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Requer informações referentes à ação para castração de animais que aconteceu dia 20 de maio no Bairro Samambaial

Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico

Requer cópias digitais ou digitalizadas de todas as notas de empenho, liquidação e notas de pagamento dos serviços prestados pela empresa Serrana Engenharia LTDA (Versa Engenharia Ambiental LTDA), do período máximo disponível no arquivo físico ou digital da Prefeitura

Requer informações sobre o trapiche localizado em frente ao Porto Itapoá

Requer informações sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal (SIMFLOR)

Requer informações sobre os conselhos municipais

Requer informações sobre a empresa prestadora de serviço de abastecimento de água e saneamento básico

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 51/2023

Requer informações sobre a Praça do Farolete e o Parque Linear Melinda Zagonel

Requer informações relativas à Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que “institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL

Requer informações sobre o funcionamento do equipamento de raio-x do Pronto Atendimento 24h

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023

Requer informações relacionadas às cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2022 e 2023 através da Secretaria de Saúde

Requer informações sobre a previsão para regularização da tabela salarial dos servidores de enfermagem que teriam direito ao piso salarial em conformidade com a Lei Federal n. 14.434/2022.

Requer informações sobre se o município de Itapoá foi contemplado pelo IBAMA com a doação de madeiras apreendidas pelo instituto,

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 13/2023

Requer informações acerca da promoção de cursos de formação continuada destinados aos docentes da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância da formação continuada no aprimoramento da qualidade da educação oferecida aos nossos munícipes

Requer a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de conclusão dos estudos e das atividades da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá

Requer informações sobre a possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL JUREMA GONÇALVES” a escola municipal que está em construção no loteamento Volta ao Mundo, no Bairro Barra do Saí.

Requer informações referentes à existência e/ou algum planejamento futuro para que sejam realizadas ações de fiscalização e prevenção junto às empresas responsáveis pelas fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e logradouros públicos.

Requer informações relativas à mão de obra para o resgate de animais e limpeza, conservação, atendimento, tratamento e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município

Requer informações sobre a frota veicular do Município, no que diz respeito à propriedade, controle e manutenção

Requer informações a essa Casa de Leis sobre o contrato administrativo 112/2023 de prestação de serviços de mão de obra terceirizada com a empresa Orbenk

Requer informações sobre a a área de 11.921,08m² localizada no loteamento Príncipe e a construção da nova escola municipal, além da possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TANIA REGINA CHAIBEN GODOY”

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 69/2023

Requer informações relacionadas às transferências de pacientes de um Posto de Saúde da Família (PSF) para outro

Requer informações acerca da existência de algum planejamento e/ou projeto para minimizar o impacto que possa vir a ocorrer na entrada do Bairro 1º de julho causado por veículos de grande porte?

Requer informações no que diz respeito ao cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de ensino no Município de Itapoá/SC.

Requer informações sobre as ações realizadas ao atendimento às pessoas em situação de rua no Município

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 77/2023

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 78, 79, 81 e 84/2023

Requer informações sobre a construção do barracão dos pescadores no Bairro Itapema do Norte

Requer informações para esta Casa de Leis sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itapema do Norte

Requer informações sobre a regularização do Loteamento São José II

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 117/2023

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projetos de Lei Ordinária n. 80 e 95/2023

Requer informações sobre ao Pronto Atendimento (PA) 24 horas

Requer informações acerca de doação de equipamentos da Receita Federal

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 109 e 122/2023

Requer informações sobre a emissão dos alvarás de construção

Requer informações referentes aos valores arrecadados pelo Município de superavit financeiro

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples dos Projetos de Lei Ordinária n. 127 e 128/2023

Requer informações sobre as manutenções e os Relatórios de Controle de Qualidade do equipamento de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA)

Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 29/2023,

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção, o patrolamento, o ensaibramento e a limpeza de valas na Rua 590, localizada no Balneário Cambiju, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a extensão de rede de energia elétrica na Rua 510, localizada no Balneário Rainha, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza lateral, o ensaibramento e a manutenção em toda a extensão das Ruas 1020 (João Dea), 1030 (Cornélius Pries), Pedro Moacir Olkoski, bem como a instalação de sumidouros (boca de lobo) , na esquina da 1020 com a rua Pedro Moacir Olkoski, localizadas no Bairro Paese, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie o evento de Reinauguração do Memorial dos Pioneiros no dia 22 de abril de 2023.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a implantação de uma rampa de acesso no final do Corredor de acesso à praia no Pico da Lilia, ao lado do Àgua Bar, Beira-Mar III, Itapoá/SC.