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Resultados
OFI 143/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças a respeito do PLO n. 94/2021 o qual estima receita e fixa despesa para o exercício de 2022.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1067/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:01:17
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 144/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1079/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:57:16
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 145/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1089/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 11:44:30
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021  Data Anexação: 15 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 88 de 2021  Data Anexação: 15 de Outubro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 87 de 2021  Data Anexação: 15 de Outubro de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 146/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1094/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 13:03:06
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 77 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 397 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 398 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 399 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 400 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 401 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 402 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 403 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 404 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 405 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 406 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 407 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 408 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 409 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 410 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

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OFI 147/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1132/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 12:44:10
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres , Bela , Fernando da Barra , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 91 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 86 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 81 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 411 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 412 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 413 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 414 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 415 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 416 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 417 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 418 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 419 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 420 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 421 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 422 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 423 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 424 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 425 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 426 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 427 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

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OFI 148/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1133/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 16:58:34
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 149/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0850/2021/PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Notícia de Fato SIG n. 01.2021.00029209-6

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 1144/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 13:46:12
Autor:  Tiago de Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 150/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 1141/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 21:23:31
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 94 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 151/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações para planejamento de palestras.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 1157/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 11:27:44
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 152/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 21/2021 do Conselho Municipal de Educação.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1173/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 13:10:50
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 153/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1172/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 12:04:29
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 428 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 429 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 430 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 431 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 432 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 433 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 434 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 435 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 436 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 154/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração de Projeto de Resolução para destinação de recursos à PEM.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1189/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 9:10:34
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 156/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Protocolo: 1213/2021, Data Protocolo: 20/11/2021 - Horário: 15:23:51
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 157/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 1216/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 11:31:12
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 158/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 1217/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 14:11:32
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego , Bela
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 92 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego , Bela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 92 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 437 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 438 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 439 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 440 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 441 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 442 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 443 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 444 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 445 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 446 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 447 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 448 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 97 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 159/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1245/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 12:51:23
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 100 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 449 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 450 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 451 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 452 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 453 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 454 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 455 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 456 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 457 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 458 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 459 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 460 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

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OFI 160/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1266/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:00:21
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 103 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 102 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 101 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 461 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 462 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 463 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 464 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 465 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 466 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 467 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 468 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 469 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 470 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 161/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de dotação orçamentária.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1268/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 8:46:50
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 162/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1287/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 18:56:13
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 163/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1288/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 12:44:45
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 104 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 471 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 472 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 473 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 474 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 475 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 476 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 477 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 478 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 479 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 164/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 17:27:03
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 165/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1297/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 7:55:47
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 166/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1299/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 13:28:01
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 89 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 90 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 95 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 96 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 97 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 101 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 102 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Gerson Piazzetta , Luiz Nego , Paulo Neres , Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 167/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1315/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 13:09:22
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 168/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1318/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 10:30:06
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Gerson Piazzetta , Luiz Nego , Paulo Neres , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 480 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 481 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 482 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 483 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 169/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1320/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 13:08:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 170/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1323/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 16:50:33
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 105 de 2021  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 107 de 2021  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 171/2021 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução das sobras financeiras do ano de 2021.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1324/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 9:13:23
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
EME 1/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n° 01/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2021

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 15:11:24
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 2/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n° 02/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2021

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 15:14:34
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 3/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n° 03/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2021

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 15:19:18
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 4/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n 04/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar n 03/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 8:52:42
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Emenda rejeitada com voto favorável do Vereador Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
EME 5/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n° 05/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei n°02/2021

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 13:55:41
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 32 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 6/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 06/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 08/2021

Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 13:23:50
Autor:  Bela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 7/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 07/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2021

Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 14:10:12
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 32 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 8/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 08/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 18/2021

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo: 01/04/2021 - Horário: 14:24:04
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 9/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 09/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 19/2021

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo: 01/04/2021 - Horário: 14:26:55
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 10/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 10/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 29/2021

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 11:35:25
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 7 de Maio de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 55 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 11/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 11/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 29/2021

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 11:38:47
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 7 de Maio de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 55 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 12/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 12/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 21/2021

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 11:47:50
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 62 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 13/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 13/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 38/2021

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 11:56:58
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 55 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EME 14/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 14 / 20 21 Tipo: modificativa ao Projeto de Lei 30/2021. Modificativa o artigo 25, do Projeto de Lei Ordinária n. 30/2021,

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 12:59:48
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 69 de 2021  Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
EME 15/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 15/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 583/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:22:12
Autor:  Bela
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EME 16/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 16/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 584/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:27:51
Autor:  Bela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EME 17/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 17/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 585/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:39:30
Autor:  Bela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EME 18/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 18/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 586/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:43:53
Autor:  Bela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 19/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 19/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 587/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:46:28
Autor:  Luiz Nego
Bela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 20/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 20/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 41/2021

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 14:37:03
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 76 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
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EME 21/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 21/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 596/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:54:30
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 22/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 22/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:56:46
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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