Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o "Dia Municipal da Fé Evangélica" e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
09/01/2020 -
Horário: 13:19:00
Autor:
Thomaz
André Vinicius
Osni Ocker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 972, de 19 de fevereiro de 2020
|
|
PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
10/01/2020 -
Horário: 10:02:45
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 4 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 5 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 968, de 19 de fevereiro de 2020
|
|
PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itapoá-SC, o dia da “Marcha para Jesus”.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
09/01/2020 -
Horário: 13:23:37
Autor:
André Vinicius
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 1 de 2020
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Osni Ocker
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 969, de 19 de fevereiro de 2020
|
|
PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 11:08:52
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 17 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 973, de 02 de março de 2020
|
|
PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 12:51:36
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 971, de 19 de fevereiro de 2020
|
|
PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 762, de 26 de janeiro de 2018, autoriza o poder executivo municipal a contratar Alunos Estagiários da Rede de Ensino e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:25:01
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Ofícios da Câmara nº 7 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 19 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 977, de 06 de março de 2020
|
|
PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapoá, do cardápio da merenda escolar e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:31:05
Autor:
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Ofícios da Câmara nº 7 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Ofícios da Câmara nº 8 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 3 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 17 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 974, de 02 de março de 2020
|
|
PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 13:03:43
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 2 de 2020
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 970, de 19 de fevereiro de 2020
|
|
PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 182, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 668/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 11:41:10
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Matéria Anexadora:
Ofícios da Câmara nº 146 de 2020
Data Anexação: 27 de Outubro de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.041, de 26 de outubro de 2020
|
|
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da ponte, localizada na comunidade Braço do Norte.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 13:17:18
Autor:
Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 17 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 975, de 02 de março de 2020
|
|
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Itapoá à instituir o Centro de Gestão de Eventos Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 11:17:57
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 50 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 51 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 134 de 2020
Data Anexação: 29 de Setembro de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.036, de 27 de outubro de 2020
|
|
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Assegura aos Pescadores do Mercado de Peixe vagas nos boxes de Pesca do novo Mercado Público”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 13:13:32
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Projeto arquivado conforme Portaria n. 222/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal através de processo seletivo, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 13:04:39
Autor:
Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 12 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 9 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 19 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 976, de 06 de março de 2020
|
|
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atuação e os serviços prestados por condutores de ambulâncias no âmbito Município de Itapoá.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 13:03:03
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 31 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 979, de 16 de março de 2020
|
|
PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 9:45:08
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Requerimento nº 14 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 982, de 26 de março de 2020
|
|
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 12:09:59
Autor:
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 25 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 26 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 52 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 989, de 11 de maio de 2020
|
|
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal no 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 13:56:03
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 29 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 20 de 2020
Data Anexação: 9 de Abril de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 42 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 985, de 17 de abril de 2020
|
|
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 14:07:08
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 983, de 26 de março de 2020
|
|
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal No 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 14:25:02
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 46 de 2020
Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 988, de 04 de maio de 2020
|
|
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 12:48:21
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 14 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 15 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 52 de 2020
Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 999, de 11 de maio de 2020
|
|
PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 750, 04 de dezembro de 2017, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 14:15:42
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 37 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 984, de 06 de abril de 2020
|
|
PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 14:34:27
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 16 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 980, de 26 de março de 2020
|
|
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o índice da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 11:09:01
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Matéria Anexada:
Requerimento nº 13 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 17 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Jefinho
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Osni Ocker
, Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 981, de 16 de março de 2020
|
|
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara estado de calamidade pública no município de Itapoá para efeitos do atendimento do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020, e dispõe sobre alteração da Lei Municipal 962, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 166/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 12:29:33
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 14 de 2020
Data Anexação: 23 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 18 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 19 de 2020
Data Anexação: 25 de Março de 2020
Autor(es):
Jefinho
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 33 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 987, de 30 de abril de 2020
|
|
PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no caso de Decretação da situação de emergência em saúde, de âmbito nacional ou estadual, com efeitos no Município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo:
25/03/2020 -
Horário: 19:47:26
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto retirado a pedido do autor, conforme ofício nº. 71/2020 CGP
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal No 174, de 15 de maio de 2003, que dá denominação à via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 13:07:02
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 28 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 62 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.007, de 01 de junho de 2020
|
|
PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir em caráter emergencial e distribuir itens de primeira necessidade à população em situação de vulnerabilidade em quanto durar a pandemia do COVID-19.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 15:15:18
Autor:
Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 23 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Janayna
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 24 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 44 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 986, de 22 de abril de 2020
|
|
PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de via pública como “Rua Olga de Goes Coco”, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 8:50:35
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 54 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.000, de 18 de maio de 2020
|
|
PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o auxílio emergencial, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 13:11:53
Autor:
Sargento Stoklosa
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Última Ação: Vereador Stoklosa solicita verbalmente a retirada do Projeto de Lei.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 13:10:53
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Última Ação: Conforme ofício do Executivo, Projeto arquivado.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública como “Rua Professor Dinno”, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 248/2020, Data Protocolo:
08/05/2020 -
Horário: 11:18:49
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 59 de 2020
Data Anexação: 27 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.002, de 25 de maio de 2020
|
|
PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 831, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo:
08/05/2020 -
Horário: 12:28:56
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 27 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.001, de 18 de maio de 2020
|
|
PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a utilização, por tempo determinado, de uma Unidade Básica de Saúde para Centro de Referência no atendimento dos suspeitos da COVID-19.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 13:26:01
Autor:
Jefinho
Caldeira
Geraldo
Janayna
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 13:19:04
Autor:
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 29 de 2020
Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 62 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.008, de 01 de junho de 2020
|
|
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 13:29:48
Autor:
Sargento Stoklosa
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 32 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 33 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 64 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.009, de 08 de junho de 2020
|
|
PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 13:32:36
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 60 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.003, de 28 de maio de 2020
|
|
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 13:42:37
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 60 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.004, de 28 de maio de 2020
|
|
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 13:45:16
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 60 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.005, de 28 de maio de 2020
|
|
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 336/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 14:06:04
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto retirado por solicitação da Vereadora Janayna
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 37 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Janayna
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 13:48:27
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 60 de 2020
Data Anexação: 29 de Maio de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.006, de 28 de maio de 2020
|
|
PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os estabelecimentos que comercializam produtos usados, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 13:53:18
Autor:
Sargento Stoklosa
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 30 de 2020
Data Anexação: 26 de Maio de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 31 de 2020
Data Anexação: 26 de Maio de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 64 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.010, de 08 de junho de 2020
|
|
PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal No 750, 04 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 331/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 13:46:03
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 67 de 2020
Data Anexação: 11 de Junho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.011, de 11 de junho de 2020
|
|
PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 332/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 13:53:34
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 34 de 2020
Data Anexação: 8 de Junho de 2020
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 69 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.012, de 15 de junho de 2020
|
|
PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada a “Pré-escola Palhacinho Feliz”.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 360/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 13:12:49
Autor:
Jefinho
Barracão
Caldeira
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 39 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 92 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.017, de 13 de julho de 2020
|
|
PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 371/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 11:42:34
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Memorial do Professor de Itapoá”.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 374/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 12:20:51
Autor:
Caldeira
Barracão
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 616/2015, de 07 de outubro de 2015, que denomina vias públicas: “Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 9:48:40
Autor:
Geraldo
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 82 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.014, de 06 de julho de 2020
|
|
PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública: “Estrada Pedacinho do Céu” no município de Itapoá/SC.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 9:42:24
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto retirado por solicitação do Vereador Caldeira
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 655/2016, de 24 de maio de 2016, que denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no Município de Itapoá-SC.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 12:55:35
Autor:
Jefinho
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Matéria Anexada:
Emenda Legislativa nº 38 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 92 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.018, de 05 de agosto de 2020
|
|
PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização da criação do "Programa Wi-Fi ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Itapoá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 394/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 13:43:57
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 92 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.019, de 13 de julho de 2020
|