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Fica denominada a “Pré-escola Palhacinho Feliz”.

Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Memorial do Professor de Itapoá”.

Altera a Lei Municipal nº 616/2015, de 07 de outubro de 2015, que denomina vias públicas: “Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, e dá outras providências”.

Denomina via pública: “Estrada Pedacinho do Céu” no município de Itapoá/SC.

Altera a Lei Municipal nº 655/2016, de 24 de maio de 2016, que denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no Município de Itapoá-SC.

Dispõe sobre a autorização da criação do "Programa Wi-Fi ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Itapoá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação.

Dispõe sobre a separação de lixo nos estabelecimentos de saúde, comerciais, industriais, prestação de serviços, clubes, igrejas, residenciais, unifamiliares, multifamiliares e nas escolas do Município de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais, proveniente de Convênio - Recurso Federal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Altera a Lei Municipal nº 282, de 04 de maio de 2010, que denomina nome de rua: “Darly Brunkow”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 726 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas para a concessão e manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC.

Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)

Altera a Lei Municipal nº 34, de 29 de junho de 2001. que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de ltapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.

Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, proveniente de excesso de arrecadação.

Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CMC no Município de Itapoá - SC, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências

Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Dispõe sobre o conflito das Leis nº 676/2016, a qual dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano, e nº 021/2008, a qual dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEEM) no município de Itapoá/SC.

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Denomina via pública: “Estrada Ribeirão do Peri”.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina através do Corpo de Bombeiros Militar e do Fundo para Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar, objetivando o repasse de recursos para contrapartida na emenda parlamentar impositiva no 102/2020, do Gabinete da Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo, para aquisição de uma ambulância para o Quartel do Corpo de Bombeiros militar de santa Catarina no município de Itapoá.

Revoga a Lei Municipal no 926, de 11 de outubro de 2019.

Altera a Lei Municipal No 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal no 409, de 13 de novembro de 2012, que denomina nomes de vias públicas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Cria e define a Política Municipal de videomonitoramento de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular dotação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1012, de 15 de junho de 2020.

Institui o sistema de acessibilidade nas praias da Orla do município de Itapoá denominado “praia para todos” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.

Institui o calendário de eventos do Município de Itapoá e da outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos por bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, no âmbito do município de Itapoá/SC.

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: “Trenzinho Turístico”.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.