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Requer informações e documentos relacionados ao evento “Som que surge”

Requer informações referentes às medidas adotadas para o cumprimento de algumas leis municipais e, caso não tenha sido adotada nenhuma mediada, informar o motivo

Requer informações referentes à coleta de lixo em nosso Município

Requer informações e documentos relacionados à obra executada na Avenida 741 Beira Mar III

Requer informações referentes às medidas que estão sendo adotadas para frear a diminuição dos alvarás de construção

Requer informações

Requer informações referentes ao plano de contingência de combate à dengue

Requer informações acerca do recebimento de denúncias referentes à invasão de áreas à beira-mar, de preservação permanente, bem como sobre a derrubada de vegetação nativa (restinga) que estaria ocorrendo no Bairro Bamerindus

Requer informações acerca da obra da Avenida 370 Saí Mirim

Requer informações referentes às diárias do servidor Gilberto José Maciel, que ocupa o cargo de Diretor de Convênios

Requer informações detalhadas sobre os valores disponibilizados pelo Governo Federal para a área da cultura no município de Itapoá, nos últimos 06 (seis) anos

Requer informações sobre a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda., antiga Serrana, e a empresa Serrana Águas

Requer informações relacionadas à divisa dos Estados entre Itapoá/SC e Guaratuba/PR

Requer informações acerca do cardápio da merenda escolar

Requer informações referentes à contratação de publicidade pelo Município e também sobre o Inquérito Civil n. 06.2024.00000095-7

Requer informações acerca do número de atendimentos de pacientes com dengue por posto de saúde e na UPA, realizados em nosso Município

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2024

Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023

Requer informações sobre a manutenção do sistema elétrico da Escola Municipal Ayrton Senna

Requer informações referentes aos Decretos Municipais 6.532/2024, 6.533/2024 e 6.535/2024, que denominam os bens públicos

Requer acerca das extensões da rede elétrica realizadas nos anos de 2020 e 2024.

Requer informações sobre as demandas de saúde e hospital em Itapoá

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 63/2024

Requer informações para esta Casa de Leis sobre os horários dos ônibus de transporte público operados pela empresa Oceânica

Requer informações sobre os investimentos no Proerd nos anos de 2023 e 2024 em Itapoá

Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024

Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações

Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024

Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 04/2024

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 19/2024, do Projeto de Lei Complementar n. 23/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 77/2024,

Requer a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias,

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2024

Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas durante a gestão do ex-Prefeito Jeferson Rubens Garcia, especificamente relacionadas à execução de contratos e obras públicas realizadas em sua administração.

Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas durante a gestão dos ex-Secretários de Turismo e Cultura Sr. Claudio Roberson Lemonie, Sra. Angela Maria Puerari, Sr. João Marcio Faligurski e da Secretária de Obras e Serviços Públicos, a Sra. Stefanie Liara Castilho de Aguiar, do ex-Prefeito Marlon Roberto Neuber, especificamente relacionadas à execução de contratos e obras públicas realizadas em sua administração

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência do Projeto de Lei Complementar n. 15/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 66/2024

Requer informações sobre a responsabilidade de instalação e manutenção de pontos de ônibus no Município

Requer informações acerca do quadro de recursos humanos nos equipamentos de assistência social do Município

Requer informações acerca do quadro de recursos humanos junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Itapoá, organizado na modalidade CAPS I

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre os servidores públicos do Poder Executivo, em especial:

Requer informações sobre as infrações de trânsito e multas que estão sendo lançadas como Órgão Autuador e como Órgão Competente a Prefeitura Municipal de Itapoá

Requer informações acerca dos os shows nacionais contratados e artistas locais que farão abertura dos shows.

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 125/2024, do Projeto de Lei Ordinária n. 126/2024, do Projeto de Lei Ordinária n. 127/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 128/2024

Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 130/2024,

O vereador que subscreve este requerimento solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fulcro nos arts. 51 e 52 do Regimento Interno, e de acordo com o art. 5º do Decreto-Lei n. 201/607, que instaure-se, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, uma Comissão Especial de Inquérito, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para que seja apurada suposta prática de irregularidade praticada pelo Prefeito Municipal Sr. Marlon Roberto Neuber.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Salete Ceccatto, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 1º, 4º, 50, 51, 52, 60 e inciso XI, §3º do Art.123 do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Inquérito, pelo prazo de até 90 dias, podendo ser prorrogável por igual período, para que sejam apuradas as supostas práticas de irregularidade política administrativa praticada pelo Prefeito Sr. Marlon Roberto Neuber.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Normina Peres Dias, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que solicita este requerimento requer, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Luci José da Costa Kirinus, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.