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Resultados
OFI 38/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 13:40:06
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

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OFI 39/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 10:25:03
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 40/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 10:37:33
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 41/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:25:04
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  João Marcio
Texto Original

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OFI 42/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:29:04
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 43/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:33:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 44/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 11:37:11
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 45/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de todos os documentos relacionados à Empresa Serrana Engenharia Ltda., apreendidos pelo GAECO.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 13:40:53
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 46/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o agendamento de reunião com a Exma. Desembargadora.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 13:49:48
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 47/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 14:48:34
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 48/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 18:36:10
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 49/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 12:51:27
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  João Marcio , Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  João Marcio , Bela , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 66 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 64 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 63 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Texto Original

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OFI 50/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 13:11:10
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 51/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita compartilhamento dos documentos apreendidos pela equipe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:10:22
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 52/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita compartilhamento do termo de apreensão, termo de exibição de documentos e relatório de bens apreendidos na Prefeitura Municipal de Itapoá e na casa do Sr. Marlon Roberto Neuber

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:16:29
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 53/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita repostas dos Ofícios n. 26/2023 e 46/2023.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 14:19:39
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 55/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de documentos do setor contábil

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 13:30:14
Autor:  Luiz Nego
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 56/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de documentos do setor contábil

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 9:12:54
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 57/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 15:28:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 6 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
OFI 58/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução antecipada das sobras financeiras do ano de 2023.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 16:18:10
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 59/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/104/2023, sobre selo de qualidade em transparência pública, categoria diamante, da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 9:24:37
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 60/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 13:42:08
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original

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OFI 61/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 10:48:38
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Tiago de Oliveira , Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Ivan da Luz , João Marcio , Luiz Nego , Sargento Stoklosa
Texto Original

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OFI 62/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de bens móveis da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 13:05:05
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 63/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 13:24:45
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 88 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 87 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 85 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 84 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original

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OFI 64/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito das ressalvas apresentadas no Processo @PCP 22/00112143

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:56:21
Autor:  João Marcio
Texto Original
OFI 65/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 13:49:45
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 66/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:36:26
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 67/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Abril de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo: 29/04/2023 - Horário: 10:38:32
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 29 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 29 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023  Data Anexação: 29 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 68/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 13:21:27
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 69/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 17:45:27
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 70/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente assumir vaga de vereador.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 12:46:33
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 71/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal de Itapoá para composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 10:53:46
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 72/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 17:01:24
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 73/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre a abertura de Comissão Processante e abre prazo para apresentação de defesa.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 13:33:21
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 74/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre a abertura de Comissão Processante e abre prazo para apresentação de defesa.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 13:35:15
Autor:  Ivan da Luz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 75/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 14:28:49
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 46 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  João Marcio , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 96 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 76/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
LDO 2024

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 14:08:22
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 77/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 13:47:05
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

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OFI 78/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 12:59:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 79/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Comissão Processante

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 13:03:09
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 80/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre Reunião da Comissão Processante

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 17:59:30
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 81/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de autorização para auxílio aos eleitores nos atendimentos virtuais da Justiça Eleitoral

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 13:44:33
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 82/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício TCE/DGO/CD nº 101/2023, sobre resultados de julgamentos das prestações de contas do Prefeito de Itapoá-SC referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 13:53:22
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 83/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prorrogação do mandato das procuradoras da Procuradoria Especial da Mulher.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:04:33
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 84/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre prazo para apresentar qualificação de testemunhas e requerimentos de produção de outras provas

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 18:58:30
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 85/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 19:19:50
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 86/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:10:22
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 50 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 49 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 48 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 87/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:17:43
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original

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OFI 88/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:39:51
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original