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OFI 180/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de parecer técnico da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá ao Projeto de Lei Complementar n. 26/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 11:12:37
Autor:  Ademar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 181/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de parecer contábil desta Casa de Leis ao Projeto de Lei n. 93/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1509/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 12:16:54
Autor:  Ademar
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Texto Original

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OFI 182/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de Lei n. 93/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1510/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 12:22:06
Autor:  Ademar
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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OFI 183/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manifestação do Conselho Municipal de Turismo ao Projeto de Lei n. 96/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1511/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 12:29:37
Autor:  Ademar
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 184/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública – Projeto de Lei nº 88/2025 (LOA 2026)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1559/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:32:46
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
OFI 185/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1564/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 8:18:25
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  José Maria Caldeira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 124 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 125 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 126 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Diego , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 455 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 456 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 457 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 458 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 459 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 460 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 461 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 186/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta com relação ao Procedimento Administrativo n. 09.2025.00001373-4

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:11:10
Autor:  Ivan da Luz
Karolina Vitorino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 187/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta com relação aos Inquéritos Civis n. 06.2023.00000084-2 e 06.2024.00002946-6

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1569/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 17:21:12
Autor:  Ivan da Luz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 188/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações acerca das medidas a serem adotadas diante das recomendações constantes do Ofício Circular DGE n. 005/2025 do TCE/SC.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1572/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 8:16:41
Autor:  Ivan da Luz
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
OFI 189/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 11:06:13
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Patrícia C. Braz Guerra de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  José Maria Caldeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 128 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 130 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 131 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 132 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 133 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 134 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 462 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 463 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marcio Melo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 464 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 465 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 466 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 467 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 468 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 469 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 470 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 471 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 472 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Texto Original

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OFI 190/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1606/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 8:13:14
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 191/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0228/2025/01PJ/ITP Notícia de Fato n. 01.2025.00062963-0

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1607/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 19:56:56
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 192/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Retificação da Dotação Orçamentária no Ofício n.º 190/2025/CF (Alteração ao orçamento do Poder Legislativo).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1610/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 10:20:37
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 193/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para 9ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1805/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 21:31:40
Autor:  Ademar
Texto Original
OFI 194/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária – PDL 03/2025.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1806/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 21:33:22
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 195/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária – LOA 2026.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1807/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 21:38:07
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 196/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1814/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 22:04:05
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 197/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1821/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 15:26:03
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz , Ademar , Daniel Weber , Diego , Jessica , Marcio Melo , Marta , Odinei , Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 477 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Diego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 476 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 475 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 474 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Indicação nº 473 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Odinei
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 136 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 137 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 138 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Diego , Ivan da Luz , Jessica , Marta , Valdecir
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 139 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 140 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 141 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 198/2025 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1854/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 22:45:33
Autor:  Daniel Wagner Lamim - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 485 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 484 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valdecir
Matéria Anexadora:   Indicação nº 483 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 482 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 481 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Jessica
Matéria Anexadora:   Indicação nº 480 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Ademar
Matéria Anexadora:   Indicação nº 479 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 478 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marta
Texto Original
OFI 1/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração do orçamento do Poder Legislativo

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 13:35:09
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 2/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 13:32:20
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Ivan da Luz , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original
OFI 3/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:06:12
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

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OFI 4/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:04:31
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 16 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 21 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

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OFI 5/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Turismo

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:23:49
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Texto Original
OFI 6/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de extraordinária das Comissões Permanentes

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 18:00:30
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 7/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:52:33
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego , Janayna
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Ivan da Luz , João Marcio , Luiz Nego , Paulo Neres , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 24 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra , Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 26 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 28 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 31 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 9 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
OFI 8/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a indicação de nomes de servidores para compor a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores de Itapoá referente ao Novo Código Tributário Municipal de Itapoá.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:44:11
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 9/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Atividades da Gestão 2024 do Projeto Vereador Mirim da Câmara Mirim de Itapoá

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:36:41
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 10/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0030/2024/01PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Notícia de Fato SIG n. 01.2024.00005217-8

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 11:20:14
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 11/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 14:06:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 48 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 47 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 46 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 45 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 43 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 42 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 41 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 40 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 39 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 38 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 12/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 13:07:21
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 13/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 13:06:13
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego , Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 55 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 53 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 51 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 49 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 14/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Poderes para acesso de contas

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 11:20:46
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 15/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 13:22:49
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 66 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 64 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 63 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 60 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 16/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 12:43:24
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 17/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações acerca da manutenção ou suspensão dos direitos políticos de Vereador Municipal

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 14:25:37
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 18/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 13:27:56
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024  Data Anexação: 28 de Março de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 28 de Março de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 28 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 28 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 19/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 12:38:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2024  Data Anexação: 2 de Abril de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

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OFI 20/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 13:21:55
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 21/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Liberal – PL assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 20:22:06
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 22/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 15:21:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original

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OFI 23/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0064/2024/01PJITP, protocolado na Casa Legislativa em 05/04/2024

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 14:28:51
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 24/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0035/2024/01PJITP referente ao Procedimento Administrativo n. 09.2024.00000916-0

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 12:40:00
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 25/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 13:25:33
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2024  Data Anexação: 9 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

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OFI 26/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:14:34
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 88 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 87 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 85 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 84 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 27/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 11:22:15
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 96 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 28/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 11:25:42
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 29/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 12:46:44
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 30/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 481/2024.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 12:32:05
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 31/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer do Conselho Municipal de Educação.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6022592
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original