Lei Orgânica nº 1, de 15 de julho de 1990

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

1

Ano

1990

Data

15/07/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

15/07/1990

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ ATUALIZADA, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 03, DE 28 DE MAIO DE 2001.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 04, DE 07 DE MAIO DE 2004.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 05, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2006.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 07, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2006.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 08, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 09, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 12, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Indexação

LEI, ORGANICA, ITAPOA, CONSTITUICAO, MUNICIPIO, SC, ATUALIZADA, COMPLETA, OFICIAL, EMENDAS

Observação

1ª Edição publicada na gestão 2008-2012.

Assuntos


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