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EME 73/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 73/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 829/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:19:55
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 109 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 74/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 74/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 830/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:21:53
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 109 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 75/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 75/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 831/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:23:05
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 109 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 76/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 76/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:24:06
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 109 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 77/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 77/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 833/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:25:12
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 109 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 78/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 78/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 74/2021
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 888/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:50:25
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 79/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 79/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 65/2021.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 922/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 14:42:29
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 80/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 80/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 86/2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 930/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 18:21:35
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 81/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 81/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 67/2021
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 980/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 12:29:41
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 82/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 82/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 81/2021
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 981/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 12:37:13
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 83/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 83/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 88/2021
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 982/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 12:40:32
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 84/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 84/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 85/2021
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1006/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 8:23:22
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 85/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 85/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 93/2021
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 1007/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 8:26:42
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 86/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 86/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 97/2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1053/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 12:07:36
Autor:
Gerson Piazzetta
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Luiz Nego
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 137 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 87/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 87/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 108/2021
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1082/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 10:37:02
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 145 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 88/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 88/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 108/2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1078/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:36:15
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 145 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 89/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1180/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:07:26
Autor:
Gerson Piazzetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 90/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1181/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:11:41
Autor:
Gerson Piazzetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 91/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 91/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 104/2021
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1126/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 13:35:17
Autor:
Fernando da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
Paulo Neres
, Bela
, Fernando da Barra
, Luiz Nego
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 147 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 92/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 92/2021 do tipo aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 60/2021
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 1142/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 10:23:55
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 93/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 93/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Resolução n. 04/2021
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1134/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 8:34:21
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Bela
, Luiz Nego
, Tiago de Oliveira
Texto Original
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EME 94/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa n. 942021 Tipo: Modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n. 99/2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1140/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 20:02:49
Autor:
Gerson Piazzetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 150 de 2021
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 95/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1182/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:13:55
Autor:
Gerson Piazzetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 96/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 94 de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1187/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 8:58:19
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 97/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1196/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:53:06
Autor:
Bela
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EME 98/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa Impositiva nº 98/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1200/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 12:18:08
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 99/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1206/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 13:22:46
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 26 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 100/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa Impositiva n. 100/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1205/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 12:49:08
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 101/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1224/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:41:49
Autor:
Bela
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EME 102/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 1239/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 13:26:55
Autor:
Bela
Ezequiel Andrad'S
Fernando da Barra
Gerson Piazzetta
Luiz Nego
Paulo Neres
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 103/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Adiciona e modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 109, de 13 de novembro de 2021, o qual institui o prêmio “Jovem Empreendedor” de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1246/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 8:27:28
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 160 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 104/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 115, de 18 de novembro de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1269/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:03:42
Autor:
Gerson Piazzetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 105/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 119, de 10 de dezembro de 2021, o qual institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1306/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 11:50:08
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EME 106/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 119, de 10 de dezembro de 2021, o qual Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1316/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 10:10:40
Autor:
Ivan da Luz
Ezequiel Andrad'S
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 27 de 2021
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2022
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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EME 107/2021 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 122, de 17 de dezembro de 2021, o qual Institui o Regime de Previdência Complementar – RCP – no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1319/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 13:04:27
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PCCLJ 6/2021 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer contrário ao Projeto de Lei n. 08/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela secretaria de obra e dá outras providências
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 13:44:51
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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PCCLJ 14/2021 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Complementar n. 06/2021, que que altera a Lei Complementar n. 44/2014 a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 14:39:52
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Prefeito - Autor
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: Vereador Ivan solicitou retirada e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n.06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 26 de Março de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Texto Original
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PCCLJ 18/2021 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 15/2021 o qual determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o Município de Itapoá.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:50:44
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Prefeito - Autor
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada após a retirada da Proposição pelos vereadores autores do Projeto de Lei Ordinário nº 15/2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Bela
, Fernando da Barra
, Ivan da Luz
, Luiz Nego
, Paulo Neres
Texto Original
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PCCLJ 19/2021 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 16/2021 o qual veda quaisquer determinações de fechamento total das igrejas e templos religiosos
de qualquer crença, garantindo-lhes o direito constitucional da liberdade religiosa e funcionamento, mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, visto o reconhecimento da essencialidade dos serviços religiosos já previsto no Decreto da Presidência da República n. 10.282 de março de 2020, que regulamenta a Lei n. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:54:30
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PCCLJ 24/2021 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 23/2021 por meio do qual fica o Município de Itapoá autorizado a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar de Santa Catarina, visando à realização de policiamento ostensivo aéreo por intermédio das tripulações de aeronaves de asa rotativa e fixa da Polícia Militar.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:09:25
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PCCLJ 25/2021 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 46/2021 o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação temporária e transitória para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem na prevenção ou estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 919/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 13:13:46
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Vereador Stoklosa, na qualidade de autor do Projeto de Lei Ordinária n. 46/2021, solicitou o arquivo da Proposição. Assim, o Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 25 de 2021 ficou prejudicado, e também foi arquivado por solicitação da Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Texto Original
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PCCLJ 26/2021 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer contrário à Emenda Legislativa n. 99/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 94/2021, que Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1250/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 8:49:45
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PCCLJ 27/2021 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário à Emenda Legislativa n. 106/2021 – Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 119/2021 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1314/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 13:05:15
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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ATA 1/2021 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA Nº 01/2021 DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 3/2021 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 03/2020 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 4/2021 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 04/2020 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 5/2021 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 05/2020 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 1º DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 6/2021 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 06/2020 DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 7/2021 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 07/2020 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 8/2021 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 08/2020 DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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