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Resultados
OFI 4/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:04:31
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 16 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

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OFI 5/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:23:49
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Texto Original
OFI 6/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de extraordinária das Comissões Permanentes

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 18:00:30
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 7/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:52:33
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego , Janayna
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Ivan da Luz , João Marcio , Luiz Nego , Paulo Neres , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra , Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 9 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
OFI 8/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a indicação de nomes de servidores para compor a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores de Itapoá referente ao Novo Código Tributário Municipal de Itapoá.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:44:11
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 9/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades da Gestão 2024 do Projeto Vereador Mirim da Câmara Mirim de Itapoá

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:36:41
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 10/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0030/2024/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Notícia de Fato SIG n. 01.2024.00005217-8

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 11:20:14
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 11/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 14:06:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 48 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 47 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 46 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 45 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 43 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 42 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 41 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 40 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 39 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 38 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 12/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 13:07:21
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 13/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 13:06:13
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego , Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 55 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 53 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 51 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 49 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 14/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Poderes para acesso de contas

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 11:20:46
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 15/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 13:22:49
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 66 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 64 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 63 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 60 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 16/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 12:43:24
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 17/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações acerca da manutenção ou suspensão dos direitos políticos de Vereador Municipal

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 14:25:37
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 18/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 13:27:56
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024  Data Anexação: 28 de Março de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 28 de Março de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 28 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 28 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 19/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:38:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

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OFI 20/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 13:21:55
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 21/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Liberal – PL assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 20:22:06
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 22/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 15:21:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original

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OFI 23/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0064/2024/01PJITP, protocolado na Casa Legislativa em 05/04/2024

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 14:28:51
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 24/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0035/2024/01PJITP referente ao Procedimento Administrativo n. 09.2024.00000916-0

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 12:40:00
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 25/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 13:25:33
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 26/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:14:34
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 88 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 87 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 85 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 84 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 27/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 11:22:15
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 96 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 28/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 11:25:42
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 29/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 12:46:44
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 30/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 481/2024.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 12:32:05
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 31/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Educação.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6022592
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 32/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 13:18:57
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 33/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/22591/2023, sobre o resultado do julgamento da prestação de contas do Prefeito de Itapoá, referente ao exercício de 2022.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:40:07
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 35/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 11:56:06
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6169758
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 36/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0001/2024/PJE/105ZE

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:10:17
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 37/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 11:53:32
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 128 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 126 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 38/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 13:25:07
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 137 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 135 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 134 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 133 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 131 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 130 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 39/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 14:11:41
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 145 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 144 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 143 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 142 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 141 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 139 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

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OFI 40/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida os servidores membros da Comissão Especial de Saúde para a reunião do dia 13.06.2024, às 9h.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 470/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 14:55:41
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 41/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:15:21
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Janayna , Luiz Nego
Texto Original

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OFI 42/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de evento em parceria com a Escola do Legislativo para realização da Caravana de Inclusão das Mulheres na Política na cidade de Itapoá

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 493/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 12:33:13
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 43/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 13:47:26
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 157 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 156 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 155 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 154 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 153 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 152 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 151 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 150 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 44/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 13:57:03
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 45/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 13:41:23
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  João Marcio , Ivan da Luz , Jonecir Soares - Prefeito , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 162 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 161 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 160 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 159 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 158 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 46/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida os servidores membros da Secretaria Municipal de Saúde para a reunião do dia 10.07.2024, às 9h.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 13:24:08
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 48/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação informações acerca do cumprimento da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5002340-46.2024.8.24.0000

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 558/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 14:49:31
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 49/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 14:01:30
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 170 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 169 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 168 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 167 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 166 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 164 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 163 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

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OFI 50/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Observância das Disposições da Lei Complementar n. 141/2023

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 13:20:54
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
OFI 51/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida os membros do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) para a reunião da Comissão Especial da Saúde no dia 24.07.2024, às 9h.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 10:52:25
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 52/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Interposição de recurso ao resultado provisório do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2024

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 8:43:07
Autor:  Flávio de Souza Ferreira - Analista de Controle Interno
Texto Original
OFI 53/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 13:10:23
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6206880
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Janayna , Fernando da Barra , Ivan da Luz , João Marcio , Jonecir Soares - Prefeito , Luiz Nego , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 174 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 173 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 172 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 171 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 54/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita novo parecer contábil ao PLO n. 66/2024

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 597/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 11:41:06
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 55/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 13:22:29
Autor:  João Marcio
Texto Original