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Resultados
OFI 84/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 20:11:43
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6446739
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 211 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 210 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 209 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 208 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 207 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 206 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 205 de 2024  Data Anexação: 19 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original
OFI 85/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente do Partido Liberal assumir a vaga de vereador.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 811/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 11:01:44
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 86/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 14:18:26
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6465712
Matéria Anexadora:   Indicação nº 217 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 216 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 215 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 214 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 213 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 212 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 87/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 14:11:47
Autor:  Gerson Piazzetta
Texto Original
OFI 88/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 16:17:51
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6484067
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 226 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 225 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 224 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 223 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 222 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 221 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 220 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 219 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 218 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 89/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidor para compor Comissão.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 11:16:04
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 90/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 13:30:49
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. Nº 6550044
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 229 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 228 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 227 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original
OFI 91/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 863/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:46:27
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Publicação no DOM SC n. 6550031
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 49 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 234 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 233 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 232 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 231 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 230 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original
OFI 92/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:15:02
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 93/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 889/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:23:45
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 94/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 890/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:29:04
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 95/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 891/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 9:43:52
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 96/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para Audiência Pública da Comissão Permanente de Orçamento Finanças para tratar do PLO n. 93/2024 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 892/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 10:35:06
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 97/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 894/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 7:32:29
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 238 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 237 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 236 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 235 de 2024  Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 98/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 914/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 12:03:03
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 60 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 245 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 244 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 243 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 242 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 241 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 240 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 239 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 50 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 99/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 913/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:04:29
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 100/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 936/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 13:34:32
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 61 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 62 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 63 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 64 de 2024  Data Anexação: 11 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 101/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 13:08:34
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 246 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 103/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 13:27:08
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 247 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original
OFI 104/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração do orçamento do Poder Legislativo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 13:40:47
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 105/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 14:21:54
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 252 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 251 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 250 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 249 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 248 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Texto Original
OFI 106/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/ 19069/2024 referente ao Processo n.@CON 24/00582089

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 12:36:47
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 107/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 12:30:07
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Tiago de Oliveira , João Marcio
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 54 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 253 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Matéria Anexadora:   Indicação nº 254 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Adriano Machado Landgraf
Texto Original

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OFI 108/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício TCE/SC/SEG/17236/2024, de 09/10/024, sobre o resultado do julgamento da prestação de contas do Prefeito de Itapoá, referente ao exercício de 2023. Referência: @PCP 24/00185403.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 13:18:16
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 109/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:18:25
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 110/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:30:44
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 255 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 256 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 258 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 111/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 14:29:07
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original
OFI 112/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1123/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 8:48:29
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

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OFI 113/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1124/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 12:53:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Fernando da Barra , Bela , Ivan da Luz , Janayna , João Marcio , Paulo Neres , Sargento Stoklosa , Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 114/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 16:59:12
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 115/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Parecer Contábil ao PLO n. 129/2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 16:46:55
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 116/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 11:28:11
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 117/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1141/2024, Data Protocolo: 23/12/2024 - Horário: 11:59:26
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 118/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 129/2024.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo: 24/12/2024 - Horário: 18:54:10
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 119/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução das sobras financeiras do ano de 2024.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo: 27/12/2024 - Horário: 12:44:17
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 120/2024 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação Final de Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Itapoá/SC através do Programa “Penso, Logo Destino”, da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá/SC.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1146/2024, Data Protocolo: 31/12/2024 - Horário: 9:58:53
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 1/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 15:26:54
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 2/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0461/2022/01PJ/ITP, recebido pelo e-mail do protocolo da Casa Legislativa no dia 02 de dezembro de 2022.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 14:05:29
Autor:  Fernando da Barra

OFI 3/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:31:19
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 4/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação referente à suposta inconstitucionalidade dos artigos 33 (caput e §§ 1º a 4º), 34 e 37, caput e § 1º, da Lei n. 71, de 3 de novembro de 1994, do Município de Itapoá

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 14:31:38
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 5/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de interpretação musical em eventos da Câmara.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:52:33
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 6/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação referente à suposta inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 155, de 09 de janeiro de 2003, na redação dada pela Lei Complementar n. 90, de 10 de dezembro de 2019, do Município de Itapoá

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:57:40
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 7/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:50:51
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 8/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos líderes partidários para indicação dos vereadores que integrarão a Comissão Especial de Inquérito, conforme Requerimento n. 07/2023.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:25:19
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 9/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:00:40
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 10/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:03:32
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 11/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:06:36
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 12/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida para participar da Reunião das Comissões Permanentes

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 8:33:10
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 13/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao líder partidário para indicação dos vereadores que integrarão a Comissão Especial de Inquérito, conforme Requerimento n. 07/2023.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 12:07:35
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 14/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer do Conselho Municipal de Saúde ao PLC n.30/2022

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 13:26:08
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original