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OFI 228/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 17:15:10
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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OFI 229/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1410/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 17:15:40
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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OFI 230/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 17:16:32
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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OFI 231/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1412/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 17:17:12
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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OFI 232/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Divulgação da conclusão da Codificação Postal (CEPs) de todas as Ruas e Bairros no município de Itapoá-SC
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 17:18:08
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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OFI 233/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1415/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 17:45:35
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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OFI 234/2023 - Ofícios da Câmara
Ementa: Devolução das sobras financeiras do ano de 2023.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1416/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 21:15:50
Autor:
Fernando da Barra
Texto Original
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EME 1/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: EMENDA LEGISLATIVA N. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 16/2023
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 12:47:51
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 2/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 18, de 03 de março de 2022, o qual altera a Lei Municipal n. 999, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 15:13:46
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EME 3/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 16, de 03 de março de 2023, o qual dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os cargos em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 11:55:44
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 35 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 4/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 02, de 30 de janeiro de 2023, o qual institui o Programa Selo Verde Itapoá, através de certificação ambiental, às empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 10:07:59
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 5/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e
emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 10:56:33
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
João Marcio
Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EME 6/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e
emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:00:48
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
João Marcio
Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EME 7/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 14:35:05
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
João Marcio
Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 8/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 14:37:43
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
João Marcio
Luiz Nego
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 9/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e
emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 11:02:21
Autor:
Bela
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Tiago de Oliveira
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Ivan da Luz
, João Marcio
, Luiz Nego
, Sargento Stoklosa
Texto Original
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EME 10/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 9:16:38
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Tiago de Oliveira
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Ivan da Luz
, João Marcio
, Luiz Nego
, Sargento Stoklosa
Texto Original
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EME 11/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 06, de 24 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 9:19:04
Autor:
Tiago de Oliveira
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Ivan da Luz
João Marcio
Luiz Nego
Paulo Neres
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Tiago de Oliveira
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Ivan da Luz
, João Marcio
, Luiz Nego
, Sargento Stoklosa
Texto Original
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EME 12/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 30, de 29 de março de 2023, o qual Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 12:07:05
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EME 13/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:02:11
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EME 14/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:03:17
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EME 15/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 22, de 17 de março de 2023, o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 11:00:20
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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EME 16/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, o qual Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:18:29
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EME 17/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 12, de 14 de julho de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 10:50:37
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 18/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 16, de 11 de agosto de 2023, que altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de
2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:12:58
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 19/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 783/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:14:11
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 20/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:15:47
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 21/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 785/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:16:31
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 22/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 786/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:17:16
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 23/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 787/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:18:16
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 24/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 25/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 789/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:21:00
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 26/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 836/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:25:43
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 27/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 837/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:26:28
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 28/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 838/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:27:15
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 29/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 839/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:28:06
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 30/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 840/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 14:29:27
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 31/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 790/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:22:01
Autor:
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 32/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 791/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:22:56
Autor:
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 33/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 792/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:23:41
Autor:
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 34/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 793/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:24:20
Autor:
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 35/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 795/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:36:52
Autor:
Paulo Neres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 36/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:38:01
Autor:
Paulo Neres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 37/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 797/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:38:51
Autor:
Paulo Neres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 38/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 794/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:25:36
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 39/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 798/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:39:35
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 40/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 799/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:40:31
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 41/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 800/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:42:15
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 42/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 801/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:43:12
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 43/2023 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 802/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:44:24
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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