terminal de Uso Privado Coamo), em processo de instalação no município

Requer informações referentes ao expressivo aumento das despesas com locação de imóveis no exercício de 2025, considerando o crescimento significativo de contratos celebrados apenas neste ano.

Requer informações referentes aos valores praticados nos contratos firmados entre o Município de Itapoá/SC e a empresa Carisma Participações Ltda., especialmente após a aplicação do último reajuste anual.

Requer informações e documentos referentes às alterações de lotação de servidores municipais realizadas com fundamento no art. 38 da Lei Complementar Municipal n. 44/2014

Requerem seja alterado o regime de tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 105, 106, 107, 109, 110 e 111 de 2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 76/2025, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148.

Requer informações sobre a qualidade da água fornecida aos munícipes, bem como o atendimento e a distribuição realizados pela empresa que fornece serviços de Saneamento

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 07/2024 e a a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes

Requer s informações sobre o cumprimento da Lei n. 1.329, de 12 de janeiro de 2024

Requer informações acerca das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Requer informações referente à aplicação da Lei Municipal n. 1245/2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios

Requer informações referentes ao transporte universitário em nosso Município

Requer informações referentes à empresa terceirizada ORBENK, a qual presta serviços ao Município, especialmente em relação ao contrato de recepcionista, que é o Contrato Administrativo n. 41/2023

Requer informações para esta Casa de Leis acerca do serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares no município de Itapoá

Requer informações sobre as Unidades Básicas de Saúde

Requer informações referentes ao atendimento odontológico

Requer informações pertinentes aos contratos de locação de imóveis dos últimos 03 anos

Requer informações referentes ao transporte escolar municipal de Itapoá

Requer informações e documentos relacionados ao evento “Som que surge”

Requer informações referentes às medidas adotadas para o cumprimento de algumas leis municipais e, caso não tenha sido adotada nenhuma mediada, informar o motivo

Requer informações referentes à coleta de lixo em nosso Município

Requer informações e documentos relacionados à obra executada na Avenida 741 Beira Mar III

Requer informações referentes às medidas que estão sendo adotadas para frear a diminuição dos alvarás de construção

Requer informações

Requer informações referentes ao plano de contingência de combate à dengue

Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus

Requer informações acerca da obra da Avenida 370 Saí Mirim

Requer informações referentes às diárias do servidor Gilberto José Maciel, que ocupa o cargo de Diretor de Convênios

Requer informações detalhadas sobre os valores disponibilizados pelo Governo Federal para a área da cultura no município de Itapoá, nos últimos 06 (seis) anos

Requer informações sobre a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda., antiga Serrana, e a empresa Serrana Águas

Requer informações relacionadas à divisa dos Estados entre Itapoá/SC e Guaratuba/PR

Requer informações acerca do cardápio da merenda escolar

Requer informações referentes à contratação de publicidade pelo Município e também sobre o Inquérito Civil n. 06.2024.00000095-7

Requer informações acerca do número de atendimentos de pacientes com dengue por posto de saúde e na UPA, realizados em nosso Município

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2024

Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023