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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 1º, 4º, 50, 51, 52, 60 e inciso XI, §3º do Art.123 do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Inquérito, pelo prazo de até 90 dias, podendo ser prorrogável por igual período, para que sejam apuradas as supostas práticas de irregularidade política administrativa praticada pelo Prefeito Sr. Marlon Roberto Neuber.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Normina Peres Dias, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que solicita este requerimento requer, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Luci José da Costa Kirinus, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao Contrato Administrativo n. 103/2019

Os Vereadores que subscrevem requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 1º, 4º, 50, 51, 52, 60 e inciso XI, §3º do Art.123 do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Inquérito, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogável por igual período, para que sejam apuradas as supostas práticas de irregularidade político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal, Sr. Marlon Roberto Neuber

A Vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a manutenção e a segurança do Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Jandira Fernandes Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marcela de Campos Rastelli, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas aos funcionários e equipamentos da Secretaria de Saúde, bem como informações sobre os medicamentos de uso contínuo

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a COSIP de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Carmem Pordêncio de Castro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sônia Aparecida Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às pinturas das vias públicas, bem como sobre o andamento para o pleno funcionamento da Guarda Municipal:

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao andamento do Processo Administrativo n. 28/2022, constituído por intermédio da Portaria n. 133/2022

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, preste informações relativas ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos medicamentos do Pronto Atendimento 24 horas

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Darcy Gil de Souza Junior.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Capitão Richardson Bortolini Lima, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Drª Aline Vasty Ferrandin, Juíza de Direito.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Hononário ao Sr. José Alves de Souza, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Ismael Bento da Silva, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Jaqueline Martins, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à execução da obra de revitalização da Avenida Beira Mar III

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Juarez França dos Santos, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano José Buligon, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Pamela Todesco.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setorcompetente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à demanda de vagas de creche (educação infantil) oferecidas pela Secretaria de Educação

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Roberto Bady Saad, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Vilmar do Prado Vais, com fulcro na Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Eliete Maria da Cunha, com fulcro na Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Carlos Guimarães, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009, com alterações da Lei Municipal n. 436/2013.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 27 e 28/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Pizzamiglio Neto, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas à demora nos atendimentos no Pronto Atendimento 24h do Município de Itapoá/SC.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas aos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Itapoá/SC

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações para esta Casa de Leis relacionadas aos funcionários comissionados e estagiários da Prefeitura Municipal de Itapoá.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 31/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Chefia de Gabinete de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao auxílio-transporte do Município de Itapoá/SC

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 37/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes, com observância ao art. 78 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

Requer alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Ordinária n. 20/2023.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à instalação de publicidade para identificação dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações relativas à Lei Municipal n. 537/2014, que “Determina a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município a lista de espera de consultas e outras ações da Saúde, da relação de medicamentos disponíveis da farmácia básica e dá outras providências

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações referentes aos contratos administrativos vinculados à Empresa Serrana Engenharia Ltda.: quais os procedimentos que o Poder Executivo tomará referente aos contratos firmados com a Empresa Serrana Engenharia Ltda. e as demais empresas vinculadas diretamente a ela? Afinal, após a quebra de sigilo do processo n. 5002667-25.2023.8.24.0000/TJSC, o qual traz detalhes do esquema de corrupção entre a empresa e o Chefe do Poder Executivo de Itapoá Sr. Marlon Roberto Neuber, algo deve ser feito.

Requer informações referentes à ocupação dos boxes do Mercado de Peixe anexo ao Mercado da Maria

Requer informações relacionadas à área do antigo Mercado do Peixe localizado entre as ruas 740 Bento Francisco da Silva e 773 Gaivota

Requer informações relacionadas à pavimentação da Rua 1305 Maria de Lourdes Sanches

Requer informações relacionadas à ampliação da segunda etapa do Parque Linear

Requer informações referentes à ação para castração de animais que aconteceu dia 20 de maio no Bairro Samambaial

Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico