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Requer informações sobre os investimentos no Proerd nos anos de 2023 e 2024 em Itapoá

Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024

Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações

Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024

Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 04/2024

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 19/2024, do Projeto de Lei Complementar n. 23/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 77/2024,

Requer a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias,

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2024

Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas durante a gestão do ex-Prefeito Jeferson Rubens Garcia, especificamente relacionadas à execução de contratos e obras públicas realizadas em sua administração.

Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas durante a gestão dos ex-Secretários de Turismo e Cultura Sr. Claudio Roberson Lemonie, Sra. Angela Maria Puerari, Sr. João Marcio Faligurski e da Secretária de Obras e Serviços Públicos, a Sra. Stefanie Liara Castilho de Aguiar, do ex-Prefeito Marlon Roberto Neuber, especificamente relacionadas à execução de contratos e obras públicas realizadas em sua administração

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência do Projeto de Lei Complementar n. 15/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 66/2024

Requer informações sobre a responsabilidade de instalação e manutenção de pontos de ônibus no Município

Requer informações acerca do quadro de recursos humanos nos equipamentos de assistência social do Município

Requer informações acerca do quadro de recursos humanos junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Itapoá, organizado na modalidade CAPS I

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre os servidores públicos do Poder Executivo, em especial:

Requer informações sobre as infrações de trânsito e multas que estão sendo lançadas como Órgão Autuador e como Órgão Competente a Prefeitura Municipal de Itapoá

Requer informações acerca dos os shows nacionais contratados e artistas locais que farão abertura dos shows.

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 125/2024, do Projeto de Lei Ordinária n. 126/2024, do Projeto de Lei Ordinária n. 127/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 128/2024

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 130/2024,

O vereador que subscreve este requerimento solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fulcro nos arts. 51 e 52 do Regimento Interno, e de acordo com o art. 5º do Decreto-Lei n. 201/607, que instaure-se, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, uma Comissão Especial de Inquérito, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para que seja apurada suposta prática de irregularidade praticada pelo Prefeito Municipal Sr. Marlon Roberto Neuber.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Salete Ceccatto, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 1º, 4º, 50, 51, 52, 60 e inciso XI, §3º do Art.123 do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Inquérito, pelo prazo de até 90 dias, podendo ser prorrogável por igual período, para que sejam apuradas as supostas práticas de irregularidade política administrativa praticada pelo Prefeito Sr. Marlon Roberto Neuber.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Normina Peres Dias, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que solicita este requerimento requer, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Luci José da Costa Kirinus, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao Contrato Administrativo n. 103/2019

Os Vereadores que subscrevem requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 1º, 4º, 50, 51, 52, 60 e inciso XI, §3º do Art.123 do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Inquérito, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogável por igual período, para que sejam apuradas as supostas práticas de irregularidade político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal, Sr. Marlon Roberto Neuber

A Vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a manutenção e a segurança do Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Jandira Fernandes Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marcela de Campos Rastelli, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas aos funcionários e equipamentos da Secretaria de Saúde, bem como informações sobre os medicamentos de uso contínuo

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a COSIP de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Carmem Pordêncio de Castro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sônia Aparecida Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às pinturas das vias públicas, bem como sobre o andamento para o pleno funcionamento da Guarda Municipal:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao andamento do Processo Administrativo n. 28/2022, constituído por intermédio da Portaria n. 133/2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, preste informações relativas ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos medicamentos do Pronto Atendimento 24 horas

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Darcy Gil de Souza Junior.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Capitão Richardson Bortolini Lima, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Drª Aline Vasty Ferrandin, Juíza de Direito.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Hononário ao Sr. José Alves de Souza, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Ismael Bento da Silva, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Jaqueline Martins, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à execução da obra de revitalização da Avenida Beira Mar III

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Juarez França dos Santos, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano José Buligon, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Pamela Todesco.