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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 12:22:14
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Adote um Campo” para captação de parcerias para a implantação, a reforma e a manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 13:29:05
Autor:
Sargento Stoklosa
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e/ou mau estado de conservação, no município de Itapoá, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 12:48:35
Autor:
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 13:05:20
Autor:
Bela
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiências ou doenças crônicas no município de Itapoá.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 14:15:16
Autor:
João Marcio
Tiago de Oliveira
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 66 / 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 12:10:52
Autor:
Luiz Nego
Tiago de Oliveira
Relatorias:
João Marcio (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 98 / 2023
Protocolo: 1088/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 13:50:39
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 99 / 2023
Protocolo: 1089/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 13:52:17
Autor:
Ivan da Luz
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos, e demais repartições públicas do município de Itapoá/SC, e prédios comerciais
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 111 / 2023
Protocolo: 1155/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:30:52
Autor:
João Marcio
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação sejam realizados por meio de Pix.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 120 / 2023
Protocolo: 1193/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 13:31:26
Autor:
João Marcio
Relatorias:
Luiz Nego (CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 541/2025
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