SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 184 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 30, de 28 de novembro de 2025 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 9, de 17 de dezembro de 2014
Resolução nº 29, de 26 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 17 de junho de 2025 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 9, de 17 de dezembro de 2014
Resolução nº 27, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2013 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 2014 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 273, de 21 de junho de 2021
Resolução nº 26, de 04 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 08 de abril de 2025 Ementa: Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014
Resolução nº 24, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 9, de 17 de dezembro de 2014
Resolução nº 23, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 17 de agosto de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE VACÂNCIA DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 08 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 05 de março de 2024 Ementa: Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 486, de 12 de março de 2024
Resolução nº 19, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 14, de 12 de maio de 2023
Resolução nº 18, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 596, de 29 de maio de 2025 Norma correlata Portaria nº 644, de 27 de novembro de 2025
Resolução nº 17, de 08 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 06 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 16 de maio de 2023 Ementa: Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 12 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 19, de 27 de fevereiro de 2024
Resolução nº 13, de 04 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 08 de março de 2023 Ementa: Altera a Resolução n. 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapoá, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 10 de outubro de 2013
Resolução nº 11, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 22 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 14 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de revisão da legislação municipal relacionada às denominações das vias urbanas e bairros de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 06 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 20 de abril de 2022 Ementa: Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 22, de 28 de fevereiro de 2011
Resolução nº 6, de 09 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014 Norma correlata Portaria nº 325, de 10 de março de 2022
Resolução nº 5, de 03 de dezembro de 2021 Ementa: Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 9, de 17 de dezembro de 2014
Resolução nº 3, de 09 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 271, de 10 de junho de 2021 Norma correlata Portaria nº 280, de 06 de julho de 2021
Resolução nº 2, de 09 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 270, de 10 de junho de 2021 Norma correlata Portaria nº 280, de 06 de julho de 2021
Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021 Ementa: Institui e regulamenta o Programa de Teletrabalho para Servidores da Câmara Municipal de Itapoá (SC), nos termos e condições de adesão e de manutenção ao Programa definidos na presente Resolução e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 285, de 05 de agosto de 2021 Norma correlata Portaria nº 328, de 28 de março de 2022 Norma correlata Portaria nº 357, de 02 de agosto de 2022 Norma correlata Portaria nº 422, de 01 de agosto de 2023 Norma correlata Portaria nº 508, de 31 de julho de 2024
Resolução nº 22, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ QUE DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE MARCA O INÍCIO DA LEGISLATURA Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 9, de 17 de dezembro de 2014
Resolução nº 21, de 19 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre a criação da “Procuradoria Especial da Mulher” na Câmara de Vereadores de Itapoá/SC. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 272, de 16 de junho de 2021 Norma correlata Portaria nº 471, de 09 de fevereiro de 2024
Resolução nº 20, de 05 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar suposta prática de irregularidade praticada pelo Vice-Prefeito Municipal, Sr. Carlos Henrique Pedriali Nóbrega. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 22 de abril de 2020 Ementa: Institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de Itapoá com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 26 de março de 2020 Ementa: Altera o §1º do artigo 5º da Resolução nº 16/2020 que dispõe sobre a criação da comissão especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 16, de 14 de fevereiro de 2020
Resolução nº 17, de 16 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Criação do Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 18, de 26 de março de 2020
Resolução nº 15, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019
Resolução nº 14, de 04 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 03 de junho de 2019 Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014
Resolução nº 12, de 22 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014
Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019 Ementa: Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3, de 24 de abril de 2018 Norma correlata Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2019 Norma correlata Portaria nº 117, de 03 de maio de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 15, de 19 de dezembro de 2019
Resolução nº 10, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação da "Comissão de estudo da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapoá, em atendimento ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado do Estado". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 18 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para utilização do recinto da Câmara Municipal de Itapoá, para o uso pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Fórum de Itapoá, com observância do Art. 9º do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 05 de outubro de 2018 Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 05 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 05 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 06 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de maio de 2018 Ementa: CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O ESPAÇO TRIBUNA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2018 Ementa: DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 18, de 20 de abril de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 184 normas.