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Resultados
OFI 130/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar de reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 8:41:15
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto rejeitado com os votos favoráveis dos vereadores Ademar, Marcio e Odinei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 131/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participar de reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 8:43:58
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto rejeitado com os votos favoráveis dos vereadores Ademar, Marcio e Odinei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 132/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação de fiscais da Prefeitura na reunião sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1247/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 8:45:16
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto rejeitado com os votos favoráveis dos vereadores Ademar, Marcio e Odinei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 133/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 13:40:52
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 134/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de arquivos e materiais decorrentes de resultados do Projeto Drone de monitoramento territorial com imagens aéreas realizado pela Câmara de Vereadores de Itapoá

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:37:47
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 135/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de arquivos e materiais decorrentes de resultados do Projeto Drone de monitoramento territorial com imagens aéreas realizado pela Câmara de Vereadores de Itapoá

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:43:15
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 136/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 9:34:53
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 137/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre o procedimento instaurado dos fatos relacionados à gestão da UPA 24 horas, referente a oitiva realizada com Secretário Municipal de Saúde.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 16:21:32
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 138/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Cooperação institucional – Sala de Fiscalização e Acesso à Informação

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 18:25:17
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 139/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Planejamento de licitação unificada para contratação de sistema de gestão pública

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1292/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 18:29:21
Autor:  Ivan da Luz
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 3 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 140/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 15:35:42
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 78 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 79 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo , Diego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 104 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdecir , Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 103 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 102 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marta , Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 394 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 393 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 392 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 391 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 390 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 388 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 389 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 387 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 386 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 385 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 384 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Texto Original

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OFI 141/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas da Câmara Municipal de Itapoá-SC

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 13:37:28
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 142/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 15:48:27
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 143/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento da Lei Municipal n. 1.467/2025.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 8:34:35
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Texto Original
OFI 144/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apoio técnico para elaboração de Projeto Básico e ART

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 11:05:08
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 145/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 9:53:21
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 146/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 10:02:45
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 147/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os nomes dos fiscais dos contratos de concessão de limpeza urbana.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1323/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:00:52
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 148/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha cópia do Ofício n. 29/2025/CVIPL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 11:10:02
Autor:  Ademar
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
OFI 149/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0189/2025/01PJ/ITP referente à Notícia de Fato n. 01.2025.00031091-7.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 13:44:05
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 150/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:18:09
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 106 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 105 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 401 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 400 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 399 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 398 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 397 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 396 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 395 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original

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OFI 151/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1360/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 10:23:31
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 109 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 107 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diego , Daniel Weber , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 402 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 411 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 410 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 409 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 408 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 407 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 406 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 405 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 404 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 403 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ademar
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 152/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1393/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:25:33
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 153/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Encaminhamento de informações solicitadas Referência: Ofício nº 4107177/2025 – DPF/JVE/SC Processo: IPL 2025.0099964-DPF/JVE/SC

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 8:43:09
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 154/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 17:09:52
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 87 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diego
Texto Original
OFI 155/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF).

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1414/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 12:51:22
Autor:  Ivan da Luz
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 156 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 156/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Retificação do Ofício nº 155/2025/DL – Indicação de membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF).

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1418/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 14:46:55
Autor:  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 155 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 157/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para apresentação da banda musical do Foral em Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 9:16:27
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 158/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 9:20:21
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 159/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 9:27:09
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 160/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 1422/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 20:14:44
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 161/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
: Convocação para 8ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 11:40:47
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 162/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 11:04:58
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber , Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jessica , Diego , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 110 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valdecir , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 111 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Valdecir , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 112 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marta , Ademar , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 113 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diego , Ademar , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 425 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 424 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 423 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 422 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 421 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 420 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 419 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 418 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 417 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 416 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 415 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 414 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 413 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 412 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Odinei
Texto Original
OFI 163/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1459/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 8:11:33
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 164/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Retificação do Ofício nº 158/2025/DL – Convite para participação da Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1434/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 9:04:18
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 165/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Retificação do Ofício nº 159/2025/DL – Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 9:00:24
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 166/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 15/2025/COINTER - solicitação de liberação do servidor Francisco Xavier Soares Filho para atuação como instrutor em Oficina do ILB-Interlegis

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 13:18:12
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 167/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 10:57:08
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 168/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1467/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 13:43:07
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 117 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Ademar , Daniel Weber , Diego , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 116 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta , Ademar , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 84 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei , Daniel Weber , Diego , Marta
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 85 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 438 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 437 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 436 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 434 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 433 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 432 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 431 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 430 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 429 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 428 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 427 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 426 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
Texto Articulado
OFI 169/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0671/2025/02PJ/ITP referente ao Procedimento Administrativo n. 09.2025.00007867-2

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1469/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 12:32:23
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 170/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação na Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá/SC.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 1468/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 8:40:22
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 171/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de empréstimo de cabinas de votação.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1504/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 8:10:50
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Texto Original
OFI 172/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Designação de Relator ad hoc – Projeto de Lei Complementar n.º 29/2025

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1476/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 13:53:01
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - JURIDICO
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Em razão da decisão liminar proferida no Mandado de Segurança n. 5004082-82.2025.8.24.0126, que determinou a imediata suspensão do trâmite e da deliberação do Projeto de Lei Complementar n. 29/2025, a proposição fica sobrestada, sendo encaminhada à Assessoria Jurídica para manifestação, permanecendo seu andamento suspenso até ulterior deliberação judicial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Diego , Jessica , Marta , Valdecir
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 173/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 13:56:54
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 88 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 89 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 451 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 450 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 449 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 448 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 447 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 446 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 445 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 444 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 443 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 442 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 441 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 440 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 439 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Texto Original
OFI 174/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1536/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 8:55:33
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 90 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  José Maria Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 452 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 453 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 454 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 119 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 120 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Diego , Jessica , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 121 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Diego , Jessica , Marta , Odinei , Valdecir
Texto Original
OFI 175/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre a Solicitação de Impacto Contábil para o Projeto de Lei n. 93/2025

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1552/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:15:06
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Texto Original
OFI 176/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca, para a diplomação, os titulares e suplentes de Vereadores Mirins do Programa Câmara Mirim 2026

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1560/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:08:48
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 177/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei nº 88/2025 (LOA 2026)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1558/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:26:10
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
OFI 178/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei nº 88/2025 (LOA 2026)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1557/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:08:12
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
OFI 179/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Convite – Audiência Pública da LOA (Projeto de Lei nº 88/2025)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 20:17:12
Autor:  Daniel Weber
Texto Original