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O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Claudio Sérgio Costa da Silva, Professor de Educação Física da Prefeitura de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Luciane dos Santos Batista Marco.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Fogagnolo.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Valdeci Santos.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção realizada nas bocas de lobo da Avenida Celso Ramos

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir da Silva Costa.

O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Bento Alves de Souza.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Priscila de Araújo Carneiro.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da possibilidade de pavimentação da Rua 120, número 378, Barra do Saí, Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, solicite à empresa responsável e envie para esta Casa de Leis informações referentes à execução das obras de recuperação costeira e recuperação parcial de via que compreende a Avenida Beira Mar IV e Rua Jacarezinho, objeto do Contrato n. 11/2022.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo envie para esta Casa de Leis informações acerca do calçamento comunitário realizado na cidade de Itapoá/SC no ano de 2021 até a presente data

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à licença ambiental para a construção do molhe de pedra na Barra do Saí

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao critério de prioridade adotado para o tratamento dos protocolos abertos pelos cidadãos junto ao Executivo presencialmente ou por meio digital:

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à obra de pavimentação da Rua Vasco Nunes Balboa, no bairro Barra do Saí

O vereador que subscreve este requerimento solicita que – nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do §3º do art. 123, artigo 233 e art. 234 do Regimento Interno, bem como depois de ouvido o Plenário e por meio do Poder Executivo – seja convidado o Secretário do Meio Ambiente, Rafael Brito Silveira, para participar da Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores na noite do dia 09/05/2022. Dessa forma, ele poderá apresentar as informações acerca do licenciamento ambiental para construção do molhe de Pedras na Barra do Saí, em especial sanará os seguintes questionamentos

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Legislativo, por meio do Sr. Presidente da Câmara ou Responsável pela Comissão competente, envie informações acerca dos Projetos de Lei n. 52/2021 (data de entrada 14/06/2021), n. 117/2021 (data de entrada 07/02/2022), n. 18/2022 (data de entrada 07/03/2022), n. 35/2021 (entrada 03/05/2021) e n. 20/2022 (entada 14/03/2022), os quais foram distribuídos para as Comissões Permanentes desta Casa de Leis

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 26/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, conforme segue

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, preste informações relativas à aplicação da Emenda Constitucional n. 120 de 05/05/2022, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) em 2022 aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Município de Itapoá/SC.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao critério de prioridade adotado para o tratamento dos protocolos abertos pelos cidadãos junto ao orgão presencialmente ou por meio digital

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública e no tocante aos caminhões que circulam em nosso Município.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes às solicitações dos alvarás de construção, Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos maquinários e local de guarda do bem público da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste as seguintes informações relacionadas ao cancelamento da rodada do 14º Campeonato Municipal de Futebol de 2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas à construção da ponte da Rua 1980

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 47/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à ação de fiscalização realizada no Mercado do Peixe de Itapoá, localizado na Rua das Gaivotas, a qual foi executada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Vigilância Sanitária

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à área destinada à Praça de Itapoá, localizada na Rua João Horácio Vieira, esquina com a Avenida dos Pioneiros (Rua 1.450)

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 46/2022, 57/2022 e n. 59/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 60 e 61/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Praça Memorial dos Pioneiros de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas ao projeto de pavimentação da Rua Tijucas bem como a ampliação da segunda etapa do Parque Linear

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma do inciso II, do art. 91, do Regimento Interno, a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início em 16 de agosto e término em 15 de outubro do corrente ano.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas a Lei Federal n. 14.285, de 19 de dezembro de 2021

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do galpão dos pescadores do Pontal

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie as seguintes informações relacionadas à revitalização da Avenida Beira Mar III

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às Indicações n. 221, 222, 227 e 228/2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às melhorias realizadas no PA 24h durante o ano de 2022

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às quadras n. 62 e 63, no loteamento Praia do Imperador, em Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas à cobertura (toldo) localizada na parte de trás do Pronto Atendimento - PA 24h

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às melhorias no campo de futebol da localidade Saí Mirim

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Avenida Saí Mirim (Rua 370), na Barra do Saí:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Rua da Graça

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos valores de superavit financeiro em razão dos arrecadados do Município

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao contrato administrativo n. 59/2022 de locação de vasos e floreiras

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a concessão de licença ao Prefeito Marlon Roberto Neuber para ausentar-se para gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, com observância aos arts. 65 e 66 da Lei Orgânica do Município de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao Mercado do Peixe, situado a Av. Atlântica.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao Processo Administrativo n. 026/2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas aos funcionários remanejados do Pronto Atendimento 24 horas

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 104 e 105/2022, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,