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OFI 127/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 14:11:29
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
OFI 128/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 14:12:33
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
OFI 129/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providência

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 14:13:31
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
OFI 130/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 14:14:35
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
OFI 131/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de permissão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Itapoá - SC

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 734/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:40:54
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 132/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através do Container de Entrega Voluntária de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 12:47:42
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
OFI 133/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:04:55
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 193 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 192 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 190 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 189 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 188 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 187 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 186 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 134/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 739/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 13:23:45
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 135/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 759/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 10:53:20
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 136/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 12:38:59
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 201 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 200 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 199 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 197 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 137/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 12:05:59
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 64 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 204 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 203 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 202 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 138/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 830/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 14:10:05
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 139/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0125/2023/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Inquérito Civil SIG n. 06.2019.00005911-1

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 874/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 18:33:03
Autor:  Fernando da Barra

OFI 140/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 864/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 15:19:39
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 141/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:36:30
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra , Bela , Ezequiel Andrad'S , Ivan da Luz , João Marcio , Luiz Nego , Paulo Neres , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 65 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 206 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 205 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 142/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 872/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 11:23:52
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 143/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 13:28:18
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 68 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego , Bela , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 216 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 215 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 214 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 213 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 212 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 211 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 210 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 209 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 208 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 207 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 144/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:06:46
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 73 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 72 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 223 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 222 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 221 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 220 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 219 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 218 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 217 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 145/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Interposição de recurso ao resultado provisório do Levantamento Nacional de Transparência Pública 2023

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 8:48:43
Autor:  Jonatas Lennertz
Texto Original
OFI 146/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:15:56
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 74 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 227 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 226 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 225 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 224 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 147/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento e alteração orçamentária do Poder Legislativo

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 13:20:57
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 148/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 972/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 12:27:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 77 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 234 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 233 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 232 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 231 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 230 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 229 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 228 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 149/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 985/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 12:28:54
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 150/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 986/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 12:36:16
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 151/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 987/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 12:38:50
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 152/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 12:47:49
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 153/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças para tratar do PLO n. 73/2023, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 989/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 12:52:54
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 154/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1001/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:57:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 86 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Fernando da Barra , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 87 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 6 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 235 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 236 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 237 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 238 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 239 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 240 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 241 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 155/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de documento.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 10:41:37
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
OFI 156/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1043/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 13:34:23
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 78 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 250 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 249 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 248 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 247 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 246 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 245 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 244 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 243 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 242 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

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OFI 157/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1068/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 14:09:21
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 255 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 254 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 253 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 252 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 251 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 158/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1069/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 8:43:02
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original

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OFI 159/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 12:03:00
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego , João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra , Bela , Ezequiel Andrad'S , Ivan da Luz , João Marcio , Luiz Nego , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 261 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 260 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 259 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 258 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 256 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

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OFI 160/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 12:07:31
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 83 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 262 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 263 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 264 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 265 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 266 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 267 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 268 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 269 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 270 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 271 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

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OFI 161/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membros para compor a Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1139/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 9:01:49
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 162/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Ficha Financeira

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 14:02:10
Autor:  Ana Paula Kogg Stephani - RH
Texto Original
OFI 163/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1140/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 11:01:50
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 272 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 273 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 274 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 275 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 276 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 277 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 278 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 279 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 280 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 281 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 164/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 13:59:59
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 165/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1144/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 8:17:31
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 166/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de transporte para viagem à cidade de Joinville no dia 17 de novembro de 2023 para participação em evento promovido pela ALESC

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:56:54
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 167/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1170/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 11:43:25
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 282 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 283 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 284 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 285 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 286 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 287 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 288 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 289 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 290 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego , Bela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 85 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original

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OFI 168/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1175/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 17:23:31
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 169/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 18:15:39
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 170/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 8-230044515-2,

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1202/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 10:58:37
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 171/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1203/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 13:55:00
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 173/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1207/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:27:05
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 295 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 294 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 293 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 292 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 291 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original

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OFI 174/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidor do Poder Executivo - Secretaria de Planejamento, na composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá, em razão do pedido de desligamento da servidora Taila Cristiane Afonso Vaz Teixeira dos Santos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1211/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 8:27:48
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 175/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o espaço da Câmara de Vereadores para a reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social com os profissionais da Educação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:10:23
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 176/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1231/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 18:19:41
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 177/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 1234/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 16:09:46
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 300 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 298 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 297 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 296 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original