Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3207 matérias.

Resultados
OFI 1/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução das sobras financeiras do ano de 2025.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 13:32:26
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 2/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Recomendação n. 0001/2026/01PJ/ITP

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 18:15:42
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 3/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração de solicitação – Planejamento de licitação unificada para contratação de sistema de gestão pública.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:58:26
Autor:  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 139 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 4/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para apresentação de músicos do Foral na Sessão Solene Mulher Destaque 2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:28:17
Autor:  Everton Rodrigo de Azevedo
Texto Original
OFI 5/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação na Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:44:16
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 6/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:45:32
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 7/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:25:01
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diego , Jessica , Marcio Melo , Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marta
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 8/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:00:06
Autor:  Ademar
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 10/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 19:35:51
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 11/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:19:33
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Odinei
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 12/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre inclusão de projetos na pauta da reunião ordinária.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 8:54:36
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 13/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício PEM 001/2026 – Informações sobre a primeira vereadora eleita.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:54:57
Autor:  Bruna Pinheiro
Texto Original
OFI 14/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:33:12
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 15/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0239/2025/01PJ/ITP – Prestação de Informações e Esclarecimentos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:26:10
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 16/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:08:11
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 17/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:29:31
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ademar , Daniel Weber , Diego , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 18/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:12:11
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2026  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2026  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Ivan da Luz , Daniel Weber , Diego , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Texto Original
OFI 19/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a oferta de EJA – Ensino Médio no Município de Itapoá.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:14:20
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 20/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação na Sessão Solene Mulher Destaque 2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:05:39
Autor:  Bruna Pinheiro
Texto Original
OFI 21/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação na Sessão Solene Mulher Destaque 2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:11:45
Autor:  Bruna Pinheiro
Texto Original
OFI 22/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:19:04
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 23/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 12:47:14
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 24/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:13:06
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 25/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de representantes para o Colegiado de Acompanhamento do Processo Participativo de Revisão do Plano Diretor.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:49:36
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 26/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício TRE-SC nº 605/2026 – Atendimento aos Eleitores de Itapoá

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:41:27
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 27/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização do Plenário da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 17:55:37
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 28/2026 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 12:38:55
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  José Maria Caldeira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Marta , Diego , Jessica , Marcio Melo , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Marta , Daniel Weber , Diego , Jessica , Marcio Melo , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Valdecir , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Valdecir , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei
Texto Original
OFI 1/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas da Câmara Municipal de Itapoá-SC – Mandato Mesa Diretora 2025-2026

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 14:47:56
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 2/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 13:32:12
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 3/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:09:39
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Texto Original
OFI 4/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 13:06:24
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 5/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 12:57:14
Autor:  Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 6/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0004/2025/01PJ/ITP referente a Notícia de Fato n. 01.2025.00000231-5

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 20:05:01
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 7/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida a compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá-SC.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 13:07:44
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 8/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida a compor a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá-SC.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 13:11:23
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 9/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 13:17:29
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 10/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca da Pauta

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 11:55:24
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 11/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Notificação n. 0003/2025/01PJ/ITP, referente ao Inquérito Civil n. 06.2019.00005911-1

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 10:57:13
Autor:  Jaqueline de Fátima Cordeiro
Texto Original
OFI 12/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 14:16:08
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jessica , Diego , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jessica , Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 16 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo , Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo , Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 71 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 13/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:52:02
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta , Ademar , Daniel Weber , Diego , Jessica , Marcio Melo , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diego , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 40 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 39 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 38 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jessica
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 14/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Informações Contábeis Detalhadas sobre o Reajuste do Auxílio-saúde

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:27:40
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 15/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 14:11:06
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta , Daniel Weber , Diego , Jessica , Marcio Melo , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 55 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 52 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 51 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 49 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 48 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 47 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 46 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 45 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 43 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 42 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 41 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Texto Original
OFI 16/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação na Reunião das Comissões.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 11:14:47
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diego , Jessica , Marta , Valdecir
Texto Original
OFI 17/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação na Reunião das Comissões.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 14:05:54
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diego , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 18/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:37:20
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Ademar , Daniel Weber , Marcio Melo , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 60 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 63 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 64 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 88 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 19/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para apresentação cultural na Solenidade de entrega das Medalhas “Mulher Destaque”.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:36:33
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 20/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:59:19
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Valdecir , Daniel Weber , Diego , Jessica , Marcio Melo , Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 66 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Diego
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 21/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 15:34:52
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Valdecir , Ademar , Daniel Weber , Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Jessica , Daniel Weber , Diego , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 28 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diego , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 87 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 85 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Daniel Weber
Matéria Anexadora:   Indicação nº 84 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Ademar
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 22/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 12:34:35
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 23/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 11:00:35
Autor:  Andressa Lilian Paese Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original