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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MÁQUINA PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ - SC.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PMAT/BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DECK DA 3ª PEDRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 294/2010, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CTG FRONTEIRA DO LITORAL DE ITAPOÁ" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CESSÃO DE BENS IMÓVEIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO FUNDO DE MELHORIA PARA A POLÍCIA CIVIL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 204/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 74/2006 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ, NORMATIZA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE BENS IMÓVEIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AMINISTRAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CBMSC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, PARA FINS DE DAR SUPORTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “MARUMBI FUTEBOL CLUBE" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 220/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 360/2011, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS À ENTIDADE BEIRA RIO ESPORTE CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE TRILHEIROS ITALAMA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO BENEFICENTE E DE PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS VIDA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGENCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS NAÇÕES DE ITAPOÁ" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - COMPESCA.