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Resultados
OFI 57/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 13:43:07
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 58/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 13:59:04
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 59/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 76/2024.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 593/2024, Data Protocolo: 19/07/2024 - Horário: 14:04:02
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 60/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 002/2024/PJE/105PJ referente ao Procedimento Administrativo Eleitoral n. 09.2024.00005421-0

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 18:34:04
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 61/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório final da Comissão Especial de Saúde.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 13:49:12
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 62/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 637/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 10:31:04
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 182 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 181 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 180 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 179 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 178 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 177 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 176 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 63/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 635/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 12:59:11
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original
OFI 64/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 641/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 11:08:55
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 65/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 11:35:01
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 66/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 14:07:41
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira , Janayna , João Marcio , Jonecir Soares - Prefeito , Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 190 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 189 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 188 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 187 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 186 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 183 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 184 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 67/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 17 de Agosto de 2024
Protocolo: 670/2024, Data Protocolo: 17/08/2024 - Horário: 1:37:09
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 68/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Liberal – PL assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 675/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:37:30
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 69/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 676/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 13:09:49
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6400632
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 192 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original
OFI 70/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 14:08:28
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 71/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Cidadania assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 703/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 8:59:24
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 72/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resultado da Eleição Indireta para Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 16:04:21
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 73/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Esclarecimento sobre Suplência de Vereador

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 16:10:34
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 74/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 13:41:51
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6404575
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 193 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2024  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  João Marcio
Texto Original
OFI 75/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 13:57:39
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 76/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 18:36:59
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024  Data Anexação: 30 de Agosto de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 77/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento quanto à vaga de suplente do Partido Cidadania

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 14:00:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 78/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Assumir vaga de suplente do Partido Cidadania

Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 14:12:09
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 79/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 13:42:26
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 198 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 197 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 80/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer consultivo referente ao PLO n. 59/2024 que tramita na Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 11:23:53
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
OFI 81/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 10:40:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6451783
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 204 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 203 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 202 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 201 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 200 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 199 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 82/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:03:50
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 83/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Cidadania assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 11:37:23
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 84/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 20:11:43
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6446739
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 211 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 210 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 209 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 208 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 207 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 206 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 205 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 85/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Liberal assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 811/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 11:01:44
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 86/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 14:18:26
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6465712
Matéria Anexadora:   Indicação nº 217 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 216 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 215 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 214 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 213 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 212 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 87/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 14:11:47
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 88/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 16:17:51
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6484067
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 226 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 225 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 224 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 223 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 222 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 221 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 220 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 219 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 218 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 89/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidor para compor Comissão.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 11:16:04
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 90/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 13:30:49
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. Nº 6550044
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 229 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 228 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 227 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original
OFI 91/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:46:27
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6550031
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 49 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 234 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 233 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 232 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 231 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 230 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original
OFI 92/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:15:02
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 93/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 889/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:23:45
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 94/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 890/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:29:04
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 95/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 891/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:43:52
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 96/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 892/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 10:35:06
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 97/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 894/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 7:32:29
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 238 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 237 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 236 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 235 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 98/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 914/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 12:03:03
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 60 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 245 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 244 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 243 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 242 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 241 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 240 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 239 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 50 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original

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OFI 99/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 913/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:04:29
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 100/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 936/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 13:34:32
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 61 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 62 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 63 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 64 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 101/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 13:08:34
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 246 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

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OFI 103/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 13:27:08
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 247 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original
OFI 104/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração do orçamento do Poder Legislativo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 13:40:47
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 105/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 14:21:54
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 252 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 251 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 250 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 249 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 248 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Texto Original
OFI 106/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/ 19069/2024 referente ao Processo n.@CON 24/00582089

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 12:36:47
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 107/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 12:30:07
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira , João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 54 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 253 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 254 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original

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